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Parlamentares baianos são destaque em premiação nacional; confira

por Redação
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A deputada Lídice da Mata (PSB) e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) tiveram posições de destaque nos resultados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Prêmio Congresso em Foco. Lídice foi uma das vencedoras na categoria Cidades Inteligentes, ao lado dos deputados Érika Hilton e Idilvan Alencar.

“Com muita alegria, fomos um dos agraciados do Prêmio Congresso em Foco 2024 na categoria “Cidades Inteligentes. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a inovação, a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano. Também acredito que a Economia Criativa é uma área que se conecta com as cidades inteligentes, promovendo a inovação e a diversificação econômica nas cidades”, disse Lídice, em nota.

Otto Alencar conquistou o primeiro lugar na categoria “Apoio à Indústria”. “Estou muito feliz em ter participado dessa escolha. Relatei alguns projetos este ano e que já foram até sancionados e que serão um pontapé para a indústria brasileira. Vou sempre me esforçar, com ética e respeito, sempre em favor da Bahia e do Brasil”, enfatizou Otto Alencar que acompanhou a premiação ao lado dos familiares, em Salvador.

O senador Jaques Wagner foi citado em duas categorias. Ficou entre os melhores do Senado segundo voto dos jornalistas e entre os cinco melhores senadores do Nordeste, segundo o público.

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MunicípiosNotíciasPolítica

Prefeito de Mansidão se pronuncia após operação do MP contra esquemas corruptos de contratações irregulares

por Redação
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O prefeito da cidade de Mansidão, Djalma Ramos (PSD), emitiu uma nota para esclarecer uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Militar, nesta quinta-feira (28), contra um esquema criminoso de contratações públicas irregulares realizadas pela prefeitura da cidade do extremo oeste baiano. Segundo ele, “as denúncias são sem fundamento e surgem em um momento oportuno, no calor de um período eleitoral”.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, em residências de agentes públicos e em escritórios de contabilidade nos municípios baianos de Mansidão, Wanderley, Barreiras e em Brasília (DF).

Ao todo, foram apreendidos R$ 140 mil em espécie, celulares, documentos e talões de cheque. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça, que também determinou bloqueio de bens dos acusados a pedido do MP.

Em nota, Djalma disse que “reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência, tendo prestado todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes”. Além disso, garantiu que “possui uma trajetória marcada pela honestidade e pelo respeito ao patrimônio público”.

“As denúncias feitas contra ele carecem de fundamento e surgem em um momento oportuno, no calor de um período eleitoral, onde a disseminação de inverdades pode confundir e manipular a opinião pública”, escreveu o político.

Leia a nota completa:

“O Prefeito Djalma Ramos vem a público esclarecer os recentes acontecimentos envolvendo uma operação de busca e apreensão em sua residência, parte de uma investigação sobre supostas irregularidades relacionadas à Lei de Licitações.

O Prefeito Djalma Ramos reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência, tendo prestado todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.

É importante destacar que o Prefeito Djalma Ramos possui uma trajetória marcada pela honestidade e pelo respeito ao patrimônio público. As denúncias feitas contra ele carecem de fundamento e surgem em um momento oportuno, no calor de um período eleitoral, onde a disseminação de inverdades pode confundir e manipular a opinião pública.

Pedimos à população de Mansidão que confie na integridade do nosso prefeito e aguardemos o desenrolar das investigações com tranquilidade e serenidade. Temos plena confiança de que a verdade prevalecerá e de que essas acusações infundadas serão devidamente esclarecidas.

Essa situação nos motiva ainda mais a continuar firme em nossa campanha, pois Mansidão merece a continuidade de um trabalho sério e comprometido com o bem-estar de todos.”

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JustiçaNotícias

Com foco em inovação e tecnologia, TJ-BA inaugura AxéLab

por Redação
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Tecnologia, inovação, Poder Judiciário e eficiência. Em busca da efetivação dessa aliança, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou na tarde desta quinta-feira (29) o AxéLab, espaço que está localizado no 4° andar do Anexo II, no edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O projeto foi implementado em 2020, em meio à pandemia de Covid-19, e quatro anos depois ganha um espaço físico. Ao efetivar a iniciativa, o TJ-BA se alinha à política de inovação tecnológica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em debate nos tribunais brasileiros.

