Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 26/2025, que propõe ao Executivo Municipal o fornecimento, através do SUS, de medicamentos de uso humano prescritos em receituário veterinário para cães e gatos. A medida tem como objetivo apoiar protetores independentes e tutores de baixa renda, que muitas vezes não conseguem arcar com os custos do tratamento de seus animais.
De acordo com a proposta, diversos medicamentos já disponíveis gratuitamente na rede pública para humanos também são utilizados na medicina veterinária. No entanto, o acesso por tutores e protetores é negado, já que a receita é destinada a animais. A iniciativa busca corrigir essa lacuna, garantindo acesso ao tratamento e contribuindo para a redução de abandono de pets por dificuldades financeiras.
Para a autora da proposta, vereadora Marcelle Moraes (UB), a medida pode transformar a realidade de milhares de animais em Salvador.
“Muitos cães e gatos acabam sendo abandonados porque seus tutores não conseguem custear medicamentos essenciais para o tratamento. Se a Prefeitura disponibilizar pelo SUS esses remédios, quando prescritos por veterinários, estaremos salvando vidas, incentivando a adoção responsável e dando mais dignidade às famílias de baixa renda que amam e cuidam de seus animais”, afirmou a parlamentar.
Caso seja acatada pelo Executivo, a medida deverá fortalecer a rede de proteção animal no município, ampliar o acesso à saúde veterinária e contribuir para políticas públicas de bem-estar animal em Salvador.