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Câmara aprova projeto que atualiza política de cotas nas universidades

por Redação
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A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei nº 5384/20, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. Sessão contou com a presença da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco. A proposta será enviada ao Senado.

Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). Segundo o texto, a avaliação do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos e os integrantes de quilombos também poderão acessar o ensino federal por meio dessa reserva.

O substitutivo estabelece um novo mecanismo para o preenchimento das cotas. Em vez de os cotistas concorrerem somente às vagas estipuladas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas, etc.), eles concorrerão às vagas gerais. Se não alcançarem a nota para ingresso, então sua nota será usada para concorrer às vagas reservadas a seu subgrupo dentro da cota global de 50%.

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Líderes do Congresso e de partidos pressionam por maior fundo eleitoral para 2024

por Redação
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Líderes do Congresso e dirigentes de partidos pressionam para que haja um aumento no fundo eleitoral. Em 2022, foram usados quase R$ 5 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos aos cargos que disputavam eleições.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, integrantes de diferente partidos estão se unindo para contestar o valor do fundão eleitoral, que deve bater recorde em 2024. Reclamações sobre campanhas feitas com verba curta tem acontecido.

Líderes envolvidos na discussão do Orçamento argumentam, que, em 2024, o fundo precisa subir, uma vez que o número de candidatos e de vagas será ainda maior.

Outra justificativa é que, com o fim das coligações em eleições proporcionais, no caso de vereadores, a campanha precisa de mais financiamento. Em 2020, essa medida já valia, mas a pandemia limitou a necessidade de verba e de atuação política dos candidatos.

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Banco Central define que primeira moeda digital oficial se chamará “Drex”

por Redação
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O Banco Central anunciou os próximos passos para implementação da primeira moeda digital oficial brasileira e adiantou que o “primo do Pix” se chamará Drex. Segundo a autarquia, o nomenclatura vem da abreviação de digital real x. A projeção é que o produto seja disponibilizado ao público até o fim de 2024, embora o cronograma ainda possa sofrer alterações.

O coordenador da iniciativa do Real Digital, Fábio Araújo, participou da transmissão do BC nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (7) e afirmou que o projeto segue em fase de testes.

O BC já havia antecipado que o tema vinha sendo discutido nos últimos anos, com a criação de um grupo de trabalho em 2020 e as diretrizes do projeto divulgadas em 2021.

COMO FUNCIONA

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a moeda digital será como as cédulas físicas, com os mesmo valores e fundamentos. A emissão, assim como é feito nas notas atuais, só poderá ser feita pelo BC, com lastro no real brasileiro.

A moeda terá como foco o uso em carteiras digitais chanceladas pela autoridade monetária para pagamentos, mas também poderá ser trocada pelo real tradicional, em notas. As operações terão garantia jurídica e de privacidade e um dos objetivos é aumentar a segurança, com novas possibilidades para garantir a autenticidade de transações.

Embora seja tratado como “primo do Pix” – na leva de iniciativas de digitalização capitaneadas pelo BC – o Real Digital será a moeda em si, enquanto o Pix é uma tecnologia para transações instantâneas.

O Real Digital também não se trata de uma criptomoeda como o bitcoin, que não tem lastro em uma moeda soberana nacional. O Real Digital terá o mesmo valor de um real em cédula física.

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Lula sanciona lei que autoriza a ozonioterapia, alvo de polêmicas entre a comunidade científica

por Redação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio – conhecida como ozonioterapia – em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (7).

A lei é alvo de discordâncias. Depois de ser aprovada pelo Senado, em julho, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente pedindo o veto do projeto. A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da terapia. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.

Em 2022, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento, que consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido. Durante a pandemia de Covid-19 o tratamento foi amplamente criticado e chegou a ser recomendado mesmo sem ter eficácia comprovada contra o vírus.

Com a sanção, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização e aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa.

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Em resposta, Consórcio Nordeste diz que Romeu Zema apresenta uma “leitura preocupante do Brasil”

por Redação
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Por meio de nota, divulgada neste domingo (6), o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) respondeu ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A declaração foi assinada pelo governador da Paraíba, e atual presidente do grupo, João Azevêdo (PSB).

“É importante reafirmar que a união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar, pela organização regional, as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento”, rebateu.

A afirmação é feita após Zema ter anunciado, em entrevista ao Jornal Estadão, a criação de uma frente para ‘protagonismo’ do Sul-Sudeste contra o Nordeste. Essa não foi a primeira fala do governador que gerou polêmica sobre a temática. Em junho, Zema disse que, diferente do Nordeste, no Sul e Sudeste existiam mais “pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial”.

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Zema anuncia frente para ‘protagonismo’ do Sul-Sudeste contra Nordeste

por Redação
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, defendeu ações de um consórcio de estados do Sul e Sudeste para se defender no Congresso Nacional e evitar perdas econômicas. As informações são do Estadão.

“Temos 256 deputados – metade da Câmara – 70% da economia e 56% da população do país. Não é pouco, né? Já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos nós queremos – que é o que nunca tivemos – que é protagonismo político”, disse.

Zema afirmou que o objetivo do bloco é que os estados atuem em conjunto para frear prejuízos às unidades federativas no Congresso.