Em seu discurso, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, afirmou tratar-se de uma “tarefa desafiadora” implementar a tecnologia no judiciário por diversos pontos, como o “tradicionalismo e a rigidez habitual que permeia o espectro da atuação judicante e o quadro diretivo da alta administração dos órgãos do poder judiciário”. Outro aspecto seria o elemento geracional, “que naturalmente influencia no modo de entendimento dos problemas a partir das experiências adquiridas em outro contexto”.

Resende afirmou que o TJ-BA vem implementando a política de inovação desde 2020 e atendendo às diretrizes da sua gestão, foram feitos estudos para a implementação da estrutura física do AxéLab. Tudo, segundo a desembargadora, com o objetivo de inserir a mentalidade de inovação em todos os segmentos do judiciário baiano.

“Celebramos a entrega de um espaço adequado e totalmente pensado para promover o florescimento dos propósitos e diretrizes de inovação na Justiça”, frisou.

O AxéLab atenderá tanto o público interno quanto aos cidadãos, como explica o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJ-BA, Ricardo Neri Franco.

“O novo laboratório de inovação do Tribunal de Justiça inaugurado hoje, o AxéLab, é uma iniciativa visionária da nossa presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no sentido de promover um ambiente propício à captação de novas ideias, seja com o público interno ou externo. É buscar uma aproximação da área meio e da área finalística, é um ambiente totalmente desenvolvido para trabalharmos com ciclos de inovação, utilizando metodologias ágeis, boas práticas de mercado para melhorar, trazer ideias, tecnologias modernas, disruptivas como automatização, inteligência artificial de modo a melhorar a eficiência do Poder Judiciário, a produtividade dos magistrados, mas com a intenção de beneficiar o cidadão”, ressaltou.

A conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira, destacou que a ideia é que projetos desenvolvidos no laboratório do TJ-BA possam ser compartilhados com outros tribunais brasileiros por meio da plataforma InovaJud. “Compartilhar ideias renovadoras e ideias renovadoras com resultado”, pontuou.

O espaço do AxéLab funcionará no horário de expediente do TJ-BA, seguindo as diretrizes administrativas do tribunal.

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MunicípiosNotícias

Projeção de demanda sobe e BYD deve ampliar planta em Camaçari

por Redação
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O projeto inicial da montadora chinesa de carros elétricos BYD, para a instalação de sua planta no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), previa a construção de um complexo em uma área de 330 mil metros quadrados, que empregaria cerca de 10 mil pessoas. Essa ideia que já era grandiosa, porém, deve passar por uma ampliação.

Nos últimos meses, houve um aumento considerável nas importações de veículos da BYD para o Brasil, o que indicou para a empresa chinesa que a demanda de carros elétricos no país pode ser maior do que a projetada inicialmente. Devido a isso, a montadora está próxima de confirmar, nas próximas semanas, a ampliação do projeto em Camaçari.

A informação foi confirmada ao Portal A TARDE pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida (PSB). Segundo ele, a expectativa é que os carros produzidos pela BYD já sejam colocados no mercado no próximo ano.

“A BYD já é uma realidade. Já em 2025 devemos ter carros no mercado produzidos na Bahia. A novidade que existe da BYD é a possibilidade de ampliação do projeto já anunciado e que está em andamento. Ou seja: dentro da companhia, está aprovada essa planta na Bahia e, a partir de estudos que já foram realizados, tudo indica que eles vão ter que ampliar a capacidade de produção para além do que foi projetado. Isso é um bom sinal”, contou Almeida.

Segundo o titular da SDE, os carros elétricos, que utilizam uma fonte de energia mais limpa, livre dos combustíveis fósseis, são o futuro do planeta e a tendência é que, cada vez mais, esse tipo de veículo esteja circulando nas ruas das cidades brasileiras. Por esse motivo, a ampliação do projeto da BYD estaria sendo muito bem vista pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT).

