A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), lança nesta quarta-feira (20), em Cachoeira, a Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia. Nesta primeira edição, que conta com o apoio da Prefeitura de Cachoeira e da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), a iniciativa reúne povos de terreiro de diversos municípios do Recôncavo Baiano, das 8h às 17h, no Cine Theatro Cachoeirano, para um ciclo de formação.
A programação conta com orientações sobre Intolerância e Racismo Religioso, Regularização Fundiária e Inventário, Imunidade Tributária, Antirracismo, Associativismo e Cooperativismo, Empreendedorismo, Previdência, Estatuto da Igualdade Racial, Saúde da População Negra e Acesso aos direitos e à justiça. Além disso, os participantes conhecerão a estrutura da Sepromi, incluindo o Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, e da DPE-BA.
A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, destaca que o evento tem um papel fundamental no reconhecimento do legado das religiões de matriz africana e no combate aos constantes ataques vivenciados pelos povos de terreiro. “Vamos oferecer informações para que eles possam acessar as instâncias de poder e façam valer os seus direitos, entre eles a liberdade de exercício religioso, a proteção patrimonial material e imaterial, o acesso aos territórios, o uso sustentável da natureza, bem como o reconhecimento social e político das lideranças religiosas”, afirma a secretária.
Até o final de 2023, a Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia passa pelos municípios de Brumado, Vitória da Conquista, Jequié e Porto Seguro. O objetivo é alcançar todos os territórios de identidade do estado até o próximo ano. De acordo com a Fenacab, atualmente, existem 4 mil terreiros registrados na Bahia.