A regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo deve ser votada pela Câmara dos Deputados até o mês de abril. A projeção foi apresentada nesta quinta-feira (26), em Salvador, durante debate com trabalhadores da categoria realizado dentro da programação do Câmara pelo Brasil, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores.
Vice-presidente da comissão especial criada para analisar a proposta e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, o deputado federal Leo Prates (PDT-BA) participou do encontro ao lado do relator da matéria, deputado federal Augusto Coutinho, e do presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado federal Daniel Agrobom. O objetivo do evento foi ouvir demandas da categoria e apresentar os principais pontos do projeto em tramitação na Câmara.
“O nosso objetivo, desde o ano passado, é avançar na regulamentação. A comissão especial foi instalada, os debates foram realizados e o relatório do deputado Augusto Coutinho está pronto. O desejo do presidente Hugo Mota é votar esse projeto até abril. Essa regulamentação é decisiva para o futuro dos motoristas e entregadores, por isso precisamos levar esse debate até quem será diretamente impactado”, afirmou Leo Prates.
Durante o encontro, Daniel Agrobom destacou a importância da iniciativa e defendeu a ampliação do debate em outros estados. “Admiro o trabalho do deputado Leo Prates, tenho como referência e pretendo replicar essa experiência no meu estado. Levar esse debate para perto dos trabalhadores é fundamental para qualificar o texto que está sendo construído no Congresso”, disse.
O debate em Salvador marcou a primeira edição do Câmara pelo Brasil, iniciativa da Presidência da Câmara dos Deputados voltada à aproximação do Legislativo com a população. A atividade reuniu motoristas e entregadores por aplicativo, representantes parlamentares e lideranças da categoria para discutir pontos como direitos, deveres e a caracterização da atividade.
Reconhecido pela atuação na pauta do trabalho, Leo Prates presidiu a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em 2025 e tem atuado na mediação do debate sobre as novas formas de trabalho no país. Em 2025, o parlamentar também realizou, em Lauro de Freitas (BA), um dos primeiros encontros com motoristas por aplicativo no estado, dentro de uma agenda de escuta da categoria.