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Barroso vota contra abertura de investigação de desembargadores e juízes da Lava Jato

por Redação
escrito por Redação

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor de quatro juízes que atuaram na Operação Lava Jato. O voto de Barroso foi dado durante o julgamento virtual iniciado nesta quarta-feira (29).

Em plenário virtual, o CNJ vai decidir se os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Thompson Flores e Loraci Flores e os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt serão investigados por suas condutas à frente da força-tarefa. A previsão é de que a sessão vá até o dia 7 de junho.

Ao se mostrar contrário à abertura do PAD, Barroso opinou pelo arquivamento do pedido de apuração, divergindo do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Na visão do presidente do CNJ, os magistrados não cometeram irregularidades.

“Ao decidir litígios, juízes sempre desagradam um dos lados em disputa, às vezes ambos. Para bem aplicar o direito, magistrados devem ter a independência necessária. A banalização de medidas disciplinares drásticas gera receio de represálias, e juízes com medo prestam desserviço à nação”, defendeu.

ACUSAÇÕES

A Corregedoria Nacional de Justiça acusa a juíza Gabriela Hardt de autorizar o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. A decisão ocorreu em 2019, quando a juíza atuava na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento de processos da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.

Thompson Flores e Loraci Flores foram acusados de descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo. O juiz federal Danilo Pereira também participou do julgamento.

Atualmente, os dois desembargadores estão afastados por decisão do CNJ. Gabriela Hardt chegou a ser afastada pelo corregedor, mas a decisão foi derrubada pelo plenário do conselho, em abril.

A defesa dos juízes alega que não há “fundamentos mínimos” para o afastamento dos magistrados. As informações são da Agência Brasil.

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NotíciasPolítica

Eduardo Bolsonaro afirma que o Nordeste é a “pior região” do Brasil

por Redação
escrito por Redação

O deputado federal (PL-SP) Eduardo Bolsonaro atacou o Nordeste após um internauta comentar “Direita no Nordeste nunca mais”, em uma publicação no perfil do parlamentar nas redes sociais.

O filho do ex-presidente respondeu ao comentário e detonou a região. “Então vai continuar sendo a pior região do país, com mais criminalidade, pior educação e etc. Não venha reclamar depois”, escreveu.

Apesar do comentário feito pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, os dados do último Censo Escolar mostram que três estados do Nordeste estão no top do ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental: Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%), sendo a média nacional 17,5%.

Além disso, o Nordeste teve no último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) o maior número de redações com nota 1.000 (nota máxima). Ao todo, foram 25 textos, o que representa 41% do total do país.

Em criminalidade, de acordo com dados do Ministério de Justiça e Segurança Pública, em relação a 2024 a região tem uma média de 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 17,47%.

Em 2022, quando Lula foi eleito a presidente da República, a região nordestina foi a que mais deu votos para o petista no 1º turno.

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CidadeNotícias

Céu nublado e pancadas de chuva; confira a previsão do tempo para o fim de semana em Salvador

por Redação
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Com a proximidade do inverno, as chuvas em Salvador devem ficar mais frequentes. Para essa sexta-feira (31), a previsão é de céu parciamente nublado, com pancadas de chuvas fracas a moderadas a qualquer horário do dia. As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

De acordo com o INMET, o fim de semana na capital baiana deve ter as mesmas condições, com as temperaturas entre 23ºC (miníma) e 30ºC (máxima). No sábado (1º), o céu permanece nublado com chuvas a qualquer hora.

Já no domingo (2), o sol deve aparecer brevemente pela manhã, logo em seguida, segundo a previsão, o céu deve ficar encoberto por nuvens. Além de possíveis precipitações, com chuvas fortes a moderadas ao longo do dia.

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EntretenimentoNotícias

Herdeiros de Michael Jackson são impedidos de usar herança do astro

por Redação
escrito por Redação

Imagina ser herdeiro de um dos maiores nomes da história da música mundial, mas não ter como usufruir em nada da herança. É o que tem acontecido com a família de Michael Jackson, que está impedida de terem acesso a qualquer um dos bens deixados pelo astro pop e que fazem parte do espólio.

O motivo do “bloqueio” é uma decisão da Receita dos Estados Unidos, por causa de uma ação judicial que se arrasta por anos. Segundo informações divulgadas pela revista People, com base em documentos judiciais obtidos com exclusividade, a Justiça determina que nada seja modificado até que seja realizada uma nova auditoria fiscal por suspeita de uma suposta dívida de “700 milhões de dólares em impostos e multas”.

Com isso, os filhos Prince, de 27 anos, Paris, de 26, e Bigi Jackson, de 22, além de Katherine, de 94, mãe do Rei do Pop, não devem receber nada. A decisão foi contestada pelo fundo da herança do cantor através de uma ação em 2021, que apesar de vencida, ficou “pendente” de uma moção aberta pelos administradores para um recálculo do valor do catálogo musical de Jackson.

