Eleitos para o biênio 2024-2026, os nove membros do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) tomaram posse nesta segunda-feira (16) durante sessão do Colégio de Procuradores, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.
Estarão à frente do Conselho nos próximos dois anos os procuradores Adalvo Nunes Dourado Júnior, Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete, Nidalva de Andrade Brito, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Marco Antônio Chaves da Silva, Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Armênia Cristina Santos.
“Foi a eleição com o maior número de votantes da história do Ministério Público da Bahia, o que dá a dimensão da magnitude do Conselho Superior para nossa Instituição. Um espaço livre para o debate qualificado voltado ao aperfeiçoamento contínuo de nossa atuação”, disse Pedro Maia.
Concorreram à eleição 21 procuradores de Justiça. Entre os eleitos, o mais votado recebeu 442 votos e o menos, 252. O MP da Bahia conta hoje com 586 membros.
O Conselho Superior é órgão da administração superior do Ministério Público integrado pelo procurador-geral de Justiça, que o preside, pelo corregedor-geral do MP e por nove procuradores de Justiça eleitos por todos os integrantes da carreira. O órgão é responsável por velar pela observância dos princípios institucionais e, entre outras atribuições, indica ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; aprova as normas e o programa do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e homologa o resultado; decide sobre a remoção compulsória e sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público; e aprecia recursos interpostos em face de decisões de arquivamento de inquérito civil ou de procedimento preparatório.