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No terceiro dia do “Pensar a Cidade – Ciclo de Debates”, evento promovido pela Prefeitura de Salvador em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na tarde desta terça-feira, 18, especialistas discutiram a vulnerabilidade social no Centro Histórico da capital baiana.

“Precisamos pensar quem são essas pessoas [em vulnerabilidade social no Centro Histórico de Salvador] para a partir daí pensar na questão social e de trabalho”, afirma a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo.

Levar trabalho para pessoas em vulnerabilidade, para Fernanda, é parte da solução. “A ideia é que empreendimentos como hotéis empreguem pessoas da região”, defende a secretária municipal, que durante sua apresentação deu destaque para a posição da mulher no Centro Histórico, incluindo o papel feminino na formação dessa localidade urbana.

Também compondo a mesa, a vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos (PDT), foi outra agente pública que trouxe sua vivência de combate à pobreza para o debate.

“Quando eu trabalhava na Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer [SEMPRE], muitas pessoas me diziam ‘Ana, tem alguém deitado ali no meio da rua. Tire dali’. Eu respondia que não funciona assim”, comenta a vice-prefeita sobre a complexidade do tema.

Uma moradora do Centro Histórico que reivindicava moradia para seus familiares fez reclamação pública por supostamente a vice-prefeita não atender suas demandas. “Você me desprezou, Ana Paula”, afirmou. A gestora municipal, no entanto, alegou que a ocupação dos imóveis do Centro Histórico não depende apenas dos esforços da Prefeitura, mas também de órgãos estaduais e federais, que não marcaram presença no evento apesar do convite.

Assistência local

Convidada para abordar suas experiências à frente da chefia do gabinete da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo na gestão de Fernando Haddad (PT), a advogada e professora Mariana Chiesa também defende o desenvolvimento econômico do Centro Histórico como uma forma de promover mais qualidade de vida para a população local. 

Mariana diz ser um desafio a integração entre as pastas da Assistência Social e Saúde e Segurança Pública, mas acredita que o diálogo torna a cooperação possível. “Não se deve tratar o tema das drogas apenas sob o viés da criminalidade”, afirma a advogada de São Paulo. 

Após o fim das falas dos componentes da mesa, algumas pessoas pediram a palavra para externar a desconfiança sobre o desenvolvimento econômico da região sem debates raciais aprofundados. “A vulnerabilização só será superada com um projeto político antirracista. Como resolvemos esse problema trazendo para o debate pessoas de fora e não quem faz parte dos 85% da população, que são as pessoas negras?”, questionou a coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), Maura Cristina. 

Em uma linha similar de reivindicação, o integrante do Serviço de Apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tássio Silva, também preferiu usar o termo vulnerabilização ao invés de vulnerabilidade. “Porque essas pessoas tiveram negados os seus direitos”, justificou. 

“Quando se fala de saúde, habitação, educação e emprego, estamos falando de direitos constitucionais e humanos que não são contemplados na arrecadação de imóveis que estão abandonados e que não são utilizados para garantir função social prevista na Constituição”, conclui Tássio. 

O “Pensar a Cidade – Ciclo de Debates” acontece em todas as terças-feiras de julho. No último dia de evento, 25, o tema abordado será a cultura no Centro Histórico. Nos dois primeiros dias, 4 e 11, foram discutidos, respectivamente, reabilitação urbana e moradia no Centro Histórico.

Compondo a mesa nos dois primeiros dias do evento, a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tania Scofield, diz enxergar que a solução para os problemas de vulnerabilidade social no local passa por ocupar imóveis que já existem.

“Temos uma quantidade significativa de imóveis vazios ou em ruínas. São cerca de 1.400 imóveis nessas condições”, afirma Tania, que disse lamentar as ausências do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Eles foram convidados”, concluiu a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira.