Abandono e maus-tratos fazem parte da realidade de muitos animais no Brasil. Segundo a Organização Segundo levantamento feito pelo instituto Pet Brasil, o país tem quase 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos que estão sob tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs) ou de grupo de protetores, sendo 96% cães (177.562) e 4% gatos (7.398).
Uma forma de combater esses crimes contra os animais é com a criação de uma delegacia especializada, ideia defendida pela ativista e presidente da ONG Grupo Ecológico Amigos da Onça (GEAMO), Carol dos Animais “É preciso que se cumpra a lei de forma efetiva, e uma delegacia que tenha profissionais voltados à garantir isso é extremamente importante”.
Na Bahia, não há uma delegacia especializada nos casos, desta forma, as ocorrências são registradas nos equipamentos já existentes, que lidam com diversos outros delitos. O Ministério Público e o Disque Denúncia (71) 99235-3893) também recebem os registros, além de ser possível acionar a Polícia Militar pelo 190.
Em todo o país há apenas a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, no Distrito Federal, a primeira do país com estrutura física e de pessoal dedicados exclusivamente ao tema, criada em 2023 e em Aracaju, Sergipe, há a Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente, com finalidades semelhantes, inaugurada em junho de 2021.
