Copyright 2021 - All Right Reserved
Início » Notícias » Page 190
Categoria

Notícias

NotíciasPolítica

Deputado Samuel Júnior celebra vitória de Trump nos EUA e vê como sinal para força conservadora no Brasil

por Redação
escrito por Redação

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) comemorou a vitória de Donald Trump na disputa pela presidência dos Estados Unidos (EUA), confirmado na última quarta-feira (6), e ressaltou que a conquista é uma resposta à esquerda mundial e pode trazer bons reflexos na direita do Brasil.

“Trump sempre foi visto como um líder que representa uma direita mais popular, que valoriza o país e é contra o ‘sistema tradicional’ de poder. Ele tem um estilo de liderança que mistura ideias conservadoras com uma atitude mais ousada e até desafiadora, o que atrai muitas pessoas que estão insatisfeitas com a política convencional e buscam algo diferente do que já existe”, explicou o parlamentar, em entrevista ao portal Bahia.ba.

Ganhando contra a atual vice-presidente, a democrata Kamala Harris, o republicano mais uma vez demonstrou sua força, mesmo pesquisas e a imprensa do país dizendo o total inverso, o que é visto como um sinal para a ala ideológica em todo o mundo.

“Ele sempre fez valer a força da democracia americana e os princípios que tornam os Estados Unidos uma nação única. A volta dele é a certeza de um futuro mais alinhado aos valores que preservam a liberdade e a soberania”, completou Samuel.

Embora no Brasil, o líder da direita Jair Bolsonaro (PL) esteja inelegível até 2030, há um movimento que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode acatar pedido do ex-presidente e permitir que ele enfrente Lula (PT) nas urnas em 2026. A vitória de Trump nos EUA reforça o otimismo do movimento conservador no país.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
JustiçaNotícias

Defensores Públicos: Eleição põe à prova liderança e conquistas da categoria

por Redação
escrito por Redação

Em meio a um cenário de intensa disputa, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) realiza hoje, 8, uma eleição crucial para definir a nova diretoria. A atual presidente, Tereza Cristina, que busca seu quarto mandato, tem no currículo um conjunto de realizações que marcaram sua gestão e elevaram o patamar de valorização da carreira defensorial.

Se reeleita, será um marco histórico não apenas para a entidade, mas para toda a história dos defensores, consolidando-a como a grande liderança da categoria.

A disputa traz uma dualidade de propostas, com duas candidaturas em disputa, e um forte foco em garantir direitos já conquistados enquanto projeta avanços futuros. Entre as vitórias alcançadas na gestão de Tereza Cristina, destaca-se a aprovação do subsídio com subteto para os defensores, um benefício há muito aguardado pela categoria e que tem impacto direto na valorização e na progressão da carreira.

Outro avanço recente foi a aprovação da Proposta de Condições Especiais de Trabalho pelo Conselho Superior da Defensoria da Bahia, atendendo a demandas por melhores condições laborais, reforçando a proteção e a dignidade dos defensores em seu exercício diário.

Durante um debate, Dra. Tereza ressaltou seu comprometimento com uma carreira inclusiva e forte, afirmando: “Minha dedicação está em cada defensor e defensora pública da Bahia. Nosso trabalho é assegurar uma carreira respeitada e que inspire novos avanços”. Dentre suas propostas, destacam-se iniciativas para ampliar a valorização da carreira, integrar aposentados em pé de igualdade com os ativos e avançar em reajustes salariais compatíveis com outras carreiras jurídicas.

Além disso, a candidata planeja lutar pela implementação da folha de pagamento exclusiva para os aposentados e estabelecer o auxílio-saúde em condições equivalentes às dos defensores em atividade. Sua proposta também prevê verbas compensatórias, reconhecendo o comprometimento da categoria, e incentiva uma gestão mais democrática com a participação ativa dos defensores de base.

Tereza Cristina busca inovar com o uso de Inteligência Artificial (IA) para aprimorar a atividade defensorial e criar canais de comunicação mais próximos dos defensores do interior, com reuniões regulares e representações regionais. Outra pauta prioritária é cobrar um plano de Cargos e Salários para os servidores da Defensoria, visando fortalecer o quadro institucional.

