O Programa Deputado Jovem Baiano, uma parceria da Escola do Legislativo com a Secretaria estadual de Educação, movimentou as salas das comissões, na tarde desta quarta-feira (29), com a apreciação dos projetos de lei elaborados pelos “parlamentares”, 63 estudantes do ensino médio de todas as regiões do Estado que estão participando dessa experiência na Casa do Povo. Eles foram empossados simbolicamente, na última terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, e receberão o “diploma” em sessão especial, a ser realizada nesta quinta-feira (30), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, quando devem analisar e votar projetos discutidos e aprovados no âmbito dos colegiados.
Os jovens deputados foram divididos em cinco comissões temáticas, cada uma com 12 integrantes em média, entre titulares e suplentes. Na presidência da Comissão de Educação, a única mulher: Ana Cecília Moreira Santiago, do Colégio Estadual Virgílio Francisco Pereira, do município de Nova Fátima. Marcelo Victor Loureiro Lima Barbosa, aluno do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, de Salvador, foi escolhido para presidente da Comissão de Saúde. Direto da cidade de Heliópolis, o deputado jovem Alan Ferreira dos Santos comandou os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos. Isac Costa Lima, do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro, conduziu a reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Segurança Pública coube ao estudante Gabriel Araújo, do Colégio Estadual Reis Magalhães, do município de Glória.
Os deputados jovens seguiram o rito normal de uma reunião dos colegiados realizada pelos deputados estaduais. Em análise, a apresentação do PL, se está de acordo com a Constituição e o Regimento Interno da Casa, o voto favorável ou o parecer contrário do deputado relator. Cada deputado jovem teve o direito de apresentar apenas um projeto de lei. Na sessão especial de encerramento do programa, serão votados dois projetos aprovados pelas comissões.
“É gratificante a gente ver a vontade que eles têm de vivenciar o Parlamento, de defender seu ponto de vista. Esses jovens estão com sangue nos olhos, querem mudanças, manifestam estar ativos no mundo da política”, pontuou Laura Ramos, coordenadora do Programa “A Escola e o Legislativo”. A servidora pública lembrou que na primeira edição, em 2022, duas iniciativas dos deputados jovens foram adotadas pelos parlamentares. O ex-deputado Bira Corôa, por exemplo, aproveitou a ideia do estudante Caíque Antônio, do município de Wenceslau Guimarães, que pretendia instituir nas escolas a Semana Estadual da Preservação do Meio Ambiente e a potencialização das práticas de reciclagem.
Já a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Maria del Carmen (PT), apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da análise psicológica e o acompanhamento terapêutico para crianças e adolescentes que vivenciam ou vivenciaram situações de violência doméstica. A proposição foi da deputada jovem Bruna Maciel, do Sesi Djalma Pessoa, de Lauro de Freitas, que agora está cursando Direito na Universidade Católica do Salvador.
Eleito com o voto de outros 40 colegas, o presidente do Parlamento Deputado Jovem Baiano, Wanderson Santana Nascimento, do Colégio Estadual Santo Antônio, de Feira de Santana, já fala como futuro líder político. “É muito importante estar aqui na Casa das Leis. Foram quase 300 inscrições para o programa e ficamos felizes porque nosso projeto foi selecionado. Só de estarmos aqui, para nós povos indígenas e quilombolas, que por vezes são esquecidos e marginalizados pela sociedade, é muito gratificante. Representar ainda milhões de estudantes de toda a Bahia é uma imensa alegria”, destacou.