Sendo assim, o valor real do espólio de Michael ainda não foi definido, o que motivou a partir disso um congelamento de qualquer movimentação da herança. De acordo com a publicação, para Receita norte-americana, é necessário que o valor do espólio seja definitivamente determinado para que seja calculada a dedução a ser feita e posteriormente ser liberada a movimentação.

Conforme a revista, os advogados do fundo da família, responsável pelo sustento dos herdeiros, chegaram a solicitar que uma parte dos bens fosse distribuída, mas o recurso foi negado. A Justiça alegou que não podem “possivelmente determinar que quantia poderia ser distribuída com segurança neste momento”.

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EntretenimentoNotícias

Neymar x Luana Piovani: entenda a treta que está bombando na internet

por Redação
escrito por Redação

As redes sociais estão bombando após Neymar gravar um vídeo respondendo às críticas de Luana Piovani. No vídeo, ele a chama de louca, insinua que ela esteja querendo algo com ele, e que o tempo dela já foi, além de outras coisas mais. Isso tudo porque ela não apoiou a ideia dele participar de um projeto que aprova a privatização das praias, através de um empreendimento imobiliário no Nordeste.

Já Luana recebeu a resposta acima, após dizer que Neymar é um péssimo exemplo como pai, como homem, mau-caráter e péssimo jogador.

As opiniões se dividiram nas redes sociais, principalmente àqueles que gostam de Neymar, e outros que gostam de Luana Piovani. Isso ainda vai dar muito o que falar, vamos aguardar…

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JustiçaNotícias

TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral: “Violência moral e psíquica à integridade do trabalhador”

por Redação
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A Terceira Turma do Tribunal Superior Eleitoral (TST) rejeitou, à unanimidade, recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio eleitoral. O processo está sob a relatoria do ministro Alberto Balazeiro.

Na reclamação trabalhista, o vendedor, admitido em maio de 2018 para trabalhar na loja da Havan em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, e dispensado um ano depois, disse que a empresa obrigava seus funcionários a usar como uniforme uma camiseta com as cores e o slogan de campanha de um dos candidatos à Presidência da República. Segundo o funcionário, também no período da campanha eleitoral, a gerente passou a transmitir “lives” em que o dono da empresa ameaçava de demissão os funcionários que não votassem em seu candidato.

O dono da rede de lojas, o empresário Luciano Hang é declarado abertamente apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2018 e 2022.

Em sua defesa, a Havan considerou “absurdas” as alegações do vendedor. Segundo a empresa, seu proprietário “jamais escondeu suas ideologias partidárias, mas jamais obrigou qualquer funcionário a se posicionar a seu favor”. De acordo com a Havan, o uniforme verde amarelo seria “um incentivo para melhorar o Brasil”, sem relação com a campanha presidencial da época. A defesa ainda alegou que as “lives” de Hang ocorriam de maneira aleatória, e os empregados não eram obrigados a assisti-las.

Para o ministro relator do recurso de revista da Havan, o abuso do poder econômico no âmbito eleitoral atinge toda a estrutura democrática. “As práticas de coronelismo não serão toleradas em nenhum nível pelas instituições democráticas do Estado Brasileiro”, afirmou. O caso será notificado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Balazeiro ressaltou que o assédio eleitoral nas relações de trabalho é uma das tentativas de captura do voto do trabalhador pelo empregador, que busca impor suas preferências e convicções políticas. Trata-se, segundo ele, de um tipo de assédio moral, mas não se reduz a isso. “Representa violência moral e psíquica à integridade do trabalhador e ao livre exercício de sua cidadania”, afirmou.

“Essa modalidade de assédio, que abarca constrangimentos eleitorais de toda natureza, pode ser praticada antes, durante ou após as eleições, desde que os atos estejam relacionados ao pleito eleitoral”, observou.

Conforme o relator, o assédio eleitoral representa uma ruptura com os ideais de saúde e segurança no trabalho e com a efetividade da democracia. Por isso, algumas das condutas do assédio eleitoral têm repercussões não apenas na esfera trabalhista, mas também na criminal, conforme o Código Eleitoral Brasileiro (Lei 4.737/1965) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). “Não há que se cogitar a existência do livre exercício da consciência política se o trabalhador está diante do temor de perder o emprego em um país como o Brasil, com 8,5 milhões de desempregados”, afirmou.

ANÁLISE DO 1º GRAU

O juízo de primeiro grau havia condenado a Havan a indenizar o vendedor com fundamento justamente nas “lives”. Embora não tenha havido prova das ameaças de demissão, o juiz considerou que esse tipo de atitude constrange os trabalhadores.

