O jantar promovido pelo empresário Luciano Hang em um imóvel histórico de sua propriedade na cidade de Brusque, em Santa Catarina, para ao menos 11 magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), revelado pela coluna Painel da Folha de S.Paulo, rendeu reviravoltas no julgamento de um recurso envolvendo o dono da rede Havan. O evento ocorreu no dia 16 de dezembro.
A desembargadora Haideé Denise Grin declarou-se suspeita para analisar o processo. Como revelou a Folha, ela era relatora do caso desde outubro. Com a revelação, Haideé determinou a redistribuição da ação, “em razão de fato superveniente, consistente no contato estabelecido com uma das partes”.
“Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”, escreveu ela, em despacho assinado em 19 de dezembro, um dia após sua participação no jantar ter sido revelada pela coluna.
O caso foi parar, então, no gabinete do desembargador André Carvalho, que também participou do jantar com Hang.
No dia 20, o desembargador também declarou a sua suspeição. “Diante de recente contato estabelecido com uma das partes, a qual, até então, não conhecia pessoalmente, declaro-me suspeito para julgar o presente processo, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, escreveu. Com isso, o recurso deve ser distribuído novamente.
O recurso foi protocolado pela defesa do professor Guilherme Howes Neto, morador de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que foi obrigado no início do ano a pagar R$ 20 mil a Hang a título de danos morais, em sentença assinada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Brusque, Gilberto Gomes de Oliveira Junior. A condenação ocorreu devido às postagens em redes sociais consideradas difamatórias e ofensivas pelo empresário.
Conforme apurado pela Folha, o juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior é filho do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, que também estava presente no jantar.
Ao veículo, a assessoria de imprensa de Luciano Hang afirmou que o jantar foi parte de “uma visita à restauração da Casa Renaux, construída há 115 anos, que estava destruída e faz parte da história da cidade de Brusque e do estado de Santa Catarina”.