A mobilização em prol da inclusão das despesas de coparticipação do plano de saúde no Auxílio-Saúde da Defensoria é uma ação que Tereza defende para assegurar a igualdade de tratamento entre defensores e outras categorias do sistema de justiça.

A eleição será realizada tanto presencialmente na sede da associação, localizada em Salvador, das 9h às 17h, quanto on-line, através da Central do Associado, o que permite ampla participação dos defensores em todo o estado.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
EsporteNotícias

Ceni admite frustração pelo segundo turno do Bahia após chegar ao sétimo jogo sem vencer

por Redação
escrito por Redação

O Bahia completou sete jogos sem vencer ao empatar com o Athletico-PR em 1 a 1, na tarde deste domingo (24), na Arena Fonte Nova, pela 35ª rodada do Brasileirão. O técnico Rogério Ceni lamentou o desempenho do time baiano após uma primeira metade de competição promissora. “Eu me frustro por ter chegado tão bem no fim do primeiro turno, e por fazer um segundo turno tão abaixo”, declarou na entrevista coletiva.

Ceni lamentou os gols perdidos pela equipe nas duas últimas partidas. Antes do empate com o Furacão, o Tricolor havia perdido Palmeiras por 2 a 1, de virada, mesmo tendo mais domínio durante maior parte do jogo. “Tem faltado a letalidade. Foram mais de 40 oportunidades de gol em dois jogos. Infelizmente, entraram duas. Os adversários tiveram talvez um terço dessas oportunidades e fizeram três gols na gente. No momento de definir nós não temos essa calma, essa frieza para fazer o gol”, comentou.

A igualdade manteve o Tricolor na oitava colocação na tabela de classificação, encaixotado pelo Cruzeiro, que é o sétimo, e pelo Corinthians, em nono, todos com os mesmos 47 pontos. No entanto, a Raposa joga na próxima quarta-feira (27), às 21h, contra o Grêmio, no Mineirão. “Espero uma vitória contra o Cuiabá para manter a equipe na briga pela Libertadores”, disse o treinador.

Bahia encara o Cuiabá no próximo sábado (30), às 19h30, na Arena Pantanal, pela 36ª rodada.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
MunicípiosNotícias

Órgãos estaduais se reúnem para avaliar situação de municípios baianos afetados pela chuva

por Redação
escrito por Redação

Representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) para avaliar a situação de municípios baianos afetados pelas chuvas e alinhar esforços para mitigar os impactos e apoiar as populações afetadas. Na ocasião, a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) apresentou o balanço atualizado, sinalizando que a situação deve continuar até terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As fortes precipitações que atingem a Bahia desde sexta-feira (22) já causaram danos em 39 cidades, com destaque para Ribeirão do Largo, Teixeira de Freitas e Salvador.

“Em alguns locais, tivemos chuvas mais fortes, com o deslocamento de massas, como no caso de Wenceslau Guimarães, onde registramos 26 pessoas desalojadas, incluindo algumas crianças de um abrigo. Em outras áreas, ocorreram inundações, mas, à medida que a chuva diminuiu, as águas também baixaram, limitando os danos materiais. A infraestrutura foi afetada, mas o principal objetivo, que é preservar vidas, felizmente foi alcançado, sem nenhum registro de vítimas”, destacou Heber Santana.

A integração entre Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e Neoenergia Coelba tem sido essencial para monitorar os danos e fornecer suporte imediato às vítimas. A atuação também inclui o compartilhamento de alertas meteorológicos e a monitorização e divulgação de possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica.

De acordo com o comandante-geral do CBMBA, coronel Adson Marchesini, o Corpo de Bombeiros está de prontidão. “Essa reunião teve como objetivo garantir que estamos preparados. O propósito é justamente esse: garantir que todos os órgãos estejam unidos e alinhados, conforme orientação do governador, para que, em caso de uma ocorrência mais grave, possamos agir de forma ágil, minimizando os riscos à vida humana e os danos materiais causados pela situação”, acrescentou ele. Se houver necessidade, a população pode acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Os municípios afetados são: Pindobaçu, Anagé, Morro do Chapéu, Uruçuca, Correntina, Itabela, Livramento de Nossa Senhora, Encruzilhada, Pau Brasil, Lapão, Lençóis, Wenceslau Guimarães, Macarani, Ipiaú, Caem, Ruy Barbosa, Jaguaquara, Porto Seguro, Ibipitanga, Ibitiara, Alcobaça, Guaratinga, Simões Filho, Itaquara, Barra do Rio Grande, Barra do Rocha, Ibipeba, São Félix do Coribe, Jacobina, Macururé, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Gandu. Na tarde desta segunda-feira, a cidade de Gandu decretou situação de emergência.

