Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na noite desta quinta-feira (29), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu a medalha do Mérito e o Prêmio JJ Calmon de Passos a 34 pessoas reconhecidas pela prestação de relevantes serviços em defesa dos Direitos Humanos, à sociedade ou à instituição.
As honrarias foram entregues pessoalmente pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, que é a chanceler da Medalha do Mérito e escolheu os agraciados também do Prêmio JJ Calmon de Passos. “Parabenizo cada um dos homenageados, que já sairão daqui com parte do MP cravada em suas vidas”, afirmou a PGJ, que destacou o papel de todos na construção de uma sociedade cidadã. “Temos conquistas normativas da maior relevância e peço apoio a cada um dos agraciados no fortalecimento da causa ministerial na defesa da sociedade brasileira”.
A PGJ, que conclui hoje (1º) o seu segundo mandato à frente do MP-BA, agradeceu a parceria dos homenageados, dos membros e servidores durante sua gestão à frente da instituição. “Contemplo a caminhada percorrida, as conquistas, as dificuldades superadas e, com enorme satisfação e alegria constato: muito fizemos juntos e continuamos juntos fortalecendo nossa instituição”.
Norma Cavalcanti declarou ainda sua confiança na gestão do promotor de Justiça Pedro Maia, que nesta sexta-feira à noite, assume como novo procurador-geral de Justiça do MP para o biênio 2024-2026. “Entrego uma instituição pacificada, pronta para o futuro. Há muito mais que haverá de ser feito nos próximos anos, agora sob a liderança do nosso novo procurador-geral de Justiça, a quem desejo sabedoria para governar o Ministério Público da Bahia. Doutor Pedro Maia avançará muito mais”, concluiu.
A Medalha do Mérito foi concedida este ano ao governador Jerônimo Rodrigues, ao deputado estadual Adolfo Menezes e ao deputado federal Antônio Brito. Os agraciados foram reconhecidos como lideranças políticas que têm apoiado o Ministério Público da Bahia em todas as pautas legislativas de interesse institucional e público, capitaneando mudanças e aperfeiçoamentos significativos para o cumprimento da missão constitucional do órgão. A Medalha do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público baiano. O Prêmio JJ Calmon de Passos reconhece pessoas ou instituições por suas contribuições à democracia e foi concedido este ano para 31 homenageados. Veja a lista abaixo:
- Ângelo Coronel – senador
- Otto Alencar – senador
- Jaques Wagner – senador
- Nilson Soares Castelo Branco – desembargador e ex-presidente do TJ-BA
- Roberto Maynard Frank – desembargador, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA e ex-presidente do TRE-BA
- Marcus Vinícius de Barros Presídio – presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
- Moacyr Rey Filho – conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Paulo Cézar dos Passos – conselheiro do CNMP
- Jaime de Cássio Miranda – conselheiro do CNMP
- João Paulo Schoucair – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
- Achiles de Jesus Siquara Filho – ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e ex-conselheiro nacional do Ministério Público, procurador de Justiça da Bahia
- Marcelo Ferra de Carvalho – ex-conselheiro do CNMP, procurador de Justiça do Mato Grosso
- César Bechara Nader Matta Júnior – presidente do CNPG e PGJ do Estado do Pará
- Alexandre Magno Benites de Lacerda – PGJ do Estado do Mato Grosso do Sul
- Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – PGJ do Estado do Rio Grande do Norte
- Antônio Hortêncio Rocha Neto – PGJ do Estado da Paraíba
- Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur – PGJ do Distrito Federal e Territórios
- Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares – presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
- Felipe da Silva Freitas – secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia
- Manoel Vitório da Silva Filho – secretário da Fazenda do Estado da Bahia
- Marcelo Werner Derschum Filho – secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
- Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho – comandante-geral da Polícia Militar da Bahia
- Coronel Adson Marchesini – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia