Sendo membro da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, o parlamentar Alex Santana (Republicanos-BA) protocolou um pedido para que o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, esteja presente na discussão da proposta do Programa Mover, instaurado pelo governo federal.
Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está à frente desta iniciativa, que visa ser um projeto nacional de mobilidade verde e inovação, tendo como intuito descarbonizar a frota de veículos do Brasil por meio de incentivos fiscais. O deputado afirma que é importante ouvir a proposta e entender quais soluções ela pode trazer para o setor no país.
“Nós, integrantes da CVT, gostaríamos de saber mais sobre o Programa Mover e entender os pontos ali propostos. Se for preciso, sugerimos mudanças em conjunto, e por isso é essencial ter a presença de Geraldo Alckmin, representante do projeto, para podermos debater”, explicou Alex.
Além disso, o parlamentar também listou a possibilidade de presença de membros dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Meio Ambiente e Mudança do Clima. O deputado federal recomenda que representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também sejam convidados para a audiência pública.
Agora, é esperado que o colegiado vote pela aprovação do requerimento, fazendo com que o debate seja marcado e que o vice-presidente esteja presente para participar das discussões acerca do programa nacional. “Espero que o meu pedido entre na pauta de votação na CVT ainda este mês, para que possamos agilizar”, frisou o deputado.
SOBRE O MOVER
Em dezembro de 2023, o Poder Executivo editou a Medida Provisória nº 1.205, ainda em tramitação, que instituiu o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o qual também consta do Projeto de Lei nº 917/2024, de 21 de março de 2024.
Pensado e desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Programa Mover amplia os objetivos e metas do Rota 2030, aumentando os investimentos em eficiência energética, incentiva a criação de novas tecnologias e promete cobrar menos imposto, através do IPI Verde, para as empresas que poluam menos e invistam em descarbonização.
O Mover segue as diretrizes do atual Governo de compromisso com o desenvolvimento sustentável, visando a nova industrialização do parque industrial do País e, ao mesmo tempo, fomenta a economia verde, por meio do investimento e incentivo a mobilidade e logística de baixo carbono.