A Comunidade do Caribe (Caricom) anunciou, na madrugada desta terça (12), a renúncia do primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, de 74 anos, após gangues que tomaram controle da capital Porto Príncipe escalarem a violência nas ruas do país exigindo sua renúncia.
“Reconhecemos a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, para o estabelecimento de um conselho de transição presidencial e a nomeação de um primeiro-ministro interino”, anunciou o presidente da Guiana, Irfaan Ali, líder temporário do bloco caribenho, que se reuniu na Jamaica para discutir com interlocutores haitianos soluções para uma transição de poder no país.
Ali anunciou, também, um acordo para a criação do conselho de transição com sete integrantes com direito a voto e dois observadores sem direito a voto.
O conselho incluirá representantes de diferentes movimentos políticos e do grupo empresarial. Os observadores sem direito a voto serão um membro da sociedade civil e um representante de religiosos do país.
Horas depois do anúncio na reunião da Caricom, Ariel Henry publicou um vídeo em suas redes sociais informando que seu governo renunciará imediatamente após a instalação do conselho de transição.
“Quero agradecer ao povo haitiano pela oportunidade que me deram”, disse ele, que não chegou a ser eleito, mas era o primeiro-ministro e assumiu o governo após o assassinato do então presidente do Haiti, Jovenel Moise, em 2021.
O conselho terá “autoridades presidenciais específicas durante a transição, através do voto majoritário”.
Não poderá haver entre os integrantes ninguém que tenha sido processado ou preso em qualquer jurisdição, que tiver sobre si sanções da Organização das Nações Unidas (ONU), quem quiser participar das próximas eleições ou que se oponha à resolução da ONU para o envio de uma missão de apoio à segurança do Haiti.
Esse conselho de transição terá poderes da presidência até que um novo governo eleito seja estabelecido. Entre as atribuições estará estabelecer um conselho eleitoral provisório, um de segurança nacional e continuar as negociações com a comunidade internacional para acelerar o envio da missão de segurança ao país, que será liderada pelo Quênia.
“Imploramos para que todos os partidos, representantes e haitianos, que tenham paciência (…) e que deem uma chance para que este acordo funcione”, pediu Ali no pronunciamento final da reunião.
A renúncia de Henry, no entanto, somente se tornará efetiva quando o conselho for implementado. Ele está em Porto Rico, onde teve que fazer escala após ir ao Quênia para negociar o envio da missão de apoio à segurança do Haiti.
Após ataques a aviões, o aeroporto da capital haitiana, Porto Príncipe, foi fechado.
Henry chegou a solicitar escala na República Dominicana, país com o qual o Haiti divide a Ilha Hispaniola, mas o pedido foi negado pelas autoridades locais, que temiam a segurança de seu território.
Em seu vídeo de renúncia, Henry pediu calma aos haitianos e pediu que “façam de tudo para que a paz e a estabilidade voltem o mais rápido possível”. Segundo a agência Reuters, vídeos que circularam nas redes sociais mostraram comemorações nas ruas, com pessoas dançando e fogos de artifício após a renúncia.