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Três mortes por dengue são confirmadas na Bahia e número de óbitos sobe para 12

por Redação
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A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) confirmou mais três mortes por dengue nesta sexta-feira (8). De acordo com a Sesab, dois pacientes moravam em Jacaraci e um em Vitória da Conquista, cidades que ficam na região sudoeste. Ainda conforme o órgão, 122 municípios do estado estão em epidemia.

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No entanto, a Secretaria Municipal de Vitória da Conquista informou que o terceiro caso do município foi um idoso de 78 anos, morador do bairro Alto do Candeias.

O idoso deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 23 de fevereiro.

O g1 tenta contato com a Prefeitura de Jacaraci para buscar mais informações sobre os dois pacientes que tiveram a causa da morte confirmada pela Sesab nesta sexta. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

Relembre as cidades que registraram morte por dengue:

Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4);
Ibiassucê, no sudoeste da Bahia;
Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (3);
Barra do Choça, no sudoeste da Bahia;
Piripá, no sudoeste da Bahia;
Irecê, no norte da Bahia;
Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

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CidadeJustiçaNotícias

Mudança? DPE-BA recomenda alteração de nome da Rua Morro do Escravo Miguel

por Redação
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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou à Prefeitura de Salvador a alteração do nome da Rua Morro do Escravo Miguel, localizada no bairro de Ondina. O objetivo da indicação é conscientizar a população, enaltecendo a força e resiliência dos negros brasileiros, contribuindo para que seu passado não seja resumido ao período em que foram escravizados. A escolha do novo nome é de responsabilidade da própria prefeitura.

A sugestão da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, em conjunto com o Núcleo de Equidade Racial, é que para a nova designação seja considerado homenagear uma personalidade que tenha contribuído positivamente para a luta e resistência de pessoas negras no Brasil, eliminando qualquer ideal ou conotação racista, preconceituosa e/ou discriminatória.

Ao indicar a mudança, a DP-BA pontua que o Brasil foi um dos países que mais traficou escravizados, além de ser o último a acabar com a escravidão. Nos dias atuais, inclusive, a entidade sinaliza que, ainda que já passados mais de um século da abolição, os resquícios desse período permanecem no cotidiano, como na placa do nome da rua.

“A recomendação tem o intuito de ressaltar que pessoas negras não eram, em si, escravas. O povo negro foi escravizado e este passado, que até hoje tem inúmeros reflexos em nossa sociedade, deve ser lembrado com referências positivas à luta negra, homenageando os que ousaram lutar contra a ordem escravocrata, em vez de reproduzir a desumanização do lugar comum de escravo”, ressalta a defensora pública Letícia Peçanha, coordenadora do Núcleo de equidade Racial.

A DP-BA destaca que a escolha de nomes para os logradouros públicos leva em consideração a observação de alguns critérios como, por exemplo, nomes brasileiros que tenham se distinguido pela prática de atos heroicos e edificantes, nomes populares consagrados pelo uso, data de significação especial para a história, dentre outros feitos relevantes na história.

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NotíciasPolítica

Bolsonaro desembarca em Salvador para encontro do PL

por Redação
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O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou em Salvador na manhã desta sexta-feira (8). Ele e o presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, vão se reunir com os pré-candidatos do partido às eleições deste ano na Igreja Batista do Caminho das Árvores para a reunião. 

Durante o encontro será feita a filiação ao PL de nomes como o Soldado Prisco, do ex-prefeito João Henrique e do ex-vereador Cézar Leite, que devem disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. Haverá também a filiação do vereador Gabriel Bandarra, o Tenóbio, que milita em Lauro de Freitas. Os pré-candidatos a prefeito como o engenheiro Francisco França, de Itabuna, e o tenente-coronel França, de Teixeira de Freitas, também estão presentes.

No sábado (9), Bolsonaro ainda acompanhará a esposa e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em ação do PL Mulher no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, às 10h. No mesmo dia, Michelle será homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a Comenda Dois de Julho, a maior honraria da Casa baiana.

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JustiçaNotíciasPolítica

Deputado Samuel Júnior critica julgamento do STF sobre descriminalização da maconha e afirma que Corte ‘atropelou’ Congresso Nacional

por Redação
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A discussão sobre a descriminalização da maconha no Supremo Tribunal Federal (STF) continua em alta na opinião popular, mesmo após a suspensão do julgamento na última quarta-feira (6), por conta de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli.