Segundo a sentença, todos devem ter liberdade em suas convicções políticas, como tem o proprietário, mas a possibilidade de que a recusa em assistir às “lives” não seja bem vista pelo empregador “não é conveniente para um ambiente de trabalho saudável e para a própria saúde mental do empregado”. A conclusão foi de que houve abuso do poder diretivo, ainda que indiretamente. Com isso, a Havan foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização.

Ao manter a condenação, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região acrescentou que esse modo velado de incitação ao voto é antijurídico e fere o Estado Democrático de Direito, além de representar ”um verdadeiro acinte à integridade moral do cidadão brasileiro”.

Ao rejeitar o exame do recurso, Alberto Balazeiro ressaltou que o TRT, com base nos fatos e nas provas do processo, concluiu que a situação configurou dano à esfera moral do trabalhador. Nesse sentido, não há espaço para o reexame desses aspectos no TST, o que inviabiliza a pretensão da empresa.

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JustiçaNotícias

Justiça suspende acordo do governo com sindicato que daria fim à greve dos professores federais

por Redação
escrito por Redação

A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia anunciado, na segunda (27), um trato com o sindicato pelo fim da paralisação. O reajuste seria de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Com a decisão desta quarta-feira (29), o arranjo está suspenso.

A ação foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), rival político da Proifes e contrária aos percentuais oferecidos pelo governo.

Procurado, o Ministério da Gestão disse ainda não ter sido notificado oficialmente dessa decisão.

Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta diz que um acordo da gestão Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os “direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.

O Andes pede aumento salarial de 7,06% ainda em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026 e planeja seguir apoiando a greve até o governo aceitar as condições. Além disso, a entidade pede um plano par a recomposição do orçamento das universidades federais, em queda nos últimos anos.

O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho.

Professores de universidades e institutos federais têm se manifestado a favor de manter a greve. Na terça (28), as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornariam às atividades, e todas optaram por seguir em greve. Dentre elas estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia).

Além disso, houve uma nova adesão ao movimento, da UFPI (Universidade Federal do Piauí).

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS QUE SEGUEM EM GREVE*

  • Universidade Federal do Rio Grande
  • Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
  • Universidade Federal do Ceará
  • Universidade Federal do Cariri
  • Universidade de Brasília
  • Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Universidade Federal de Ouro Preto
  • Universidade Federal de Pelotas
  • Universidade Federal de Pelotas
  • Universidade Federal de Viçosa
  • Universidade Federal do Espírito Santo
  • Universidade Federal do Maranhão
  • Universidade Federal do Pará
  • Universidade Federal do Paraná
  • Universidade Federal do Sul da Bahia
  • Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
  • Universidade Tecnológica Federal do Paraná
  • Universidade Federal de Rondônia
  • Universidade Federal de Minas Gerais
  • Universidade Federal de Minas Gerais
  • Universidade Federal de Roraima
  • Universidade Federal de São João del-Rei
  • Universidade Federal de Pernambuco
  • Universidade Federal de Catalão
  • Universidade Federal do Oeste da Bahia
  • Universidade Federal de Santa Maria
  • Universidade Federal de Tocantins
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Universidade Federal Fluminense
  • Universidade Federal de Alagoas
  • Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
  • Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Universidade Federal de São Paulo
  • Universidade Federal da Bahia
  • Universidade Federal do ABC
  • Universidade Federal Rural da Amazônia
  • Universidade Federal Rural da Amazônia
  • Universidade Federal de Campina Grande
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
  • Universidade Federal do Triângulo Mineiro
  • Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Universidade Federal do Acre
  • Universidade Federal de Lavras
  • Universidade Federal de São Carlos
  • Universidade Federal de Goiás
  • Universidade Federal de Santa Catarina
  • Universidade Federal do Amapá
  • Universidade Federal do Sergipe
  • Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Universidade Federal da Integração Latino-Americana
  • Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Universidade Federal de Mato Grosso
  • Universidade Federal de Uberlândia
  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri
  • Universidade Federal do Piauí
  • Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
  • Instituto Federal do Piauí
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
  • Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
  • Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
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EntretenimentoNotícias

Mais uma vez, Zezé Di Camargo perde a voz com 20 minutos de show e preocupa público

por Redação
escrito por Redação

Nesta sexta-feira (5), circula nas redes sociais um vídeo que mostra um momento delicado vivido pelo cantor sertanejo Zezé Di Camargo durante um show no São João de Valente, na Bahia. Durante sua apresentação, o artista enfrentou dificuldades vocais evidentes, ficando visivelmente rouco durante uma das canções, o que gerou preocupação entre o público presente e os internautas que acompanhavam o evento. As informações são do portal Metrópoles.

