O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cumpriu, com três meses de antecedência, duas Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026. Uma diz respeito a julgar processos mais antigos (Meta 2) e a outra, a julgar processos relacionados aos indígenas e quilombolas (Meta 7).
Os resultados são impulsionados pelos projetos estruturantes da Corte, essenciais para atender, de forma rápida, às demandas da população.
No que diz respeito à Meta 2, o TJBA atingiu 101% do estabelecido para o 1º Grau, com impacto direto nos processos distribuídos até 2022. No 2º Grau e nos Juizados Especiais (incluindo as Turmas Recursais), em que o indicador foca nos feitos anteriores a 2023, o cumprimento do objetivo é de 109% e 104%, respectivamente.
O bom desempenho foi alavancado principalmente pelo TJBA Acelera. O projeto diminuiu em 26,3% o acervo de processos distribuídos até o ano de 2015. Ao todo, são 44.134 feitos a menos desde o lançamento da iniciativa, em abril.
“Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos, na verdade, garantindo que o cidadão receba sua resposta em tempo razoável”, destaca o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
O cumprimento da Meta 7, por sua vez, tem como destaque o julgamento de crimes de racismo, injúria racial e de ódio, violação e discriminação. Neste critério, o TJBA alcançou o índice de 111%.
As informações foram atualizadas pelo CNJ no dia 27 de outubro e contabilizam os dados registrados até 30 de setembro deste ano.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
O cumprimento das metas é um dos pilares de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade, que reconhece o trabalho dos tribunais nas áreas de gestão, governança e prestação de serviços judiciais. Em 2025, o TJBA conquistou o Selo Prata da premiação, pelo segundo ano consecutivo, na categoria Tribunais de Grande Porte.