Um dia antes, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) aproveitou o momento de fala no plenário da Assembleia Legislativa para criticar a ação feita pela Alta Corte do país. Na tribuna, o parlamentar pontuou que o assunto é importante demais para ser decidido desta forma, monocrática.

“Um assunto de tamanha relevância, que é delicado, precisa ser analisado sob diversos contextos, como a saúde pública e a educação. Como isso se refletirá nas crianças e adolescentes, que não têm conhecimentos sobre os riscos do uso de entorpecentes?”, pontuou.

Ainda no discurso, o deputado afirmou que a ação do STF ‘atropela’ o Congresso Nacional, poder legislador do país e que tem a prerrogativa deste debate, o que não ocorreu. Além disso, Samuel Júnior acredita que, por conta desta ausência de pluralidade na decisão, acarretará resultados negativos para a sociedade.

“São homens que não foram escolhidos pelo povo que definirão sobre um tema tão delicado para o Brasil. Foram ignorados 513 deputados e 81 senadores, que estão ali pela escolha popular. Diversas pessoas serão soltas, o estrago pode ser incontável com esta liberação, pois sabemos que o início de toda dependência vem da maconha. O que será de nós?”, indagou.

Sobre o julgamento

Até o momento do pedido de vista de Toffoli, o placar da discussão está de 5 a 3. Na última sessão, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram contra a descriminalização da maconha.

Antes disso, foram a favor os magistrados Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (que agora está aposentada, sendo substituída por Flávio Dino).

O julgamento do STF havia sido parado em agosto do ano passado, depois de Mendonça pedir vista no processo. Agora, a data para retomada do debate na Corte não foi definida.

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NotíciasPolítica

Com 36 votos, deputado Paulo Rangel é o novo conselheiro do TCM

por Redação
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O deputado estadual Paulo Rangel (PT) foi eleito para ocupar a sétima cadeira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A disputa foi sacramentada nesta terça-feira, 5, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em votação secreta, e consagrou Rangel ao posto da Corte de Contas por 36 votos favoráveis.

O ex-presidente da Alba, Marcelo Nilo (Republicanos), por sua vez, foi derrotado nas urnas do Legislativo com 22 votos. Com o resultado, Nilo deve abandonar a sua carreira pública, segundo sinalizou durante sabatina no CCJ pela manhã.

Em repúdio ao corte de Fabrício Falcão (PCdoB) na disputa, os parlamentares da sigla não compareceram a votação. A deputada Ludmilla Fiscina (PV) também não compareceu ao pleito por motivos de saúde.

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NotíciasPolítica

Alba: Semana começa com retomada de discussões nas comissões

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A semana na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba ), começa após a reinstalação das comissões permanentes da Casa, no dia 26 de fevereiro. As atividades vão retomar com os debates e trabalhos legislativos. Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias dos colegiados, há previsão de sessão especial e atividades de entidades e público externo em espaços do Parlamento baiano.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Maria del Carmen (PT), convocou os membros do colegiado para reunião extraordinária, na terça-feira, 5, às 10h16h, na sala das comissões. Na pauta, a apreciação dos pareceres referentes às candidaturas, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do deputado Paulo Rangel e do ex-deputado Marcelo Nilo.

Ainda na terça, às 10h30, na Sala Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida por Pablo Roberto (PSDB), aprecia requerimentos para realização de audiências públicas, além de pedido de visita às comunidades indígenas em Porto Seguro e Prado, no extremo sul da Bahia.

Na quarta, 6, às 11h, na Sala José Amando, a Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), discute, entre outros assuntos, proposta de audiência pública “sobre estratégias para aumentar a participação das mulheres na política, incentivando candidaturas e garantidos espaços de poder”. Também na quarta-feira, das 9h às 17h, acontece assembleia geral da União dos Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB), no plenarinho da ALBA, reunindo cerca de 40 gestores baianos.

Na quinta, 7, às 15h, uma sessão especial, no Plenário Orlando Spínola, outorga a Comenda 2 de Julho à secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Silva Lordêlo. A honraria foi proposta pelo deputado Alan Sanches (UB), líder da bancada da minoria da Casa.

Também na quinta, a Escola do Legislativo da ALBA recebe os alunos do Colégio Santos Carneiro, do bairro de Ilha Amarela, em Salvador, para uma visita guiada, dentro do programa A Escola e o Legislativo.