Não é a primeira vez que Zezé Di Camargo enfrenta problemas na voz durante suas apresentações. Vídeos do cantor lutando para manter a voz durante os shows circulam há algum tempo. No entanto, a assessoria do cantor sempre negou que houvesse algo errado. Nas redes sociais, os fãs estão divididos sobre a decisão do artista de continuar se apresentando.

“Quantos anos da vida dele forçando as cordas vocais!”, escreveu um internauta. “Já pode aposentar, ele foi uma das melhores voz sertanejo mais já deu 😢 agora a aproveitar a vida de boa”, disparou uma seguidora. “Meu Deus… ele precisa parar de cantar, urgente! Infelizmente a voz não é mais a mesma, mas deixou um grande legado. Deveria parar para ser lembrado em glória.”, disse outro fã.

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JustiçaNotícias

Supremo conclui que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual

por Redação
escrito por Redação

Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e analisada em sessão virtual encerrada no dia 28 de junho.

De acordo com a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

No julgamento, o Plenário da Suprema Corte interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014 – para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos a “erradicação de todas as formas de discriminação”, mas é necessário explicitar que isso também abrange as discriminações de gênero e de orientação sexual. Segundo ele, essa explicitação torna a norma mais protetiva e alinhada com o comando geral de igualdade, de respeito à dignidade humana e do direito à educação da Constituição Federal.

Ainda segundo Fachin, o direito à educação deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e combater toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além disso, ele enfatizou que o Estado brasileiro tem o dever constitucional de agir positivamente para concretizar políticas públicas repressivas e preventivas, incluídas as de caráter social e educativo, voltadas à promoção de igualdade de gênero e de orientação sexual.

O ministro Nunes Marques ficou vencido, pois entende que as questões que envolvem a educação devem ser debatidas pelos Poderes Legislativo e Executivo.

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JustiçaNotícias

Justiça determina que cachorro não seja separado do tutor em situação de rua

por Redação
escrito por Redação

Carlos Merlini e Rock Merlini, tutor e cão seguirão lado a lado. A Justiça determinou que o homem de 46 anos, que vive em situação de rua, não seja separado do seu cachorro de sete meses. A decisão do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba atende a um pedido da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR).

Depois de ser atropelado no dia 18 de maio, o animal recebeu atendimento veterinário da prefeitura e foi recolhido pela Unidade de Resgate Animal. Rock já estava para adoção quando Carlos e Joana Barrado, sua companheira, buscaram recuperar o bichinho por meio da Defensoria Pública. Após relatos do casal, a instituição entendeu se tratar de uma família multiespécies, quando o núcleo familiar é formado por pessoas e seus animais de estimação.

Carlos vive há 10 anos em situação de rua no Centro de Curitiba. Depois do pedido da DP-PR na Justiça, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública determinou que o município localizasse e entregasse o animal ao tutor. O “pai” de Rock, como Carlos registrou na identificação do cachorro, recebeu o “filho” no dia 7 de junho.

“Agradeço a Deus por terem devolvido o Rock, ele e minha companheira são a minha família. Se não fosse pela Defensoria ter me ajudado, acompanhado e pressionado para devolver, talvez eu não estivesse mais com ele”, comenta Carlos. Ele conta que Rock ainda se recupera do atropelamento, e conseguiu voltar a correr apenas na última semana. O cão sofreu fratura na costela e permaneceu internado até o fim de maio.

Carlos tentou recuperar o cãozinho por conta própria. O Centro de Defesa Animal, no entanto, apenas informou que Rock estava para adoção e que já haviam pessoas interessadas no cachorro.

“Ele veio até nós pessoalmente para relatar o que tinha acontecido, e por ser pessoa em situação de rua, o atendimento jurídico foi prestado imediatamente”, comenta a assessora jurídica da DP-PR, Roberta Malucelli.

“O Rock é um filho para mim, está sempre junto comigo. Mesmo que ele não esteja totalmente bem ainda, eu precisava ficar com ele, saber onde estava, estávamos muito apavorados. Fui bem recebido na Defensoria, muito bem atendido”, lembra Carlos.

O tutor adotou Rock após encontrá-lo abandonado na Rodoviária de Curitiba, quando o cão tinha apenas um mês de vida. Carlos e sua companheira procuraram e questionaram funcionários do local sobre a pessoa responsável pelo animal, mas não encontraram ninguém. Eles, então, adotaram Rock.

A defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso, afirma que a demanda trazida por Carlos até a DP-PR exemplifica a ideia de família multiespécies. Esse conceito busca promover juridicamente o reconhecimento de vínculos familiares entre pessoas e seus animais. “Considerando que se trata de uma pessoa em situação de rua, a relação com o cãozinho Rock muitas vezes é um dos únicos laços de afeto familiar que ele possui. A pessoa em situação de rua deve ter sua dignidade e seus direitos fundamentais respeitados, dentre os quais o direito à convivência familiar”, destaca.

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