O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, 18, um congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024. Do valor, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados, enquanto outros R$ 3,8 foram contigenciados. O comunicado foi feito após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Haddad, a medida foi necessária para garantir o cumprimento dos gastos previstos no arcabouço fiscal.
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano”, explicou Haddad.
“Vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o final do ano, consistindo em 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço; e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao STF e Senado Federal” afirmou o ministro petista.