“É uma tendência mundial. Eles estão fazendo importações para o Brasil e nós estamos recebendo uma quantidade grande, com um bom nível de venda. E isso aguça mais [o interesse da empresa no mercado brasileiro]. Sem contar que, estrategicamente, a fábrica da BYD implantada aqui na Bahia vem para atender a uma nova geopolítica, onde a expectativa é que daqui seja exportado carro para diversos países, tanto da Europa quanto da América Latina”, explicou Angelo Almeida.

A BYD se instalou totalmente em Camaçari a partir de março de 2024, após chegar a um acordo no valor de R$ 300 milhões para assumir o espólio estrutural da montadora norte-americana Ford no Polo Industrial.

A expectativa é que, além da antiga planta industrial da Ford, a BYD também assuma todos os benefícios que estão destinados à montadora norte-americana na Bahia.

O investimento previsto inicialmente para a instalação das fábricas em Camaçari era de R$ 5,5 bilhões. Com a ampliação do projeto, que já era tratado pela BYD como uma espécie de “Vale do Silício baiano”, a tendência é que esse valor aumente.

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MunicípiosNotícias

Nova variante do HIV é detectada na Bahia e em outros dois estados

por Redação
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Uma nova variante do vírus da imunodeficiência humana (HIV) foi detectada no Brasil. Segundo um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a variante circula na Bahia, Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (16) por meio da revista “Memórias do Instituto Oswaldo Cruz”.

Segundo o estudo, não foram registradas infecções por essa variante em outros países. A variante combina genes dos subtipos B e C do HIV, predominantes no Brasil, e por isso é chamada de vírus recombinante.

Os cientistas envolvidos no levantamento de dados analisaram uma amostra de 2019 de uma pessoa com HIV que estava em tratamento em Salvador. Na amostra, foi encontro a mistura de subtipos do vírus. Ao fazer uma pesquisa na base de dados nacionais, outros três casos foram encontrados nos estados em que a variante está em circulação.

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MunicípiosNotícias

Governo abre inscrições para auxílio permanência estudantil nas universidades públicas estaduais

por Redação
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As inscrições para a seleção do segundo semestre do Mais Futuro serão abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através do endereço http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior.

Os estudantes interessados em participar do Mais Futuro deverão, no momento da inscrição, identificar em um dos perfis estipulados pelo programa: Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência no curso superior; Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência no curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso; e Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia. O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400 para o Perfil Básico; R$ 800 para o Perfil Moradia e valor variável para o Perfil Complementar.

Entre os documentos exigidos para a inscrição estão Carteira de Identidade ou documento oficial com foto; Cadastro de Pessoas Física (CPF); Folha Resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar; comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente; comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós ou outro responsável legal; e declaração de inexistência de vínculo empregatício e de não estar cursando e nem ter concluído outro curso de nível superior, entre outros. (Veja relação completa no edital).

Após a etapa de inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas ou pelo setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade. É de inteira responsabilidade do estudante o acompanhamento regular no sistema de inscrição on-line no mesmo endereço utilizado no momento da inscrição. A lista dos alunos homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades, e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. Atualmente, 19 mil estudantes são contemplados com o Programa Mais Futuro.

Cronograma

  • Publicação do Edital de Inscrição 2024.2 – 16/08
  • Período de Inscrição – 19/08 a 18/09
  • Período da 1ª análise de homologação – 20/08 a 23/09
  • Correções das inscrições pelos estudantes – 21/08 a 20/09
  • Finalização do Processo de Homologações – 20/08 a 03/10
  • Publicação da Lista Parcial de Homologados – 30/09
  • Recursos Contra o Resultado das Homologações – 07 e 08/10
  • Publicação da Lista Final de Homologados – pós recursos – 14/10/2024
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JustiçaNotícias

STF inicia julgamento virtual do recurso de promotor baiano condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras

por Redação
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Já com o voto desfavorável do ministro Luiz Fux, relator da ação, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (16) o julgamento virtual do recurso interposto pelo promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho. O membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, cometido em 2014. Ele foi condenado a cumprir a pena em regime semiaberto e respondeu ao processo em liberdade.

