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Doze cidades baianas vão receber recursos para construção de CAPS e centros especializados em reabilitação

por Redação
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Doze cidades baianas devem receber os recursos financeiros emergencias que vão custear a construção e estruturação do programa Atenção Especializada. A medida foi autorizada pelo o Governo Federal no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31). Entre os municipios baianos estão a capital, Salvador, além de outras cidades de diferentes regiões do estado.

Os recursos para o programa serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital da saúde. As áreas que terão prioridade para receber os recursos serão a construção, reforma e ampliação de CAPS, reforma e ampliação de CER (Centro especializado em reabilitação), aquisição de acelerador linear para renovação dos serviços de radioterapia, reforma e ampliação de oficinas ortopédicas; renovação de frota SAMU 192 e Transporte sanitário adaptado.

A quantia total oferecida pelo governo é de R$ 134,6 milhões.

O Fundo Nacional de Saúde vai estabelecer as regras necessárias para que sejam feitas as transferências dos recursos estabelecidos em parcela única nas respectivas regiões.

O Relatório Anual de Gestão (RAG) será utilizado para prestação de contas sobre a aplicação dos recursos. Na Bahia, doze cidades devem receber os recursos.

CONFIRA LISTA DAS CIDADES BAIANAS QUE RECEBERÃO O RECURSO

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AL-BA: CPI da Via Bahia e problemas no Planserv deverão protagonizar debates neste 2º semestre

por Redação
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Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retorna às atividades, nesta terça-feira (1º), com expectativa de sediar debates acalorados em torno de dois temas que têm ganhado espaço no noticiário baiano: a instalação da CPI da Via Bahia, cujo requerimento foi protocolado na mesa diretora na última semana; e a situação do Planserv, que detém inúmeras reclamações relatadas por servidores sobre as dificuldades encontradas na realização de exames, consultas e atendimento de emergência em unidades da rede credenciada.

De acordo com o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União), a bancada estará ainda mais vigilante quanto à fiscalização das ações do governo que, segundo ele, apresenta um “delay na resolução dos problemas, mesmo passados os primeiros sete meses de gestão”, frisa.

Já para o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), além da votação dos projetos do Executivo, haverá “debates importantes nesse segundo semestre de 2023, com a votação de temas de grande relevância para a sociedade baiana”, adiantou.

Confira a agenda das Comissões da AL-BA para esta semana:

TERÇA-FEIRA (1º)

Nesta terça, a Comissão de Agricultura e Política Rural se reúne, às 9h, na sala Jadiel Matos, para tratar sobre a realização de audiência pública que discutirá a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia. A proposta integra a discussão do Projeto de Lei nº 24938/2023, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Às 9h30, na sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne para votar a proposta que pretende apresentar à Polícia Federal uma representação criminal solicitando investigação quanto às responsabilidades da Via Bahia pela falta de cumprimento do contrato referente às rodovias federais BR-324 e BR-116. O colegiado também tem na ordem do dia a deliberação das próximas ações da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Agregação de Demandas dos Serviços Reprimidos.

Às 10h15, a Comissão de Constituição e Justiça realiza, na sala Jadiel Matos, a 13ª reunião para discutir a pauta que abrange 35 propostas. A partir das 11h15, na sala Jairo Azi, acontece a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que deverá apreciar o Ofício Circular nº 003/2023, da Secretaria da Fazenda, para realização de audiência pública de avaliação de metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.

Também está previsto para hoje à apreciação do PL n° 21.321/2015, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), que institui o Dia Estadual do Yoga; e o PL nº 21.550/2015, do deputado Pedro Tavares (União), que sugere a criação do Dia Estadual de Conscientização e Combate à Cirrose Hepática.

QUARTA-FEIRA (02)

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reúne, às 10h, na sala Eliel Martins, para debater o projeto de autoria do deputado Pedro Tavares (União), nº 22.996/2018, que institui a política estadual de estímulo ao uso de energia solar fotovoltaica. Além disso, o colegiado vai deliberar a data da audiência pública que deve tratar dos problemas da Bacia do Rio Joanes.

