Uma cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (10), no Hotel da Bahia by Wish, marcou a entrega do Prêmio Amigos da Cultura Salvador. Em sua primeira edição, a premiação destacou as três empresas que mais investiram em projetos culturais da capital baiana por meio do Programa Viva Cultura – Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
O evento, promovido pela Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), também reconheceu outras 20 organizações que apoiam a cultura soteropolitana desde a implantação da lei de isenção fiscal e que receberam o Selo Amigos da Cultura.
Entre as premiadas, a Universidade Salvador (Unifacs) ficou em primeiro lugar, seguida pela Tecon Salvador S.A. e pelo Centro Educacional Villa Lobos, que ocuparam a segunda e a terceira colocações. As três empresas receberam um troféu, enquanto as demais participantes foram homenageadas com uma placa referente ao selo.
“É uma satisfação muito grande participar e, principalmente, receber esse prêmio. A Unifacs é uma empresa que incentiva a cultura, os eventos e o ensino. É muito importante que as empresas possam incentivar e marcar presença com a sua marca, fortalecendo a cultura de Salvador”, destacou o coordenador de campus da Unifacs, Alon do Carmo.
Para o diretor de Artes e Fomento Cultural da FGM, George Vladimir, o Prêmio Amigos da Cultura tem papel estratégico. “O prêmio é extremamente importante para o reconhecimento das empresas que acreditam e investem na cultura de Salvador por meio do nosso mecanismo de incentivo fiscal. Esse reconhecimento fortalece o vínculo das nossas políticas culturais com o empresariado, valoriza a imagem e o posicionamento das marcas no mercado e destaca a responsabilidade social de cada empresa. Um momento como este é essencial para o fortalecimento tanto da cultura quanto do setor empresarial da cidade”, disse.
A secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos, ressaltou que, ao permitir que projetos culturais recebam até R$ 1 milhão em incentivos oriundos de renúncia fiscal, o município reforça não apenas a economia criativa, mas sobretudo os impactos sociais da cultura. Ela destacou que o lucro do setor público é social e defendeu a corresponsabilidade entre poder público, empresas e comunidade na manutenção e expansão das políticas culturais, reafirmando que Salvador está disposta a ampliar a renúncia tributária caso mais organizações apoiem os projetos.
“Quando abrimos mão de receita para incentivar a cultura, estamos fortalecendo a economia e gerando benefícios sociais ainda mais importantes. Nosso lucro não é financeiro, é social. Por isso, agradeço e também faço um chamado: podemos e devemos investir mais. A cultura é força, identidade e caminho para mais emprego, renda e qualidade de vida em Salvador”, afirmou a secretária.
Programa Viva Cultura — O Programa Viva Cultura concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas; pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; e microempreendedores individuais, domiciliados ou sediados em Salvador. A iniciativa apoia ações que contribuam para o desenvolvimento cultural e artístico, a promoção dos direitos culturais, a ampliação da acessibilidade e o fortalecimento da economia da cultura no município.
O programa possui duas modalidades de financiamento: patrocínio e doação.
A modalidade de patrocínio refere-se à transferência de recursos para projetos culturais com finalidades promocionais, publicitárias ou de retorno institucional. Nesses casos, o valor deduzido pode chegar a 90% do ISSQN e/ou IPTU devidos, garantindo a exposição da marca nas ações e produtos culturais.
Já a modalidade de doação permite que o incentivo alcance até 100% de dedução fiscal. O valor referente ao abatimento é limitado a 20% do imposto devido em cada período — mês ou ano — podendo ser descontado integralmente no período de referência ou de forma sucessiva, até atingir o total permitido.