Almiro de Sena quer anular o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o tornou réu pelo crime cometido enquanto atuava como secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, no governo Jaques Wagner. O promotor foi denunciado por três servidoras da pasta.

No recurso extraordinário, a defesa de Almiro de Sena Soares Filho sustenta que o acórdão do TJ-BA não enfrentou as provas produzidas pela defesa.

Porém, Fux concluiu que o recurso revela-se “inadmissível”, considerando que o TJ-BA “tão somente interpretou o que dispõe a legislação infraconstitucional e as provas dos autos em sentido contrário àquele desejado pela parte ora agravante”. 

A previsão é de que o julgamento em plenário virtual no STF vá até o dia 23 de agosto. A 1ª Turma ainda tem como membros os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O processo tramita em segredo de justiça.

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JustiçaNotícias

TRE-BA dá início aos plantões para preparação das eleições 2024 

por Redação
escrito por Redação

A partir desta sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas. O horário especial, que seguirá o dia 19 de dezembro, visa a preparação para as eleições municipais de 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.

O horário de funcionamento ampliado será adotado para o setor de Protocolo do Tribunal e algumas áreas do TRE-BA, como a Secretaria Judiciária, Seção de Protocolo e Expedição, Seção de Orientação de Processos Originários, Seção de Processamento do 1° Grau de Jurisdição, Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, Seção de Suporte ao Usuário, Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados processuais, Seção de Infraestrutura Tecnológica, Seção de manutenção Predial da Capital e do Interior, Assessoria de Segurança de Inteligência Institucional, Assessoria Jurídica e a do Corregedor regional Eleitoral da Bahia, Gabinete do Desembargador Eleitoral, além do serviço de saúde.

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EntretenimentoMunicípiosNotícias

Ludmilla curte dias de folga com amigos em mansão na Bahia

por Redação
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Ludmilla resolveu antecipar sua chegada na Bahia para o primeiro show da turnê ‘Numanice 3’, que acontecerá na tarde deste sábado (17), em Salvador. A cantora está hospedada em uma mansão localizada em Praia do Forte, região metropolitana do estado.

Em um registro, compartilhado em seu perfil do Instagram, a morena aparece curtindo um rolê de bike na companhia dos amigos e familiares, além da esposa, a ex-BBB e dançarina Brunna Gonçalves.

“Sendo atleta em Salvador haha, amo tanto esse lugar”, escreveu ela na legenda da publicação. Vale lembrar que o show da artista acontecerá no Wet Salvador e promete mais de 4 horas de muito pagode para o público.

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Municípios

Cardeal da Silva: ‘Não sou vagabundo, nem corrupto’, dispara Branco Sales após ataques de opositora

por Redação
escrito por Redação

O prefeito de Cardeal da Silva e pré-candidato à reeleição, Branco Sales (PP) elevou o tom em um posicionamento nas redes sociais com repúdio as agressões verbais feitas pela opositora nas urnas. Sales fez questão de rebater de que não é “vagabundo e nem corrupto” e ressaltou que a “democracia é respeitar o espaço de todos”.

“A pré-candidata já teve a oportunidade de governar essa cidade por oito anos e em nenhum momento mostrou o que fez e o que quer fazer por essa cidade. Mas, faz ataques a minha gestão. Gestão essa que mais construiu e é referência nesse território pelos avanços com a saúde e educação. Fui chamado de vagabundo e corrupto, isso não serve para mim e nenhum cardinalense”, dispara.

O chefe do executivo municipal destacou ainda que não responde a nenhum processo nos setores públicos ou privados. “Mostre o que construiu, que estamos fazendo e mostrando que podemos fazer muito mais. Debater a política sem ataque ou ameaça, com tom de medo e do passado. Vamos respeitar a nossa cidade, política se faz com trabalho, falando no olho”.

Assista:

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