O PDT Animal fechou apoio à emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Becari ao PL 5041/2025, que propõe a gratuidade do transporte aéreo de animais de pequeno porte em voos nacionais.
A decisão foi tomada após reunião virtual com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e demais integrantes do movimento. A medida combate as taxas abusivas cobradas pelas companhias aéreas e reconhece que os animais são parte da família.
“Como defensor da causa animal, já me coloquei à disposição do deputado Felipe para somar forças e defender essa iniciativa no Congresso Nacional. A mudança permitirá que o tutor leve seu companheiro junto, embaixo da poltrona, como bagagem de mão”, explicou Leo Prates, presidente do PDT animal.
Ao proibir que companhias aéreas cobrem pela bagagem de mão
dentro dos limites regulamentares, o Projeto de Lei reforça a proteção
ao consumidor, assegura equilíbrio nas relações contratuais e preserva a
confiança do público no sistema de transporte aéreo nacional.