O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que havia condenado Alexi Stival, então jogador e atualmente técnico de futebol Cuca, por estuprar uma menor de idade, em 1987.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (3), aceitou o argumento usado pela defesa de Cuca, que alegou que o julgamento de 1989 se deu à revelia, sem que o réu estivesse presente e sem que seus advogados pudessem defendê-lo, solicitando assim um novo julgamento.
O Ministério Público suíço declarou que um novo julgamento não seria possível, pois o crime prescreveu, então sugeriu a anulação da pena e a extinção do processo. A decisão não entra no mérito da acusação, portanto o ex-jogador não foi inocentado, mas o processo foi extinto fixando-se apenas na irregularidade do julgamento.
Entenda a decisão
O Grêmio, clube que o jogador fazia parte à época, havia indicado um advogado para Cuca e dois colegas: Peter Stauffer. Stauffer renunciou à defesa um ano antes do julgamento, segundo o despacho da juíza Bochsler, que é a presidente do Tribunal de Berna. Com isso, Cuca, Henrique Etges e Eduardo Hamester foram julgados sem representação. Em seu despacho, a juíza Bettina Bochsler entende como um erro Cuca não ter sido comunicado legalmente da audiência e, posteriormente, da condenação.
Apenas Cuca é beneficiado pela atual decisão e será indenizado em 9,5 mil francos suíços (R$ 54,8 mil). Em nota divulgada pela assessoria, ele disse estar “aliviado”.
Relembre o caso
Segundo o juiz Jürg Blaser, Cuca, Henrique Etges, Eduardo Hamester e Fernando Castoldi teriam cometido ato sexual sob coerção com Sandra Pfäffli, de 13 anos, quando o Grêmio fazia excursão pela Europa. Segundo a investigação da polícia local, a garota disse à polícia que foi ao quarto dos jogadores com dois amigos para pedir autógrafos, camisas e flâmulas, mas foi abusada.
Os quatro jogadores foram presos no dia 30 de julho de 1987, horas depois do crime. Após um mês presos, os quatro atletas pagaram fiança de 15 mil francos suíços e voltaram ao Brasil.
A vítima, que em 1987 tinha 13 anos, morreu em 2002, aos 28. Consultado, um filho dela não quis participar do processo.