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JustiçaNotícias

Ministério Público entrega Medalha do Mérito e Prêmio JJ Calmon de Passos a autoridades baianas

por Redação
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Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na noite desta quinta-feira (29), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu a medalha do Mérito e o Prêmio JJ Calmon de Passos a 34 pessoas reconhecidas pela prestação de relevantes serviços em defesa dos Direitos Humanos, à sociedade ou à instituição.

As honrarias foram entregues pessoalmente pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, que é a chanceler da Medalha do Mérito e escolheu os agraciados também do Prêmio JJ Calmon de Passos. “Parabenizo cada um dos homenageados, que já sairão daqui com parte do MP cravada em suas vidas”, afirmou a PGJ, que destacou o papel de todos na construção de uma sociedade cidadã. “Temos conquistas normativas da maior relevância e peço apoio a cada um dos agraciados no fortalecimento da causa ministerial na defesa da sociedade brasileira”.

A PGJ, que conclui hoje (1º) o seu segundo mandato à frente do MP-BA, agradeceu a parceria dos homenageados, dos membros e servidores durante sua gestão à frente da instituição. “Contemplo a caminhada percorrida, as conquistas, as dificuldades superadas e, com enorme satisfação e alegria constato: muito fizemos juntos e continuamos juntos fortalecendo nossa instituição”.

Norma Cavalcanti declarou ainda sua confiança na gestão do promotor de Justiça Pedro Maia, que nesta sexta-feira à noite, assume como novo procurador-geral de Justiça do MP para o biênio 2024-2026. “Entrego uma instituição pacificada, pronta para o futuro. Há muito mais que haverá de ser feito nos próximos anos, agora sob a liderança do nosso novo procurador-geral de Justiça, a quem desejo sabedoria para governar o Ministério Público da Bahia. Doutor Pedro Maia avançará muito mais”, concluiu.

A Medalha do Mérito foi concedida este ano ao governador Jerônimo Rodrigues, ao deputado estadual Adolfo Menezes e ao deputado federal Antônio Brito. Os agraciados foram reconhecidos como lideranças políticas que têm apoiado o Ministério Público da Bahia em todas as pautas legislativas de interesse institucional e público, capitaneando mudanças e aperfeiçoamentos significativos para o cumprimento da missão constitucional do órgão. A Medalha do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público baiano. O Prêmio JJ Calmon de Passos reconhece pessoas ou instituições por suas contribuições à democracia e foi concedido este ano para 31 homenageados. Veja a lista abaixo:

  • Ângelo Coronel – senador
  • Otto Alencar – senador
  • Jaques Wagner – senador
  • Nilson Soares Castelo Branco – desembargador e ex-presidente do TJ-BA
  • Roberto Maynard Frank – desembargador, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA e ex-presidente do TRE-BA
  • Marcus Vinícius de Barros Presídio – presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
  • Moacyr Rey Filho – conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • Paulo Cézar dos Passos – conselheiro do CNMP
  • Jaime de Cássio Miranda – conselheiro do CNMP
  • João Paulo Schoucair – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
  • Achiles de Jesus Siquara Filho – ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e ex-conselheiro nacional do Ministério Público, procurador de Justiça da Bahia
  • Marcelo Ferra de Carvalho – ex-conselheiro do CNMP, procurador de Justiça do Mato Grosso
  • César Bechara Nader Matta Júnior – presidente do CNPG e PGJ do Estado do Pará
  • Alexandre Magno Benites de Lacerda – PGJ do Estado do Mato Grosso do Sul
  • Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – PGJ do Estado do Rio Grande do Norte
  • Antônio Hortêncio Rocha Neto – PGJ do Estado da Paraíba
  • Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur – PGJ do Distrito Federal e Territórios
  • Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares – presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
  • Felipe da Silva Freitas – secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia
  • Manoel Vitório da Silva Filho – secretário da Fazenda do Estado da Bahia
  • Marcelo Werner Derschum Filho – secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
  • Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho – comandante-geral da Polícia Militar da Bahia
  • Coronel Adson Marchesini – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
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MunicípiosNotíciasPolítica

Deputado Alex Santana recepciona prefeito de Gandu Leo do Neco em Brasília

por Redação
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De volta aos trabalhos legislativos em Brasília-DF, o deputado federal Alex Santana (Republicanos-BA), recepcionou o Prefeito da cidade de Gandu, Leonardo Cardoso (Leo de Neco), e a secretária de administração, Daiana Santana, em seu gabinete, para debater pautas pertinentes ao município de Gandu.