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Pará: PF prende fazendeiro suspeito de ameaçar dar tiro em Lula

por Redação
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A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (3) no Pará, um fazendeiro suspeito de ter ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visitará o Estado nesta sexta (4). A prisão foi em Santarém. As informações são do G1.

O suspeito, André Luiz Teixeira, chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula vai se hospedar na cidade.

A PF informou que o homem teria feito as ameaças enquanto fazia compras em uma loja de bebidas na quarta (2). Durante as compras, o homem teria dito que daria um tiro na barriga do presidente e perguntado aos presentes se sabiam onde ele se hospedaria quando fosse ao município.

O inquérito foi instaurado após uma testemunha denunciar o ocorrido. O fazendeiro responderá pelos crimes de ameaça e incitação de atentado contra autoridade por motivação política.

Luiz ainda é apontado como homem vinculado à grilagem e ao garimpo. Ele teria terras avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões.

Durante ação da PF hoje, o suspeito disse aos policiais que teria participado dos atos de 8 de janeiro, em Brasília, e que teria invadido o salão verde da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o próprio homem, ele teria participado das manifestações em frente ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção situado na cidade de Santarém durante 60 dias ininterruptos e que, inclusive, financiou a manifestação com R$1 mil todos os dias.

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Elmar Nascimento diz que convocação de Rui Costa para a CPI do MST é “absolutamente inadequada”

por Redação
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O deputado federal baiano Elmar Nascimento (União) afirmou, nesta quinta-feira (3), durante entrevista à Rádio Metropole, ser contra a convocação que obriga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a comparecer na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Elmar disse que as investigações “não têm nada contra” Rui, e definiu a decisão de convocar como “midiática” e “inadequada”. Como um dos responsáveis por indicar membros para a CPI, o deputado federal revelou que diálogos estão sendo realizados para que haja uma “correção de rumos” por parte da comissão.

“Conversei com alguns membros que eu indiquei para a CPI do MST para que a gente faça uma correção de rumos […] Não é porque eu sou adversário político do ministro Rui Costa, que eu vou achar correto convocar ele sem nenhum tipo de coisa que demonstre que ele teve participação para contribuir efetivamente com uma política de invasão de terras […] Não tem nada contra ele, vai chamar, ele vai falar o que quiser e não tem nada para contribuir. Fica uma coisa muito mais midiática do que objetiva. Mesmo como adversário político, achei uma convocação absolutamente inadequada”, declarou Elmar, em entrevista ao apresentador José Eduardo.

Elmar afirmou ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), marcou uma reunião para reforçar a necessidade de colocar os indicados à CPI “de volta no caminho certo”. A comissão investiga as invasões de terra lideradas pelo MST, como seus objetivos e fonte de financiamento. A convocação de Rui Costa foi aprovada na última terça-feira (1º), por 14 votos a 10.

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Copom corta taxa de juros em 0,5% e realiza primeira redução da Selic em três anos

por Redação
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O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) definiu um corte de 0,5 ponto percentual na taxa de juros, deixando a Selic em 13,25% após reunião finalizada nesta quarta-feira (2). É a primeira vez que o BC realiza uma redução do indicador em três anos, com o último corte sendo feito em agosto de 2020, quando a Selic caiu de 2,5% para 2%, sendo o patamar mais baixo da história.

O corte na taxa de juros surpreendeu uma ala do mercado financeiro, que aguardava por um corte mais “cauteloso” na Selic. Era aguardado que o indicador sofresse uma redução de 0,25 ponto percentual.

A reunião terminada nesta terça também marcou a estreia dos diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Copom. O economista Gabriel Galípolo está na cadeira de diretor de Política Monetária, enquanto Ailton de Aquino assumiu a Diretoria de Fiscalização.

No final de junho, o BC já havia sinalizado para o corte na taxa de juros após divulgação da ata do Copom (relembre aqui). No mesmo mês, inclusive, o comitê havia definido a manutenção da Selic em 13,75%.

Segundo a última atualização do Boletim Focus, o mercado projeta queda até o fim do ano, para o patamar de 12,50%. A próxima reunião do Copom ocorrerá no dia 19 de setembro.

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Brasil empata com a Jamaica e é eliminado na fase de grupos da Copa Feminina

por Redação
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Frustração para as meninas do Brasil. Na manhã desta quarta-feira (2), a Seleção ficou no 0 x 0 com a Jamaica e deu adeus à Copa Feminina 2023. Com desempenho abaixo do esperado, a Canarinho bateu de frente com as caribenhas bem postadas dentro de campo e não conseguiu criar chances claras de gol, no AAMI Park, em Melbourne (AUS).

Com a partida válida pela terceira e última rodada da primeira fase, o Brasil somou quatro pontos e ficou em terceiro lugar no Grupo F. A França, que bateu o Panamá, avançou em primeiro, com sete pontos. A Jamaica foi a cinco com o empate e passou em segundo lugar.

As classificadas enfrentarão seleções do Grupo H, que serão definidas nesta quinta-feira (3). Alemanha, Colômbia, Coreia do Sul e Marrocos estão na disputa.

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