A rede de supermercados Atakarejo indenizará o Estado da Bahia em R$ 20 milhões, após o caso de racismo envolvendo o estabelecimento, que terminou com as mortes de Bruno e Yan Barros, em Salvador. O acordo coletivo para foi homologado na segunda-feira (18), a partir de ações civis públicas.
O valor será pago em 36 parcelas e empregado no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). As ações que culminaram no acordo coletivo partiram da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) – pela Justiça comum –, da ONG Educafro e do Centro Santo Dias – ambos pela Justiça do Trabalho.
A família de Bruno e Yan, que são tio e sobrinho, não terá acesso ao valor deste acordo. Para a homologação, o supermercado pediu a presença da DPE-BA, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público do Trabalho. Além da indenização, outras 41 cláusulas foram acordadas.
Quem receberá o dinheiro?
O Fundo de Promoção do Trabalho Decente é um braço da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e foi criado há 12 anos para captar recursos que são investidos em ações para melhoria de condições de trabalho.
Grande parte dos recursos adquiridos pelo Funtrad vai para a formação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade financeira e social. Entre as ações executadas pelo fundo estão: a criação de projeto para erradicação do trabalho infantil e o financiamento de cursos para qualificação profissional de jovens da periferia de Salvador.
No caso da indenização relativa às mortes de Bruno e Yan, os R$ 20 milhões custearão, preferencialmente, iniciativas relacionadas ao combate do racismo estrutural, de acordo com o MP-BA.
Procurada para comentar o assunto, a rede de supermercados enviou nota:
“O Atakarejo informa que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensorias do Estado e União e ONGs representativas, no qual se compromete a investir em programas de combate ao racismo estrutural e ao aprimoramento de políticas e práticas para diminuir a desigualdade. Esses novos investimentos se somarão a projetos que a empresa já mantém há mais de 29 anos, como o Inklusão, focado em contribuir para a redução das desigualdades e violações de direitos de pessoas negras e indígenas, mulheres, pessoas idosas, comunidade LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e outros grupos sub-representados socialmente.
A história do Atakarejo é a de uma empresa alicerçada em muito trabalho, dedicação e respeito pelas pessoas, nascida com o propósito de gerar emprego e renda, reduzir o custo de vida da população Baiana e diminuir a desigualdade social.”