O governo de Israel criticou duramente a decisão do Brasil de aderir ao processo em curso na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa o Estado israelense de genocídio na Faixa de Gaza. Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), o Ministério das Relações Exteriores de Israel classificou a decisão brasileira como “uma demonstração de profundo fracasso moral”.
“Num momento em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é ao mesmo tempo irresponsável e vergonhoso”, diz o comunicado.
Na quarta-feira (23), o Itamaraty anunciou que o Brasil está em fase final de submissão de intervenção formal no caso movido pela África do Sul, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Segundo o governo brasileiro, a decisão foi tomada com base no “dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados”.
O chanceler Mauro Vieira já havia antecipado a decisão em entrevista à Al Jazeera, e afirmou que a diplomacia brasileira fez “um enorme esforço” para promover negociações que encerrassem o conflito. Diante dos “últimos desenvolvimentos desta guerra”, o país decidiu se juntar à ação.
A iniciativa sul-africana, apresentada em dezembro de 2023, acusa Israel de violar a Convenção do Genocídio com atos “cometidos com a intenção específica […] de destruir os palestinos em Gaza”. Israel nega as alegações e afirma que a ação é infundada e visa “a destruição do Estado de Israel”.
Além do Brasil, outros países como México, Colômbia, Espanha, Turquia, Chile e Irlanda também solicitaram à CIJ o direito de intervir no caso. O artigo 63 do estatuto do tribunal prevê essa possibilidade quando a ação envolve a interpretação de tratados internacionais dos quais o Estado solicitante também é parte.
