O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações dos quatro acusados pela responsabilidade do incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em 2013, no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia resultou em 242 pessoas mortas e outras 600 feridas.
Por maioria, com 4 votos a 1, o colegiado entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri. Em razão disso, o tribunal manteve a decisão antes tomada pela Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas dos quatro acusados. Mesmo assim, segue valendo a decisão de que um novo júri será realizado no próximo dia 20 de novembro.
Devido a decisão do STJ, permanecem anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e do produtor musical Luciano Bonilha.