SESSÃO ESPECIAL

Na quinta (3), às 15h, o ator José de Abreu recebe a Comenda 2 de Julho, no Plenário Orlando Spínola, conforme projeto apresentado pelo deputado Marcelino Galo e requerido pela deputada Fátima Nunes, líder do PT.

Na sexta (4), às 9h30, a AL-BA realiza sessão especial em comemoração aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), homenagem proposta pela deputada Kátia Oliveira (União).

FRENTE PARLAMENTAR

Também na sexta-feira, haverá o lançamento da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.O evento será realizado, das 9h às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

JUDICIÁRIO

Está previsto na pauta da AL-BA a votação do Projeto de Lei nº 24.971/2023, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e que prevê o reajuste dos vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.

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“A Bahia defende a educação em tempo integral e o Estado está fazendo a sua parte”, destaca Jerônimo, em Brasília

por Redação
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Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.

Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.

O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador.

O presidente Lula ressaltou que o investimento em escolas públicas não pode ser entendido como “gasto”, e afirmou que o programa para ensino em tempo integral chegou atrasado. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque, quem sabe a gente pudesse ter feito há 30 anos ou há 15 anos, mas não foi feito. Certamente, porque alguém dizia que custava muito, e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais necessitado”, disse o presidente.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é construir uma política nacional que possa olhar com equidade a distribuição de matrículas. “A escola em tempo integral significa redução da violência. É a garantia de que não vamos perder nenhuma criança para a evasão”, completou.

Ampliação de matrículas

A criação do Programa Escola em Tempo Integral marca um novo capítulo na política nacional de ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, buscando atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Essa meta estabelece a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, atendendo, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica. Nesse sentido, serão priorizados os estados e municípios que se encontram mais distantes dessa meta.

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Quarteto morre em confronto com a polícia em Cosme de Farias

por Redação
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Quatro homens morreram em confronto com a polícia nesta segunda-feira, 31, no bairro Cosme de Farias, em Salvador. Com eles, a polícia apreendeu uma submetralhadora.

Os militares realizavam patrulhamento de rotina, quando receberam denúncias da presença de homens armados na região. Durante a busca, um grupo armado foi localizado e houve confronto. Quatro suspeitos acabaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Além da submetralhadora, também foram apreendidos três pistolas calibres 9mm, 380 e 7,65, carregadores alongados, munições, porções de maconha e crack, celulares e R$ 151.

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Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos do Sul da Bahia

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Com o objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a operação Posto Legal fiscalizou, entre os dias 25 e 27 de julho, 16 postos de gasolina na região Sul do estado, nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Buerarema.

A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nesta etapa da Posto Legal, o Procon identificou irregularidades como venda de produtos sem preço e/ou vencidos, placa com valores dos combustíveis ilegível, falta de placa de razão entre álcool e gasolina e ausência do Código de Defesa do Consumidor. A Sefaz-Ba identificou um posto utilizando máquinas de cartão de crédito com CNPJ de outra empresa e outros com pendências no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial). Todas as infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal

A operação alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

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Polícia erradica mais de 180 mil pés de maconha no interior da Bahia durante o final de semana

por Redação
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A Polícia Militar erradicou mais de 187 mil pés de maconha em diferentes ações no interior da Bahia, no sábado (29) e no domingo (30). Nos dois casos não houve nenhum preso.

No sábado, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) erradicou cerca de 180 mil pés de maconha, no povoado de Sumidouro, município de Brotas de Macaúbas, na região da Chapada Diamantina. Drones foram utilizados para encontrar a plantação.

Após denúncias, o Setor de Operações e Inteligência da Cipe Chapada, chegou até a roça de maconha. Equipes foram para região indicada e encontraram o plantio ilegal. De acordo com o major Carlos Eduardo Neves, comandante da unidade, acampamentos também foram identificados.

Além disso, foram apreendidos sementes, adubos químicos, papel filme e uma balaclava.

O caso foi registrado na delegacia de Brotas de Macaúbas.

Já neste domingo (30), equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Curaçá) erradicaram e incineraram cerca de 7,5 mil pés de maconha, na localidade de Pedra Branca, em Curaçá, no norte da Bahia. Na cidade, também foram encontrados 15 mil pés de maconha após uma ação policial realizada na sexta-feira (28).