“O monitoramento contínuo, realizado pela equipe de meteorologia do Inema, é essencial para lidar com os efeitos dos eventos climáticos extremos e direcionar esforços de forma ágil e eficaz. A atuação integrada é fundamental para que as ações cheguem onde são mais necessárias, preservando vidas e reduzindo os danos ambientais”, frisou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré.

Além de Sodré, Marchesini e Heber Santana, a reunião contou com a participação do secretário da Casa Civil, Afonso Florence, do chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Raimundo Nascimento, e representantes de outros órgãos estaduais.

Infraestrutura

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) continua trabalhando no trecho da BA-245, entre Ibitiara e Ibipitanga, onde houve um deslizamento de terra no domingo (24), devido à chuva. A rodovia segue sinalizada e o tráfego continua, parcialmente, interditado, tendo a previsão de conclusão dos serviços nesta terça-feira (26). Os motoristas devem manter a atenção ao trafegarem pelo local.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
MunicípiosNotícias

Mutirão de regulação acelera transferência de pacientes de toda a Bahia

por Redação
escrito por Redação

Um esforço conjunto dos profissionais da Central Estadual de Regulação (CER) e de diretores médicos e gerais dos maiores hospitais estaduais permitiu a realização de mais um mutirão de regulações, no sábado (23). Com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a iniciativa alcançou a marca de 682 regulações até às 19h. A intenção da mobilização foi solucionar as demandas de pacientes de unidades de toda a Bahia.

O mutirão é parte de uma série de iniciativas para acelerar as transferências e melhorar o acesso à assistência de alta complexidade em nosso Estado. Durante todo o sábado, os profissionais da CER, além de gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), estiveram em contato permanente com diretores de unidades médicas, buscando solucionar a maior quantidade possível de demandas da lista da regulação. Entre as principais unidades de destino para os pacientes estão Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Regional Dantas Bião e Hospital Geral Santa Tereza.

“Estamos intensificando as ações para o fortalecimento da regulação e melhorar ainda mais a eficiência da CER. Ainda temos desafios importantes, mas muito trabalho já foi feito. Mais de 3 mil leitos foram abertos em dois anos, mais de 890 mil atendimentos na Feira Saúde Mais Perto foram realizados, fazendo um trabalho de prevenção, e ultrapassamos a marca de meio milhão de cirurgias eletivas. Hoje, estamos com toda nossa equipe reunida para que possamos cada vez mais melhorar a gestão e a eficiência desse recurso tão importante para salvar vidas como é a CER. Mais importante dizer é que atrás de cada número desse, existe uma pessoa que teve sua saúde reestabelecida”, afirmou Roberta Santana.

CER

Com 220 médicos de diversas especialidades e 190 auxiliares, a Central Estadual de Regulação funciona 24 horas, sete dias por semana. Os médicos reguladores são responsáveis por avaliar e autorizar a transferência de pacientes entre unidades de saúde, garantindo que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficaz. Eles priorizam os casos baseados em critérios de gravidade, coordenam a logística de transporte e comunicação entre os hospitais, e asseguram que os pacientes sejam encaminhados para o local adequado para receber o tratamento necessário.

Atualmente, 50% de todas as solicitações são reguladas em até 24 horas e 80% em até 72 horas. Situações específicas, como as de neurocirurgia, cujo número de especialistas é reduzido, tanto na rede pública quanto na privada, o tempo de permanência pode superar as 72 horas, bem como para intercorrências com idosos com múltiplas comorbidades.

