O Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou recentemente alguns documentos que mostram que Jeffrey Epstein, acusado de tráfico sexual de menores, tem um Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo no Brasil. A informação foi divulgada pelo órgão americano que consta em uma pasta denominada “Arquivos diversos”.
O CPF foi registrado na Receita Federal e emitido em 2003. O cadastro também apresenta a data de nascimento do bilionário, 20 de janeiro de 1953. As informações são do G1.
Em nota a Receita Federal informou que a possibilidade de um estrangeiro solicitar inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) está prevista na Instrução Normativa 2.172/2024.
“A subsistência do registro após o falecimento do estrangeiro, não informado às autoridades brasileiras, não causa qualquer prejuízo a esse controle fiscal, nem tem relação, evidentemente, com qualquer ilícito por ele praticado”, disse o órgão.
O órgão destacou ainda que qualquer medida relacionada ao CPF de uma pessoa estrangeira falecida — como é o caso de Epstein — só pode ser solicitada por: inventariante, cônjuge, companheiro ou sucessor legal, no caso de haver bens a inventariar no Brasil; ou cônjuge, companheiro, parente ou beneficiário de pensão por morte, caso não haja bens a inventariar no Brasil.
Jeffrey Epstein foi encontrado morto em sua cela em 2019. O caso foi considerado oficialmente suicídio.