O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, disse no sábado (6) que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar 30 mortes em diferentes confrontos com policiais militares, na Bahia.
“Não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos”, disse o ministro em nota.
As mortes em operações policiais aconteceram em um espaço de uma semana, entre 28 de julho e 4 de agosto.
Um homem de 49 anos morreu e duas pessoas ficaram feridas após uma batida entre carros na manhã deste domingo (6), na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barreiras, o acidente aconteceu por volta das 5h50, próximo a Mauricéia. As vítimas estavam no mesmo veículo, ficaram presas às ferragens, e foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros.
Além das equipes do 17º Batalhão de Bombeiros, funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram ao local. Não há detalhes sobre o estado de saúde das duas pessoas que ficaram feridas e nem da causa do acidente.
O motorista de aplicativo Regilaneo da Silva Inácio, de 42 anos, atingido nas costas por um aparelho da academia 220 Fit, em Juazeiro do Norte, no Ceará, foi submetido a cirurgia na sexta-feira, 4.
De acordo com o Hospital Santo Antônio, a lesão na coluna do aluno é grave. O boletim médico do hospital informou que “o paciente tem menos de 1% de chance de voltar a andar”. Ele continua internado e seu quadro de saúde é estável.As informações são do UOL.
Um vídeo de circuito interno mostra Regilaneo sentado na parte de baixo, aguardando para usar o equipamento de musculação. A parte de cima despenca e cai, com peso das anilhas de mais de 150 kg.
Depois de analisar as imagens, Cícero Santos, personal trainer da academia, disse que o aluno não travou o equipamento corretamente. Em nota, a academia 220 Fit afirmou que a situação foi acidental e que o aparelho se encontrava em “perfeito estado de funcionamento”. A empresa afirmou que está prestando assistência ao aluno.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comandou, neste sábado, 5, no Centro de Operações de Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a 7ª reunião do secretariado, que contou com a participação do vice-governador, Geraldo Junior (MDB), de todos os titulares das 25 pastas do Governo, além de gestores estratégicos. No encontro, foi realizado um balanço das atividades desenvolvidas por cada área até o momento, com destaque para o dado da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que confirma o investimento de R$ 3,6 bilhões feito pelo Executivo estadual baiano no primeiro semestre como o segundo maior do Brasil, quase o dobro do terceiro colocado, o Pará, atrás apenas de São Paulo.
“Fizemos uma avaliação dos programas mais estratégicos, como o Bahia sem Fome, que é um eixo muito forte do nosso governo. Destacamos o orçamento, como está a situação financeira, os investimentos. Já entregamos muitas escolas, muitos hospitais. Agora, é o custeio de profissionais, materiais e equipamentos de saúde ou de educação que vai requerer da gente um cuidado muito sério. E, é claro, estamos planejando o futuro”, declarou Jerônimo, que já programou a próxima reunião para setembro.
O governador lembrou ainda que o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) será entregue até o final do mês de agosto e que, a partir dele, o governo vai pensar nos próximos anos. O secretário do planejamento, Cláudio Peixoto, apresentou um resumo do PPA, que fez uma grande escuta em todos os 27 Territórios de Identidade do estado, com capacitação de servidores e a elaboração de um orçamento vinculado ao Programa de Governo Participativo (PGP) e ao resultado dessa escuta.
A coordenação dos Colegiados Territoriais – órgãos de participação social que auxiliam no planejamento – também participou da reunião, apresentando a política de desenvolvimento territorial que visa impulsionar a intersetorialidade e integrar políticas públicas. Por fim, o secretário de Comunicação, André Curvello, apresentou uma avaliação que mostrou a aceitação e aprovação do governo.
Uma mulher de 27 anos foi morta a tiros enquanto trabalhava, na noite de sexta-feira (4), no município de Juazeiro, região norte da Bahia. O caso é investigado pela Polícia Civil (PC) e até o momento nenhum suspeito foi preso.
O crime ocorreu dentro do bar da vítima, identificada como Ariane Ferreira Oliveira Santos. Investigações iniciais apontam que ela atendia clientes no estabelecimento, que fica na Rua das Flores, bairro Quidé, quando foi alvejada.
Segundo a polícia, por volta das 21h45, três homens chegaram ao local a bordo de um carro e veículo e atiraram várias vezes contra a vítima, fugindo em seguida. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamadas, mas já encontraram a mulher sem vida. Não há informações se outras pessoas foram baleadas.