Somente em 2024, até o momento, a Central Estadual de Regulação já avaliou mais de 290 mil pacientes. O trabalho é fruto de solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos para receber o tratamento necessário.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
CidadeEntretenimentoNotícias

Novembro Salvador Capital Afro: exposição que aborda resistência afro-brasileira chega ao Muncab na quinta (28)

por Redação
escrito por Redação

A partir desta quinta-feira (28), dentro da programação do Novembro Salvador Capital Afro, promovido pela Prefeitura, o Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), no Centro de Salvador, abrirá as portas para a exposição “Oná Ìrín: Caminho de Ferro”. A mostra, assinada pela artista visual baiana Nádia Taquary, celebra a luta antirracista e a valorização da cultura afrodiaspórica, destacando a força e a beleza da joalheria afrobrasileira e as questões de ancestralidade. A exposição ficará em cartaz até o dia 23 de março de 2025, convidando o público a explorar a relação entre arte, espiritualidade e memória.

Nádia Taquary é reconhecida pela produção de obras que exaltam a ancestralidade afro-brasileira e a cultura de resistência do povo negro. Com uma técnica que mistura escultura e simbolismo, a artista utiliza materiais como madeira, cordas e metais, remetendo a ornamentos tradicionais do candomblé. As criações incluem trançados, colares e outras formas que evocam elementos de poder e proteção, inspirados nas religiões de matriz africana. Cada peça carrega uma narrativa própria, reafirmando a arte como um espaço de memória e identidade afro-brasileira.

“Ao menos dois aspectos são importantes para mim. Primeiro, poder ver a exposição acontecer em Salvador, cidade que me formou e me permitiu viver e acessar entendimentos importantes sobre nossa história, apesar dos muitos apagamentos que aconteceram. A exposição propõe um diálogo com a memória ancestral da cultura negra baiana, na qual me incluo, memória que foi violentada na tentativa de ser silenciada pelas práticas coloniais”, disse a artista.

“Muito do que parece deslocado do passado em minha obra, na verdade, se encontra enquanto uma viva experiência no tempo presente. Na memória baiana encontramos áfricas que, possivelmente, não existem mais. Segundo aspecto importante: é uma grande honra ver a exposição ser exibida no Muncab, museu nacional dedicado à temática da cultura afro-brasileira e que vem reocupando espaço fundamental para que o Brasil possa de fato reconhecer sua história em toda sua amplitude e diversidade”, acrescentou Nádia.

Resistência – A exposição “Oná Ìrín: Caminho de Ferro”, cuja curadoria é assinada por Marcelo Campos, Amanda Bonan e Ayrson Heráclito, explora a transformação do ferro em símbolo de resistência e empoderamento feminino. O termo “Oná Ìrín”, que significa “caminho de ferro” em iorubá, faz referência às rotas de liberdade e resistência que persistiram ao longo da história. A mostra contará com esculturas, instalações e videoinstalações que celebram o poder criador do feminino, integrando arte e espiritualidade em um convite à reflexão.

A mostra ficará aberta ao público no Muncab, localizado na Rua das Vassouras, 25, no Centro Histórico da capital baiana, com visitas disponíveis de terça a domingo, das 10h às 17h, sendo o acesso permitido até às 16h30. Os ingressos custam R$20 (inteira) e R$10 (meia), com opções de pagamento via cartões de débito e crédito, Pix e boleto bancário.

Nas quartas-feiras e domingos, a entrada será gratuita. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3017-6722 ou no site do Muncab (www.museuafrobrasileiro.com.br). A classificação indicativa é livre.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Notícias

Governo do Estado lança programa de R$ 84 milhões para ampliar acesso à água na Bahia e adere a programa de crédito

por Redação
escrito por Redação

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (25), a instalação de cerca de 15 mil cisternas em 71 municípios rurais. O investimento de mais de R$ 84 milhões foi autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante um evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, que contou com a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Márcio França, do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Segundo o governador, essa medida sinaliza o comprometimento de atender comunidades historicamente afetadas pela seca, promovendo segurança hídrica e alimentar. “O nosso compromisso é com a dignidade e a qualidade de vida dessas famílias. Água é essencial para garantir saúde, trabalho e desenvolvimento no semiárido baiano”, afirmou o Jerônimo.

Crédito facilitado

O evento foi marcado pela adesão da Bahia ao programa federal Acredita no Primeiro Passo, desenvolvido pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs), pequenos produtores rurais, microempresas, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local.