Na ocorrência deste domingo, os PMs realizavam rondas na localidade quando encontraram o cultivo ilegal da erva. Segundo a polícia, essa foi mais uma ação da “Operação Terra Limpa”, que já erradicou mais de 400 mil pés de maconha, no norte do estado, como falou o comandante da 45ª CIPM, major Leonel Ribeiro Neto.

A amostra da droga foi colhida e encaminhada à delegacia de Curaçá para ser periciada.

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Oito suspeitos morrem em confronto com a polícia no interior da Bahia

por Redação
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Oito suspeitos de envolvimentos com crimes morreram neste domingo (30) após confronto com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Chapada, na zona rural de Itatim, cidade a cerca de 214 km de Salvador. A informação é da Polícia Militar.

Nove armas de fogo foram apreendidas. Dos oito mortos, cinco tinham medidas judiciais de restrição de liberdade, mas os crimes associados aos suspeitos não foram detalhados.

Segundo a PM, a equipe recebeu informações de que diversos homens armados e com grande quantidade de drogas estavam na região conhecida como Morro do Tigre.

Ao chegarem ao local indicado, os policiais teriam sido recebidos a tiros e houve revide. Após o confronto, foram localizados oito pessoas no chão e sem sinais vitais.

Entre as armas encontradas com o grupo estão uma submetralhadora, duas espingardas, uma carabina, três pistolas, dois revólveres.

Além das armas, a PM encontrou 284 gramas de cocaína, 133 papelotes de cocaína e 50 gramas de maconha.

A Polícia Militar informou ainda que o material apreendido foi encaminhado à 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itaberaba, onde a ocorrência foi registrada.

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Governo realiza entregas para produtores de ovinos e caprinos de Oliveira dos Brejinhos

por Redação
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Em visita ao município de Oliveira dos Brejinhos, no Território do Velho Chico, neste domingo (30), Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela primeira-dama, Tatiana Velloso e demais autoridades, fez entregas e participou da 18ª Feira do Bode. Importante atividade econômica em Oliveira dos Brejinhos, a ovinocaprinocultura foi contemplada pelo Governo do Estado, com investimentos de R$ 4,2 milhões, por meio de ações do Projeto Bahia Produtiva, sob coordenação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Por meio de convênio entre a CAR e a Cooperativa Central de Empreendimentos da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Coopeaf), 408 famílias de agricultores foram beneficiadas com a entrega de uma Unidade de Produção de Ração para ovinos e caprinos.

Jerônimo ressaltou a importância do setor para a região e para todo o estado. “Isso aqui é uma atividade econômica muito importante para a Bahia, que está entre os maiores produtores de caprinos e ovinos do Brasil. Nós temos um rebanho significativo, essa região aqui, assim como a região norte, é uma forte produtora. E a Feira do Bode já está na 18ª edição, o pessoal resistindo, trazendo o que há de melhor. Aqui também realizamos entregas para melhorar a capacidade produtiva e melhorar o rebanho e comercialização”, disse o governador.

Fomento

O investimento do Governo do Estado também foi aplicado para aquisição de um caminhão, máquinas, equipamentos e matrizes caprinos e ovinos, além de recursos aplicados para adequação da infraestrutura para comercialização de animais e aquisição de mudas e semoventes.

Conforme o titular da SDR, Osni Cardoso, a estratégia de investir nos pequenos e médios produtores vai trazer impacto para a região. “Aqui a gente pensou um pouquinho no sistema inteiro, foram mais de R$ 4,5 milhões de investimentos desde o galpão aos equipamentos, além de entrega direta para os produtores do campo. O que a gente quer é facilitar a vida do homem e da mulher no campo a partir da produção de ovinos e caprinos. E o Governo do Estado ainda vai fomentar muito o setor para que a gente possa atingir o mercado nacional com solidez”, afirmou.

A 18ª Feira do Bode é realizada pela Central de Associações de Fundo de Pasto, com exposições e comercialização de animais, comidas típicas e artesanatos.