A PC tenta descobrir a autoria e motivação do crime. A Polícia Militar também fez buscas na região, mas não localizou os suspeitos. Não há detalhes sobre o sepultamento de Ariane.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou nesta sexta-feira, 4, uma emenda à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 45 de 2019, mais reconhecida como Reforma Tributária, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2032, os incentivos fiscais a indústrias automobilísticas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta atende aos interesses do governo da Bahia, que tenta viabilizar seu acordo com a montadora chinesa de carros elétricos BYD.
Na proposta do senador baiano, a prorrogação dos benefícios fiscais, relativos ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), vale para projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024. O texto veda o aumento do incentivo e impõe a redução de 20% ao ano no período entre 2029 e 2032.
Alguns projetos aprovados até 31 de dezembro de 2025 também podem ser atendidos pela prorrogação dos incentivos, desde que seja uma ampliação ou um reinício de produção em plantas industriais de projetos aprovados até 31 de maio de 2023.
Em conversa com o portal A TARDE na manhã deste sábado, 5, Otto Alencar demonstrou confiança na aprovação de sua emenda no Senado Federal. Segundo ele, as conversas já foram iniciadas entre os senadores, que demonstraram tendência de aceitação da prorrogação dos incentivos.
“Já conversei com outros senadores, com o relator Eduardo Braga [MDB-AM], com o presidente Rodrigo Pacheco [PSD-MG] e acho que a gente vai ter maioria tranquila. Como é uma PEC, precisamos de três quintos dos votos, pelo menos 49 senadores, mas eu acho que teremos muito mais que isso”, apontou Otto.
Caso seja aprovada no Senado, a emenda será incluída no texto-base da Reforma Tributária, que voltará à Câmara dos Deputados, para nova votação.
“Como se trata de Proposta de Emenda Constitucional, para ser promulgada, é preciso a concordância das duas Casas do Congresso Nacional. Como haverá mudanças no Senado, o texto voltará à Câmara para uma nova apreciação por parte dos deputados”, explicou Otto.
Na avaliação interna do governo do estado, a aprovação desse dispositivo junto à Reforma Tributária é fundamental para que o acordo com a BYD se concretize, com a empresa chinesa assumindo o espólio da montadora norte-americana Ford no Polo Industrial de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.
Uma emenda chegou a ser feita na Câmara dos Deputados para prorrogar os incentivos às indústrias automobilísticas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Entretanto, após uma articulação de parlamentares do Sul e do Sudeste, a prorrogação acabou sendo derrotada, contando o surpreendente voto do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA).
Em seis meses de execução, o Programa Bahia Sem Fome (BSF) beneficiou 65.700 famílias em todos os 27 Territórios de Identidade do Estado. Ainda na sua primeira fase, o BSF arrecadou 857 toneladas de alimentos e distribuiu 657 toneladas. Os donativos chegaram a 686 organizações em 164 municípios baianos. Os dados foram apresentados neste sábado (5), durante reunião do secretariado com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
O Governo da Bahia colocou como prioridade erradicar a fome no Estado. Para isso, entre outras ações, já no primeiro semestre foi firmado o pacto para enfrentamento da fome com a União e aprovada a Lei de Agroecologia e Produção Orgânica. Também foi criado o Grupo de Trabalho de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O governador tem trabalhado, ainda, para fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e caminhar ao lado do governo federal, no sentido de garantir o acesso à alimentação saudável.
Para o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o êxito do Programa se deve à confiança na execução e transparência na gestão. “Estamos conseguindo sensibilizar diversos entes da sociedade que estão se aproximando da nossa campanha para construir uma Bahia sem fome”, disse Tiago.
Ainda segundo o coordenador, é muito importante destacar que a arrecadação e doação de alimentos é só a primeira etapa do processo. “Temos 1,8 milhão de pessoas em situação de fome na Bahia, então as ações emergenciais são necessárias. Mas, nosso Programa é bem mais amplo e envolve inclusão na cadeia produtiva, fortalecimento da agricultura familiar e geração de emprego e renda”, completou.
A atuação em prol dos pequenos agricultores baianos é uma das missões do mandato do deputado estadual Cafu Barreto (PSD) na Assembleia Legislativa. O parlamentar busca dois pontos importantes para a categoria: facilidade na regulamentação dos poços artesianos e condições mais justas na outorga de água para estes produtores.
A medida foi solicitada após reunião com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, na última quinta-feira (03). O ato beneficiará os trabalhadores rurais de pequeno porte, que poderão ter a taxa de concessão isenta.
Conforme o parlamentar explicou em conversa com o jornalista Matheus Morais, no podcast In Off, o projeto visa levar equipes do órgão às localidades do interior para que os cadastros sejam feitos, colocando todos esses agricultores na legalidade.
