Conselheiros tutelares empossados e suplentes que irão atuar nos Conselhos Tutelares de Salvador durante o quadriênio 2024/2028 receberam, na última sexta-feira (15), a certificação da capacitação promovida pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Além disso, os novos membros também foram diplomados e já estão aptos a iniciar o mandato no próximo mês de janeiro.
Conhecida como Dona Jô, a conselheira suplente Maria Joelita Araújo, de 67 anos, já passou por quatro mandatos e conta que é a formação acaba servindo como uma reciclagem. “Dentro do conselho às vezes não temos tempo de ver o que está acontecendo em outros ambientes, e neste encontro a gente ficou informado de diversos assuntos para atuar melhor em conjunto com outros colegas, entendendo que essa união é importante”.
Primeira vez como conselheiro tutelar, André Santos, de 51 anos, já havia atuado anteriormente em outros órgãos de proteção da infância. “Toda capacitação tem uma utilidade, é conhecimento e fortalecimento de toda a rede. O nosso trabalho é preventivo, de assegurar os direitos de crianças e adolescentes e estou muito feliz. Dia 10 de janeiro de 2024 a gente assume esse papel e tem um diferencial, porque chegamos com força total e a nossa ideia é tentar unificar o Conselho, unindo todos os territórios em um trabalho de qualidade”.
Atuação qualificada – A parte presencial da capacitação ocorreu no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. O objetivo foi promover uma formação inicial para os conselheiros, preparando-os para que possam zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente na capital baiana.
Para a coordenadora da Diretoria da Infância e Juventude (DIJ/SPMJ), Dinsjani Pereira, a educação continuada é importante para todas as áreas e, no caso dos conselheiros tutelares, além dos que foram reeleitos e os novos, a formação ajuda a compreender a rede, os fluxos, conceitos e a saber a quem acionar nos casos de violações. Ela destaca que, além das 40 horas da capacitação, a SPMJ já tem programação de novas formações.
A promotora do MP-BA, Mariana Meira, declara que o órgão tem como atribuição a fiscalização da atividade dos conselheiros tutelares e a garantia de que esse serviço seja prestado com o maior nível de excelência possível. “Temos vários procedimentos em que atuamos junto à Prefeitura para melhorar a estrutura de trabalho, garantir as capacitações e, como visto nesta semana, o MP também atua como parceiro nessas capacitações, seja com espaço ou com a interlocução entre promotores e conselheiros”.
A defensora pública Giselle Aguiar, coordenadora da Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, lembrou que a parceria que a Defensoria tem com a Prefeitura é antiga e importante para que aconteça sempre a interligação da rede de direitos. “Na capacitação, mostramos nosso diálogo e o fluxo de atendimento, para que o trabalho flua, e nisso quem vai ganhar são as crianças e adolescentes. Durante o ano continuamos com o diálogo e sempre nos reunimos para que a gente não se distancie”.
Cronograma – A capacitação foi iniciada no dia 15 de novembro passado. O conteúdo contou com aulas on-line, com carga horária de 64h, realizadas entre 15 de novembro a 10 de dezembro; com vivências realizadas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Salvador, entre os dias 4 e 7 deste mês e com as palestras presenciais, entre os dias 11 e 15.
A partir de janeiro, os novos conselheiros serão distribuídos entre os 24 Conselhos Tutelares de Salvador, que são divididos por território e área de abrangência composta por um grupo de bairros. Em cada sede do Conselho há cinco conselheiros e conselheiras vinculados. Ciente da importância da ampliação do trabalho com crianças e adolescentes, a Prefeitura ampliou de 18 para 24 o número de Conselhos em Salvador.