A Audiência Provincial de Valladolid, na Espanha, homologou decisão da semana passada que condenou cinco torcedores do Valladolid a um ano de prisão por insultos racistas ao brasileiro Vini Jr. do Real Madrid. Na decisão desta quarta-feira (21), o caso foi enquadrado como “crime de ódio”, algo inédito no Judiciário espanhol.
Até então, as decisões judiciais envolvendo casos de racismo e discriminação geravam sentenças por “crimes contra a integridade moral”, com “agravante de racismo”. Nesta quarta, o tribunal de segunda instância de Valladolid abriu precedente no país europeu ao afirmar que casos discriminatórios do tipo configuram “crime de ódio”, nos termos do artigo 510.2 A do Código Penal espanhol.
A Justiça espanhola aplicou pena de um ano de prisão, além de multa que varia entre 1.080 e 1.620 euros aos condenados. Para evitar o cumprimento da pena em regime fechado, os réus aceitaram duas condições: não reincidir em novos crimes e manter-se afastados dos estádios por três anos. Eles também ficarão proibidos de atuar em funções nas áreas de educação, esporte ou lazer pelo mesmo período.
A La Liga, responsável por iniciar o processo judicial como promotora privada, divulgou um comunicado em celebração ao avanço relevante no combate à intolerância nos estádios. A entidade ressaltou que, até então, as decisões judiciais tratavam injúrias racistas como violações contra a integridade moral com agravante de discriminação. Agora, o reconhecimento explícito do crime de ódio reforça uma nova abordagem legal contra manifestações de racismo no esporte.