“Seguimos trabalhando em favor do cidadão baiano, por isso, recepcionamos o gestor de Gandu Leo, e a secretária Daiana, e juntos debatendo as principais demandas da população da cidade, bem como iniciativas que visam beneficiar a população, além do desenvolvimento da cidade, a qual tenho admiração e muito carinho por seu povo”, afirmou Santana.

Gandu – Situado no Sul baiano, o município foi emancipado em 1958, tem uma população de 32 mil pessoas, e um território 229, 661 Km², com o PIB de 14.071,41, nos últimos anos, a cidade vem se desenvolvendo e alcançando posições de destaque na Bahia.
“Um dos nossos principais pilares, é manter o diálogo e a observância aos municípios do interior do Estado, de todas as regiões. Isso é muito importante para que possamos contribuir com todos, dentro das nossas possibilidades parlamentares, e com certeza não medirei esforços para ajudar Gandu a continuar se desenvolvendo e sendo um bom lugar para seu povo viver”, declarou Alex Santana.

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NotíciasPolítica

Deputado pede ao MPF ‘investigação e responsabilização’ do Movimento Invasão Zero

por Redação
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“Diante dos ataques aos povos indígenas, em especial o recente assassinato da liderança espiritual Nega Pataxó”, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) deu entrada em representação no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF) pedindo investigação e responsabilização do Movimento Invasão Zero “e seus sócios diante do ato criminoso.”

Hilton afirma que “no dia 21 de janeiro de 2024, no município de Potiraguá, membros do Movimento Invasão Zero adentraram território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, de forma estruturada e com divisão de tarefas, e valendo-se de violência, praticaram diversos crimes descritos no Código Penal, de forma a colaborar ativamente com o assassinato de Maria Muniz de Andrade, conhecida como ‘Nega Pataxó’, majé (feminino de pajé) de indígenas da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe”.

O ataque foi iniciado a partir de chamados pelo WhatsApp, “aparentemente criado após a retomada do território ancestral pela comunidade”, segundo o deputado. O grupo estava inicialmente composto por 200 fazendeiros da região, e desde então, é organizado e administrado pelo Movimento Invasão Zero. “Dessa forma, sem qualquer decisão judicial e mediante meios próprios e violentos, tomaram posse da Fazenda Inhuma”, diz Hilton Coelho

Ainda segundo o deputado, “no ataque proveniente da convocatória supracitada, o líder indígena Nailton Muniz Pataxó, irmão de Nega Pataxó, foi alvejado, de forma a sofrer um ferimento no rim, o qual demandou intervenção médica.” Nega Pataxó foi atingida após parar para socorrer o irmão.

Hilton Coelho argumenta que “é fundamental que o crime não fique impune”. “Conforme recentemente divulgado pela mídia, houve a confirmação de que o tiro que matou Nega Pataxó partiu da arma do filho de um dos fazendeiros presentes no grupo de WhatsApp do Movimento Invasão Zero. Além disso, um policial militar reformado, junto com o filho do fazendeiro, encontra-se preso pelo envolvimento no conflito”.

O deputado diz ainda que “além, dos assassinatos que precisam ter a sua responsabilidade averiguada, mais lesões e danos atingiram outras pessoas do território tradicional Pataxó Hã-Hã-Hãe”. “É nítido o intuito de assassinar as lideranças do povo Hã-Hã-Hãe, o que denota dolo, planejamento e ação organizada por parte do grupo Invasão Zero. É de se mencionar, ainda, que outros ataques foram realizados nos últimos anos, um deles ocorreu em dezembro de 2023. O Cacique Lucas Pataxó, do mesmo povo e da mesma comunidade em discussão foi assassinado enquanto retornava para a aldeia”, diz Hilton Coelho.

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Quase 500 mil baianos serão beneficiados com novos canais de TV digital

por Redação
escrito por Redação

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta-feira (28), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a Retransmissão de Televisão (RTV) em quatro municípios do estado da Bahia, abrangendo quase 500 mil pessoas.

“A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no país, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira. O Ministério das Comunicações tem trabalhado incessantemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade, tanto assim que prorrogou o desligamento do sinal analógico para 2025 nas localidades que apresentavam baixo índice de digitalização”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch.

Essa iniciativa visa garantir o acesso à TV com qualidade digital para os moradores de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis e Irecê. Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

De acordo com o último censo do IBGE, a medida alcança um total de 499.006 habitantes. Abaixo está a lista dos municípios contemplados, juntamente com os links para consultar as respectivas portarias.

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