“O Inema entendeu o nosso pedido e se sensibilizou, pois muitos trabalhadores sequer sabem dessa necessidade de se cadastrar, por conta da distância que se tem das grandes cidades. Por isso a ideia é unir o Estado, Inema e agricultores e assim fazermos essas concessões. E, para aqueles que passarem pelos critérios existentes no órgão, não pagarão taxa”, explica ele.
Cafu Barreto reitera que cada caso precisa ser visto e, se o trabalhador rural não estiver condizente com os requisitos da isenção, pagarão uma taxa com condições justas. Essa proposta de regulamentação dos poços artesianos aumentará o desenvolvimento local com a possibilidade de novas implantações, planejadas agora junto ao Inema. “Isso, inclusive, ajudará novos agricultores a implantar o seu próprio poço, multiplicando esse uso e aumentando a produção agrícola”, finaliza.
Ao solicitar uma outorga de água, o produtor rural apresentará a documentação necessária que for pedida, além de informações relevantes como o volume de água a ser captado, a finalidade do uso (pessoal ou para trabalho), o local que este poço se encontra e como esse recurso hídrico seria devolvido ao meio ambiente.
Vale destacar que isso é uma concessão com validade, e não um direito por tempo indeterminado, ou seja, constantemente deve ser atualizado com o órgão competente.
Ao longo da semana, Cafu Barreto provocará mais debates sobre assuntos relevantes da região, ampliando também as categorias beneficiadas.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) anunciou novos reajustes nas tarifas de pedágio, dos transportes intermunicipais e do Sistema Ferry Boat, a partir da próxima terça-feira, 8. A medida foi publicada neste sábado, 5, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a medida, sofrerão reajustes no dia 8 de agosto, os valores dos pedágios nas concessionárias Litoral Norte S.A (CLN), Bahia Norte S.A (CBN) e Estrada do Feijão e as tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat (ITS- Ferry Boat).
Já as tarifas de operadores das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário) serão reajustadas a partir do dia 10 de agosto.
Pedágios
A Concessionária Litoral Norte (CLN), que atua na Linha verde, terá reajuste de 8,72% em relação aos valores calculados. Com isso, a tarifa básica passa de R$ 7,90 para R$ 8,60 em dias úteis, e de R$ 11,80 para R$ 12,90 em feriados e finais de semana. O reajuste informado corresponde exclusivamente à incorporação da variação de IPCA.
A Concessionária Bahia Norte S.A, que opera no complexo BA-093, terá aumento de 16,908%, alterando a tarifa básica, calculada com arredondamento previsto no contrato de concessão, de R$ 5,30 para R$ 6,30.
Já o reajuste praticado pela Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A (Concef), com atuação no complexo BA-052, terá aumento de 3,16%, alterando a tarifa básica que passará, de R$ 19,60 para R$ 20,20.
Ferry Boat
As tarifas praticadas no Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat sofrerão um aumento de 6,43%. Em dias úteis, a tarifa do passageiro passará de R$ 6,10 para R$ 6,50 e a de veículos de R$ 55 para R$ 58,50. Já nos finais de semana, a tarifa do passageiro passará de R$ 8,10 para R$8,60 e a de veículos de R$ 77,90 para R$ 82,90.
Transporte Intermunicipal
As tarifas praticadas pelos operadores das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário), a partir do dia 10 de agosto de 2023, terão reajuste de 12,90%. O mesmo percentual será aplicado às linhas Metropolitanas Rodoviárias do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI. A composição tarifária do Sistema Rodoviário Intermunicipal de Transporte do Estado da Bahia (SRI) é reajustada de acordo com a cesta de índices que considera o IPCA, ANP e IGPM.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autuou o Concessionário Litoral Norte (CLN) por degradações ambientais no km 151 da BA-099. Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (3), o Inema também determinou que a concessionária apresente um novo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) em um prazo de 60 dias.
No documento, o instituto afirmou que a concessionária também deverá apresentar um cronograma e as técnicas que serão utilizadas para a recuperação das áreas afetadas. A revitalização só poderá ser iniciada após o Inema aprovar o Prad enviado pela CSN.
Na autuação publicada no DOE, o Inema não especificou quais degradações a CSN teria cometido na localidade. Em contato com o Bahia Notícias, a concessionária informou que está solicitando mais informações sobre o processo.
“A Concessionária Litoral Norte (CLN) informa que está solicitando mais informações relacionadas ao processo, a fim de compreender a demanda do órgão ambiental, e tomar as medidas pertinentes para esta solicitação”, disse a CLN.
O Bahia Notícias entrou em contato com o Inema, questionando quais seriam as degradações, mas não recebeu uma resposta até o fechamento da matéria.
