A Associação Brasileira Protetora dos Animais – seção Bahia (ABPA-BA), responsável pelo abrigo São Francisco de Assis, um dos maiores abrigos de animais do Estado, utilizou as redes sociais para comunicar a possibilidade de desapropriação da área do imóvel. Localizado às margens da Rodovia BA-528, a Estrada do Derba, em Salvador, o abrigo é casa para 430 animais.
Através do judiciário, a Via Bahia, concessionária que administra rodovias baianas, alega que o abrigo ocupa de forma irregular a faixa de domínio da Rodovia 528/BA, especificamente no trecho BA-528 KM 433, no município de Salvador. Por esse motivo, a concessionária requer a reintegração de posso com pedido de demolição do imóvel.
Em documentos do processo, a Via Bahia informa que a área é de extrema importância para operação da rodovia, não podendo estar ocupada.
“Faixa de domínio se constitui como um conjunto de áreas, declaradas de utilidade pública, destinadas a construção e operação da rodovia, dispositivos de acessos, postos complementares, pistas de rolamento, acostamento, canteiro central e faixas lindeiras, destinadas a acomodar os taludes de corte, aterro e elementos de drenagem, além de servirem como área de escape”, diz trecho.
Em nota, a ViaBahia Concessionário de Rodovias S.A esclareceu que ” a desocupação da faixa de domínio nos trechos operados pela empresa é uma obrigação estabelecida pelo contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”.
Segundo a concessionária, a “desocupação dessa faixa, que é a área lateral à pista, é uma medida de segurança viária relevante para os usuários e ocupantes lindeiros, haja vista ser o ponto de escape de veículos”.
A diretora voluntária da ABPA-BA, Cristina Della-Cella diz que foi surpreendida com a ação promovida pela ViaBahia.
.”É uma ação de reintegração de posse de parte do terreno. Esse problema alcança 95 famílias, que também estão sofrendo ação de reintegração de posse da Via Bahia. Nós temos um contrato particular de compra e venda e infelizmente não temos escritura”.
Ela acrescenta que o abrigo ainda não foi citado da ação de reintegração de posse, mas, devido a existência do processo, optou pela divulgação do fato. “Até porque, o juiz pode sentenciar e entender que realmente parte do terreno está sob área da União”.
A situação do abrigo
Cristina Della-Cella contou que há alguns meses o abrigo sofreu um bloqueio judicial de 45 dias. “De maio para cá, a gente tem tido muita dificuldade nossas despesas mensais. Hoje a gente tem uma dívida de R$95 mil à pagar só em boletos”. Ela reforça que a realidade do abrigo hoje é que “os animais estão morrendo de fome e agora podem ficar sem lar”.