A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) informou nesta quarta feira (6), que decidiu pela desclassificação das organizações que participaram da disputa para gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA). Disse ainda que vai abrir um novo processo seletivo.
A medida ocorreu depois que a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), atual gestora da orquestra, entrou com um recurso sobre a seleção pública que classificou o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) para gerir a OSBA pelos próximos dois anos.
A decisão, segundo a Secult, surgiu a partir de critérios exclusivamente técnicos da Comissão de Seleção e de critérios jurídicos embasados em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Diante da decisão, a Secult mantém a desclassificação da ATCA, conforme decisão publicada do Diário Oficial do Estado em 12 de julho deste ano e desclassifica o IDSM. Como somente as duas organizações participaram do processo seletivo, o edital de seleção não obteve propostas dentro dos parâmetros estabelecidos.
Desta forma, o resultado final do edital de seleção será publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (7). Enquanto o novo processo de licitação é aberto, a secretaria vai adotará medidas para manter o funcionamento regular das atividades da orquestra.
A Secult e a PGE foram ao Ministério Público Estadual (MPE) comunicar a decisão. Ainda segundo a Secult, informações sobre o novo edital de seleção para organização gestora da OSBA serão divulgadas nos próximos dias. A data não foi detalhada.
Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) informou que cumpriu todos os requisitos estabelecidos no edital e, por isso, encaminhou à Secult uma solicitação de detalhamento do porquê um novo edital será aberto.