A Justiça do Amazonas revogou na sexta-feira (12) um habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte de Benício Xavier de Freitas, 6, após receber uma dose de adrenalina na veia.
Desembargadora considerou que a Câmara Criminal não tem competência para julgar o habeas corpus previamente concedido. Na decisão, Carla Maria Santos dos Reis, diz que “não conheceu do presente habeas corpus preventivo, diante da incompetência desta Câmara Criminal para processar e julgar a ordem impetrada em face do ato praticado pelo delegado de polícia titular do 24º Distrito Integrado de Polícia em desfavor da paciente. Revoga-se, por conseguinte, a liminar anteriormente deferida pelo juízo de plantão”. O documento foi obtido pela TV Amazônica.
Derrubada de habeas corpus abre caminho para que polícia peça medidas cautelares em relação à médica. O delegado Marcelo Martins afirmou à emissora que Juliana responde pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e de homicídio doloso com dolo eventual.
Habeas corpus havia sido concedido após vídeo apresentado pela defesa da médica. Em entrevista à CNN, Martins afirmou que o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu habeas corpus a Juliana no último dia 8, após sua defesa apresentar como prova um vídeo que mostraria o sistema hospitalar trocando automaticamente a via de administração do medicamento de nebulização para a via venosa.
Benício foi internado no dia 22 de novembro, no Hospital Santa Júlia, em Manaus. Na ocasião, a criança apresentava quadro de tosse seca e tinha suspeita de laringite. O relato foi feito pelos pais do menino e consta no boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil do Amazonas.
Juliana, responsável por atender Benício, prescreveu uma série de procedimentos, entre os quais três doses de adrenalina intravenosa. As três doses de adrenalina, de 3 ml cada, deveriam ser aplicadas ainda no hospital, com intervalo de 30 minutos entre uma e outra. Benício chegou a receber uma dose.
Pais estranharam a prescrição para adrenalina por via intravenosa. Eles alegaram que, até então, a criança só havia recebido adrenalina por nebulização, ou seja, inalar o medicamento na forma de aerossol por via respiratória, não venosa -sem ser ministrado direto na corrente sanguínea.
Apesar da ressalva dos pais, a primeira dose de adrenalina foi aplicada por via intravenosa. Técnica de enfermagem alegou que deveria seguir o tratamento indicado pela médica na receita. Durante o período de internação na UTI, Benício sofreu seis paradas cardíacas. A equipe médica conseguiu reanimá-lo cinco vezes, mas a morte foi confirmada na madrugada do domingo (30).
Benício morreu em decorrência de uma overdose de adrenalina. A causa do óbito foi tornada pública pelo delegado do caso. O caso é investigado como homicídio doloso qualificado -quando há intenção de matar.
Delegado explicou que a defesa de Juliana nega negligência. Conforme Martins, os advogados alegam que a médica teria solicitado um antídoto para reverter o quadro clínico de Benício, mas, segundo o delegado, um médico ouvido no decorrer da investigação apontou “que não existe antídoto para esse tipo de situação”. O delegado também afirmou que Juliana declara que o erro ocorreu por uma falha no sistema do hospital.
Investigação mostrou que a médica pediu ajuda a um colega por mensagem e mencionou “desespero” após o menino receber adrenalina de forma intravenosa e passar mal. Nas mensagens, Juliana fala duas vezes que prescreveu a aplicação da adrenalina de forma errada. A conversa foi divulgada em prints publicados nas redes sociais, que tiveram a veracidade confirmada pela polícia.
Caso segue sob investigação. Ainda segundo o delegado, o inquérito vai determinar se houve negligência ou erro médico no atendimento a Benício.
O que dizem as partes envolvidas
Defesa de Juliana disse ao UOL que aguarda a “oitiva formal dos envolvidos” para se manifestar. A médica é representada pelos advogados Felipe Braga e Alessandra Vila.
Técnica de enfermagem afirma que seguiu as orientações prescritas pela médica. Raíza Bentes confirmou em entrevista à imprensa que os pais de Benício questionaram se a adrenalina seria aplicada por nebulização, e ela respondeu que a médica havia prescrito por via intravenosa. A técnica afirmou ter aplicado a adrenalina apenas uma vez.
Hospital Santa Júlia informou investigar internamente a morte de Benício e afastou a médica e a técnica. A unidade de saúde reforçou que está “oferecendo apoio à família em tudo o que for necessário”. “Seguimos comprometidos com a segurança do paciente, a ética e a responsabilidade assistencial que orientam a atuação da instituição.”
O UOL não conseguiu localizar a defesa dos pais de Benício. O espaço segue aberto para manifestação.