O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou nesta quinta-feira, 2, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a sua proposta de reajuste salarial para servidores públicos do Estado. O projeto de lei prevê um aumento linear, para todos os trabalhadores estaduais, de 4%.
De acordo com o projeto de lei, o reajuste deve ser de 2% a partir do dia 1º de maio de 2024 e de mais de 2% a partir de 31 de agosto de 2024. A proposta, porém, ainda passará por apreciação dos deputados estaduais na Alba.
Para superar as formalidades e levar o projeto diretamente para apreciação do plenário da Alba, Jerônimo solicitou aos deputados que aprovassem a tramitação da pauta em regime de urgência.
Segundo Jerônimo, em justificativa encaminhada aos parlamentares, o reajuste provocará um aumento superior a R$ 463 milhões na despesa de pessoal em 2024. Para os anos de 2025 e 2026, esse incremento será de R$ 890 milhões.
“Reitera-se que o Estado realizou grande esforço, dentro dos limites da sua capacidade financeira, e após estudos, apresenta a Proposta de reajuste que preserva o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, afirma o governador na justificativa.
A proposta feita pelo governo da Bahia fica um pouco abaixo da inflação oficial (IPCA) acumulada no Brasil em 2023, que foi de 4,62%.