O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (25) o desbloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de seus familiares nas redes sociais. As contas, que estão bloqueadas desde junho, são vinculadas a Zambelli, seu filho, João Zambelli, e sua mãe, Rita Zambelli, nas plataformas Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube.
Na decisão, o ministro manda excluir conteúdo antidemocrático, mas diz que restrições não são mais necessárias. “No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, disse.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, os perfis foram bloqueados dias após a congressista fugir do Brasil para evitar o cumprimento da pena de dez anos de prisão pela invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A suspensão ocorreu “em virtude de publicações que, propagando grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentaram contra as instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado democrático de Direito”.
No documento desta quinta, Moraes diz que a reincidência na publicação de conteúdo que atente contra o Estado democrático de Direito acarretará multa de R$ 20 mil por perfil investigado.
O Supremo condenou Zambelli, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, que também foi condenado. Depois de cerca de dois meses foragida, Zambelli foi presa no fim de julho e aguarda, detida em um presídio em Roma, a decisão sobre seu processo de extradição para o Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo.