O juiz Renato Ribeiro Marques da Costa agora é oficialmente desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado tomou posse do cargo nesta quinta-feira (19), um dia após ter sido eleito pelo Pleno, pelo critério de antiguidade.
“O acesso à desembargadoria é o fechamento de um ciclo almejado por muitos. É a coroação de uma carreira de muita entrega e devoção. Parabéns!”, disse a presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende.
Após a leitura e a assinatura do Termo de Posse, foi realizada a entrega das vestes talares ao novo desembargador. “É uma honra muito grande compor essa Corte que é umas das mais respeitadas do Brasil”, disse o magistrado. As vestes talares são o traje usado pelos desembargadores ao ingressar nas sessões solenes. Elas têm cor preta e comprimento até o calcanhar.
Também marcaram presença na solenidade de posse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank; o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior; o ouvidor judicial, desembargador Lidivaldo Reaiche; os desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Maria da Purificação, Ivone Bessa, Rita de Cássia Machado, José Aras, Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Maria do Socorro Habib; o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir Mascarenhas; o assessor especial da Presidência I — Magistrados, Juiz Gustavo Teles; a assessora especial da Presidência II — Assuntos institucionais, juíza Rita Ramos; o secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira da Silva Filho; a secretária Judiciária, Dilcema Araújo; e a diretora de Primeiro Grau, Thais Felippi.
Ainda compareceram a procuradora de Justiça Alba Helena Pimentel do Lago, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; os juízes eleitorais Pedro Godinho, Danilo Costa e Ricardo Maracajá; a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Bahia (OAB-BA), Esmeralda Oliveira.
CURRÍCULO
Renato Ribeiro Marques da Costa foi promovido em razão da aposentadoria da desembargadora Márcia Borges Faria. Ele é o primeiro a ocupar uma vaga de desembargador na gestão da presidente Cynthia, que tomou posse em fevereiro.
Com formação em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Católica do Salvador, o desembargador Renato ingressou na magistratura em 1989, sendo nomeado para a comarca de Nilo Peçanha. Em agosto de 1990, foi promovido, por merecimento, para a comarca de Valente, onde permaneceu até agosto de 1993, quando foi promovido, também, por merecimento, para a 2ª Vara de Assistência Judiciária de Feira de Santana.
Em abril de 1997, foi promovido para a 20ª Vara Cível da Comarca de Salvador, depois convertida em 9ª Vara Cível. |Já em 2018, foi transferido para a 25ª Vara de Substituições, auxiliando na 7ª Vara de Família. Três anos depois, ele foi transferido para a 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, atuando na 5ª Vara dos Juizados Especiais Criminais de Salvador, até sua promoção.