Durante a Micareta de Feira 2024, o Governo da Bahia realizou uma série de ações para garantir segurança, saúde e direitos humanos a feirenses e visitantes que aproveitaram os quatro dias oficiais de folia. Nenhum crime contra a vida foi registrado e houve queda de 34% nos roubos e furtos até o final da festa, na madrugada desta segunda-feira (22). As lesões corporais graves apresentaram diminuição de 100%.
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou público total de 700 mil foliões e localizou três foragidos da Justiça, sendo um homem com mandado expedido por homicídio e dois por não pagamento de pensão alimentícia. Mais três pessoas foram presas em flagrantes na folia.
Outro resultado importante é que 373 objetos perfurocortantes foram retidos pelas equipes policiais, nos oito Portais de Abordagem. A SSP-BA atuou com esquema especial na festa. Cerca de 9,5 mil policiais e bombeiros desempenharam ações preventivas, de inteligência e resgate. Equipes especializadas, ostensivas e investigativas monitoraram a área da festa e seus arredores com apoio de cães farejadores, viaturas de duas e quatro rodas, além de aeronaves.
Saúde
A Secretaria estadual da Saúde (Sesab) realizou 3.969 testes para identificação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Foram computados 75 resultados positivos: oito para HIV; duas para hepatite B; três para hepatite C; e 62 para Sífilis, com 18 pessoas sendo encaminhadas para o início do tratamento com aplicação de benzetacil. Tantos estes pacientes quanto os demais foram acolhidos e receberam orientações do encaminhamento para unidades de saúde para iniciarem ou continuarem o tratamento.
Foram distribuídos 507.600 preservativos femininos e masculinos nas ruas e em postos fixos. A Sesab registrou 18 ocorrências de atendimentos de saúde em hospitais e unidades de pronto atendimento estaduais. Destas, 11 foram encaminhadas para a Unidade Estadual de Pronto Atendimento (UPA), seis para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e uma para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Durante a festa, as unidades que fazem parte da rede estadual de saúde funcionaram em esquema especial, com 470 plantões, número 104% superior a 2023.
Cultura
No campo das atrações, o Governo do Estado investiu mais de R$ 2 milhões em 60 atrações que desfilaram em trios independentes. Foram quase 100 horas de música, dança, performance e muita ancestralidade na Micareta de Feira 2024, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA).
O Palco Alternativo funcionou como espaço destinado aos artistas locais, que puderam participar como protagonistas da festa. Já, com o Programa Ouro Negro, o investimento aconteceu em blocos de matrizes africanas, como Malê, Filhos de Gandhy e Banda Didá. Eles realizaram bonitos desfiles pelo circuito Maneca Ferreira, com muitas cores vibrantes e reverência à ancestralidade nas ruas.
Política para as Mulheres
A Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) realizou campanhas de sensibilização no circuito da folia, com distribuição de ventarolas, tatuagens, panfletos, fitas, praguinhas, visando à prevenção e combate de qualquer tipo de violência. O Projeto das Unidades Móveis de Atendimento acolheu vítimas de violências e articulou atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede de proteção nos casos de violência doméstica, importunação sexual e violências sexuais. Durante toda a micareta de Feira de Santana, foram registrados um crime de violência doméstica, um de injúria e 11 orientações sobre importunação sexual.
A SPM-BA também realizou uma ação no bloco de grande concentração masculina “Lá vem elas”, onde foram distribuídas pulseiras com a frase “Oxe, eu respeito às mulheres”. A iniciativa aconteceu em parceria com os administradores do bloco de 35 anos de tradição no município de Feira de Santana.
A campanha da proibição da pistola d’água resultou na apreensão de um objeto pela Polícia Militar e nenhum incidente foi registrado no bloco “Lá vem elas” e no circuito da micareta. O aplicativo de georreferenciamento para serviços da SPM também foi acionado.
Igualdade Racial e Assistência Social
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) esteve presente na Micareta de Feira através do Centro de Referência e Combate a Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em articulação com a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Foram cinco dias de atividades, com distribuição de 25 mil ventarolas e 8 mil adesivos. Houve adesão dos foliões e foliãs e autoridades, inclusive nos blocos beneficiados pelo Edital Ouro Negro.
Dois casos de racismo foram registrados na quinta-feira (18). Eles estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência Nelson Mandela e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) realizou um total de 7,3 mil abordagens, atendimentos em redução de danos e ações de proteção social na Micareta de Feira de Santana. Os números são reflexos da atuação do programa Corra Pro Abraço, voltado às pessoas em vulnerabilidade, a exemplo da população em situação de rua, também totalizando as iniciativas destinadas ao enfrentamento à violação de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Ainda no contexto do Corra Pro Abraço, as abordagens resultaram na entrega de 12,7 mil insumos de redução de riscos, a exemplo de água mineral, preservativos masculino e feminino, kits de higiene pessoal, além de materiais informativos. Já no campo da Assistência Social, a campanha Proteja Bahia levou aos foliões a mensagem do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, com entrega de 2,4 mil itens educativos e de incentivo às denúncias.
Plantão dos Direitos Humanos
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reuniu órgãos federais, estaduais – como a SJDH – municipais, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a participação de 106 profissionais envolvidos diretamente, registrou 1.228 ocorrências, entre vulnerabilidade, risco social, violações de direitos, crimes, adolescente em suposto ato infracional e acolhimento. Foram identificados, ainda, 51 casos de violação, dos quais, em 57%, as vítimas eram crianças e adolescentes.
Destacam-se, também, 16 casos notificados de trabalho infantojuvenil, 15 casos de vulnerabilidade de crianças acompanhando seus pais trabalhando nos circuitos da festa; e 22 casos de dificuldades de acessibilidade para o público com deficiência nos circuitos da festa. Foram realizadas 425 ações de prevenção, com abordagens sociais identificados no circuito, bem como milhares de foliões abordados nas ações de sensibilização.