A Justiça do Distrito Federal condenou pela segunda vez o homem que atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, no aeroporto de Brasília em Janeiro de 2023. A sentença contra o empresário Luiz Carlos Basseto Jr. é de quatro meses de detenção em regime aberto pelos crimes de ameaça e incitação ao crime, além do pagamento de R$ 10 mil em indenização.
Em julho de 2023, Luiz Carlos já havia sido condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por injúria. De acordo com o G1, a defesa do empresário não se manifestou em relação à condenação, embora, à Justiça, o homem tenha afirmado que fez os xingamentos, mas que não imaginava que tais fatos pudessem ser considerados como ameaça pela Justiça.
Em sua decisão, a juíza Mariana Rocha Evangelista afirmou que, para configurar crime de ameaça, “basta que a vítima tome conhecimento do mal prometido, independentemente de real intimidação, desde que o sujeito ativo possua capacidade para realizar a ação. No caso concreto, todos os elementos restaram demonstrados”.
De acordo com a magistrada, “o argumento defensivo de que as ameaças foram proferidas irracionalmente sem qualquer intenção de incutir terror à vítima não retira o cunho ofensivo de sua conduta criminosa, bastando tão somente o conhecimento desta dos impropérios ditos pelo acusado para que se configure o delito em análise”.
O CASO
A ameaça de Luiz Carlos Basseto Júnior contra o ministro do STF se deu em janeiro de 2023, quando Zanin ainda atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o empresário filmando Zanin no aeroporto de Brasília e o chamando de “bandido” e “corrupto”.
O empresário, que usou também outros termos ofensivos para se referir ao advogado, perguntou também o motivo de Zanin não estar no avião do presidente e, em seguida, passou a ameaçar a vítima: “vontade de meter uma mão na orelha de um cara desses”.
O QUE DIZ O EMPRESÁRIO?
Além disso, o homem afirmou que o advogado “tinha que tomar um pau de todo mundo”. Os ataques ocorreram três dias após os atos de 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram as sedes dos prédios dos três poderes em Brasília.
Luiz Carlos Basseto Júnior afirmou que, à época, não teve intenção de incitar outras pessoas para crimes contra o ministro, sendo que fez uso de medicações para viajar e que havia compartilhado o vídeo gravado apenas com amigos próximos e familiares.
O homem ainda afirmou que não possui conta em redes sociais e que só tomou conhecimento do ‘vazamento’ do vídeo horas depois, com a grande repercussão deste. O empresário ainda ressaltou que se sente arrependido dos fatos e que gostaria de pedir desculpas à vítima.