O coordenador executivo da Central do Bode destacou a importância dos recursos aplicados para o fortalecimento da economia do município. “Essas entregas nos potencializa e nos projeta como um polo produtor, não só de energias renováveis, mas também de caprinos e ovinos. São comunidades tradicionais, a gente está buscando com esses investimentos do Estado dar um salto e aproveitar a conjuntura para crescer ainda mais”, explicou.

Produtor de ovinos, Pedro Oliveira participou da Feira do Bode expondo seus animais e enfatiza as melhorias a partir dos investimentos do Governo do Estado. “As máquinas servem para melhorar o rebanho que a gente cria, porque tem a seca que é difícil e todo ano tem, né? Aí com as novas máquinas fica mais fácil para fazer a ração dos animais”.

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Marcos Felipe salva em empate sem gols contra o São Paulo, mas Bahia segue na zona da degola

por Redação
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O Bahia saiu no lucro com o empate sem gols contra o São Paulo na manhã deste domingo (30). O Tricolor baiano teve boas chegadas em jogadas de pé em pé, mas os donos da casa empilharam chances perdidas após Marcos Felipe fazer ótimas defesas e garantir um ponto para cada lado no Estádio do Morumbi.

Com o placar igualado na partida da 17ª rodada da Série A, porém, o Bahia continua na zona da degola e iguala o pior jejum da temporada, com oito jogos sem vencer. O Esquadrão foi a 15 pontos e, por enquanto, aparece na 17ª colocação. Para não afundar ainda mais no Z-4, o time baiano precisa torcer por um tropeço do Coritiba diante do líder Botafogo.

No próximo domingo (6), o Bahia volta a entrar em campo pela 18ª rodada – a penúltima do primeiro turno. O Tricolor recebe o América-MG, às 18h30, na Arena Fonte Nova.

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Estado entrega e autoriza obras de pavimentação e iluminação pública em Cardeal da Silva, neste domingo (30)

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Em visita ao município de Cardeal da Silva neste domingo (30), o governador Jerônimo Rodrigues deu por entregue o asfaltamento da Avenida Lomanto Júnior, no bairro Nova Pastora, e as pavimentações em paralelepípedo nas Ruas de Trás e Principal, no Distrito de Jangada, que fica a 32 quilômetros da sede. As obras totalizam um investimento de mais de R$ 1,7 milhão.

Na ocasião, também foi entregue a extensão da rede de iluminação pública num trecho de 2,37 quilômetros até a entrada do Povoado Saco de Dentro, com um investimento de R$ 200 mil e a implantação de 58 postes. O Bairro Nova Pastora também será contemplado com a implantação de pontos da rede elétrica.

De acordo com Jerônimo, além das obras entregues e das autorizações assinadas hoje, Cardeal da Silva poderá contar em breve com novas ações do Governo do Estado na melhoria de áreas essenciais como Educação e Segurança Pública. “Além das obras de iluminação pública e pavimentação entregues, também visitei a escola que está sendo construída e que deve ser entregue até o início do próximo ano. E espero que nos próximos meses, a gente possa vir entregar uma delegacia e um pelotão da Polícia Militar”, declarou.

O governador aproveitou a viagem ao município para visitar a construção em andamento do Colégio Estadual de Tempo Integral Dr. José Antônio de Araújo Pimenta. O governo estadual investiu um total de R$ 18 milhões no projeto educacional que vai beneficiar mais de 500 alunos com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva coberta, vestiários, campo de futebol society com pista de atletismo e outras instalações.

A diretora do colégio, Ana Batista, acredita que construção da nova unidade educacional inicia um novo capítulo na história da cidade. “Com uma estrutura moderna e completa, teremos condições de oferecer um ensino de qualidade e proporcionar um ambiente favorável para o aprendizado. As salas de aula, os laboratórios e a biblioteca possibilitarão a realização de atividades educacionais inovadoras, enquanto o teatro e a quadra poliesportiva permitirão a integração dos estudantes em diversas áreas. Tenho certeza de que essa escola será um verdadeiro centro de conhecimento e desenvolvimento para toda a comunidade escolar”, previu.

Além disso, o governador autorizou Ordem de Serviço para obras de drenagem e de recuperação asfáltica do Bairro Nova Pastora na sede do município. A obra pretende melhorar a infraestrutura urbana da cidade.

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