O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nas redes sociais, nesta quarta-feira,3, de forma contrária à proposta de limitar o mandato dos ministros do STF. Atualmente, eles ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer que pretende propor um mandato de 11 anos para futuros membros do STF, através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A expectativa é que o projeto seja apresentado ainda neste ano, após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir a ministra Rosa Weber.
Nas redes sociais, Mendes comentou o que chamou de “tentativa de ressuscitar a ideia de mandatos para o Supremo”.
“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, defendeu o magistrado.
“A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, acrescentou.