O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (8) uma lei que reforça medidas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. O texto, aprovado pelo Congresso, amplia o alcance das medidas protetivas, permite restrições mais rígidas ao porte de arma de agressores e autoriza o uso de tornozeleira eletrônica em casos de maior risco. A nova legislação também endurece penas e amplia mecanismos de atendimento emergencial.
A sanção ocorre em meio ao aumento de casos de feminicídio registrados em diversas regiões do país, o que tem mobilizado movimentos de mulheres, organizações da sociedade civil e parlamentares. Para o governo, a medida é “um passo decisivo para salvar vidas”, embora lideranças feministas ressaltem que o avanço legal precisa ser acompanhado de investimento em centros de referência, abrigos e políticas de prevenção.
Especialistas apontam que a lei coloca o Brasil mais próximo de protocolos internacionais de proteção, mas ainda enfrenta desafios estruturais, como lentidão na aplicação das medidas e falta de estrutura em delegacias especializadas. Apesar disso, a nova legislação é vista como uma vitória importante no enfrentamento à violência de gênero.