“O acesso ao crédito é um instrumento poderoso de transformação social, permitindo que milhares de brasileiros alcancem autonomia financeira e contribuam para o desenvolvimento das suas comunidades,” destacou o ministro Wellington Dias.

A primeira ação do programa no estado será a qualificação de mil mulheres na construção civil, com um investimento de R$ 2,4 milhões em cursos promovidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As capacitações, com 160 horas de duração, incluirão temas como pintura, revestimento cerâmico, hidráulica e elétrica predial.

Fortalecimento da assistência social

Também foram entregues 15 vans para unidades socioassistenciais em municípios do interior, com um investimento de R$ 8,1 milhões. Os veículos atenderão às cidades de Andaraí, Bonito, Chorrochó, Cícero Dantas, Correntina, Feira de Santana, Ibirapuã, Itabuna, Juazeiro, Lajedão, Lapão, Pé de Serra, Salinas da Margarida, Souto Soares e Vereda, ampliando a mobilidade e a qualidade dos serviços sociais.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
EntretenimentoMundoNotícias

Liam Payne caiu e morreu após tentar fugir do quarto, aponta relatório

por Redação
escrito por Redação

O cantor Liam Payne estava tentando escapar de seu quarto de hotel quando caiu do terceiro andar do hotel Casa Sur, no bairro Palermo, em Buenos Aires, na Argentina, e morreu. Segundo o jornal britânico Daily Mail, a equipe do hotel sabia que ele havia ameaçado usar a sacada como forma de evitar ficar preso no local, de acordo com um relatório a que o periódico teve acesso

Em vídeo divulgado das câmeras de segurança do hotel, o ex-One Direction estaria “convulsionando” no saguão, uma hora antes de sua morte, devido ao uso de drogas. No entanto, os funcionários do hotel decidiram levar Payne desacordado de volta para o quarto. Não há explicações de por que o artista não ficou no saguão à espera de ajuda médica.

As imagens teriam mostrado ainda que, quando os funcionários chegaram ao quarto, o cantor reagiu e não queria entrar. Ainda conforme o Daily Mail, momentos depois, um funcionário ligou para emergência e disse que temia que Payne pudesse usar a varanda e se machucar, indicando que o hotel estava ciente de que um acidente sério era possível.

Payne morreu instantaneamente devido a uma fratura no crânio e múltiplos ferimentos ao cair de uma altura de 13,7 metros. Segundo o Ministério Público local, ele teve “múltiplos traumas” e “hemorragia interna e externa”.

Horas antes da notícia ser divulgada, policiais da Delegacia 14B de Buenos Aires foram chamados ao hotel após uma ligação de emergência, que afirmava que um homem agressivo estava no local e poderia estar sob a influência de drogas ou álcool.

“Não sei se a vida dele pode estar em perigo. Ele está em um quarto com sacada, e, bem, estamos com um pouco de medo…”, disse o funcionário, de acordo com a transcrição do 911 obtida pelo canal na época da morte pelo. TMZ.

Namorada abalada

Segundo o jornal norte-americano New York Post, a namorada de Liam Payne, Kate Cassidy, ficou arrasada com a divulgação das imagens e informações.

“Sempre que parece que a situação não pode ficar mais dolorosa para a Kate, ela acaba sofrendo ainda mais. Ele poderia ter sido salvo, alguém poderia tê-lo ajudado. É devastador e revoltante”, relatou uma fonte próxima a Kate.

Funeral de Liam Payne

O funeral de Liam Payne ocorreu na último dia, 20, com a presença de familiares e amigo, entre eles os membros do One Directon, grupo que revelou o cantor.

A cerimônia aconteceu em Amersham, nos arredores de Londres. Harry Styles, Zayn Malik e Louis Tomlinson, ex parceiros de grupo do One Direction, além da namorada de Payne, Kate Cassidy, deram o último adeus ao músico.

Polícia argentina prende três suspeitos envolvidos na morte

No início de novembro, autoridades argentinas prenderam três pessoas suspeitas de envolvimento na morte de Liam Payne, entre elas, o amigo do cantor Rogelo “Roger” Noves, negou qualquer envolvimento na morte do artista.

Em entrevista ao Daily Mail, ele falou sobre o ocorrido. “Estou com o coração partido com essa tragédia e tenho sentido falta do meu amigo todos os dias”, disse. Ele foi acusado de abandonar o amigo à beira da morte e ser cúmplice no fornecimento de drogas ao cantor.

Segundo o promotor Andrés Esteban Madrea, em entrevista ao portal Sky News, os suspeitos responderão por “abandono de pessoa seguido de morte, fornecimento e facilitação de entorpecentes”. A autópsia realizada no corpo de Payne revelou traços de crack, cocaína e outras drogas.

Além de Rolgeer, estão entre os acusados um funcionário do hotel e o fornecedor das drogas. Andrés destacou que Payne “não estava totalmente consciente ou experimentava um estado de diminuição ou perda de consciência perceptível no momento da queda”.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
CidadeNotícias

Salvador vai regularizar mais 40 mil imóveis pelo programa Casa Legal

por Redação
escrito por Redação

Para garantir o direito à cidadania para a população que vive em núcleos urbanos informais no município, a Prefeitura de Salvador alcançará, ao final da atual gestão, a marca de 40 mil imóveis regularizados e em processo de regularização, por meio do programa Casa Legal. A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (25), durante a abertura do seminário “Solo Seguro: Integrando Ações para uma Reurb Segura”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

O prefeito destacou que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que busca integrar assentamentos ocupados de forma irregular ao ordenamento jurídico e urbanístico, permite plena segurança e tranquilidade aos beneficiários. “Quem ocupa áreas irregulares dorme sem saber, sem ter a garantia de que ali vai permanecer para o resto da vida ou de que vai poder transmitir aquela propriedade para filhos, netos, para as gerações futuras. Mas, desde a implementação da nova lei de Reurb, a Prefeitura (por meio do Casa Legal) tem dado a escritura definitiva – ou seja, aquele terreno, aquele imóvel, passa a ser do morador”, afirmou.

Bruno Reis contextualizou que antes da sanção da Lei Federal 13.465/2017, que deu nova formatação à regularização fundiária no país, o município concedia apenas o título de posse e não o de propriedade, como é hoje, para as famílias. A diferença um de outro é que o documento de posse não reconhecia a propriedade definitiva do bem, não dando, por exemplo, plenos poderes para venda, alienação, transferência ou herança.

O prefeito ainda reforçou que quase 90 mil títulos de posse haviam sido entregues para a população até 2017, somadas gestões anteriores. A partir de 2020, uma lei municipal possibilitou a reversão para o direito real de propriedade.

“Temos tramitando hoje, nos cartórios, 20 mil novos títulos e mais 18 mil estão sendo concluídas as formalidades que dependem de aprovação de um plano pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para serem encaminhados para o cartório”, reforçou o chefe do Executivo municipal.

Seminário – O Seminário “Solo Seguro: Integrando Ações para uma Reurb” ocorre no âmbito da Semana Solo Seguro, que integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia, a ideia é trazer uma oportunidade importante para discutir e promover a regularização fundiária urbana, contando com a presença de especialistas na área para troca de ideias e busca de soluções práticas que beneficiem as comunidades mais necessitadas. As atividades acontecerão até sexta-feira (29).

Para o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Roberto Maynard Frank, programas como o Casa Legal reafirmam o compromisso de proteção de direitos sociais constitucionalmente garantidos. “A gente fornece a municípios assessorados toda a instrumentalização e segurança jurídica necessárias para implementação da regularização fundiária, inclusive em áreas ambientalmente protegidas ou com restrições geotécnicas”, pontuou.

Entregas – Durante a abertura do seminário, 20 moradores do bairro de Alto do Coqueirinho receberam os títulos de propriedade concedidos pelo Casa Legal, representando um total de 1.952 unidades da localidade que foram alcançadas por meio de iniciativa. Morador do Alto do Coquerinho há três décadas, Emerson Oliveira de Mello, 44 anos, celebrou o sonho conquistado.

“É um sentimento de alívio ter tido meu imóvel regularizado perante a lei. É um reconhecimento que chega para valorizar não só a minha casa, mas toda a vizinhança que foi beneficiada”, declarou.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
JustiçaNotíciasPolítica

Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

por Redação
escrito por Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas.

Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.

0 comente
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Postagens mais recentes
Postagens mais antigas
@2023 - Oxente, Bahia - Todos os Direitos Reservados.