A Prefeitura de Salvador anunciou nesta terça-feira (9) uma série de avanços na relação com escolas e creches parceiras que atendem a Educação Infantil da capital baiana. A principal novidade é que a gestão municipal vai pagar, com recursos próprios, uma parcela extra, equivalente a uma 13ª parcela dos repasses federais, para que as unidades possam realizar investimentos em infraestrutura como mobiliário, ar-condicionado e aquisição de recursos pedagógicos.
As medidas foram anunciadas em evento no Centro de Formação Emília Ferreiro, reunindo o prefeito Bruno Reis, o secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, e gestores das unidades de ensino. Outra novidade é que a Prefeitura vai entregar às crianças das escolas parceiras o mesmo material entregue aos alunos da rede municipal própria. Em 2024, serão dois pares de tênis, mochila, dois fardamentos completos, material pedagógico e kit escolar com estojo, lápis, caderno e outros itens.
No encontro, foi lançado o edital de credenciamento das escolas parceiras para o novo ano letivo, que também traz uma novidade: em vez de um ano, o contrato agora será de 24 meses, com possibilidade de renovação, o que dará uma melhor capacidade de execução e de planejamento para as instituições. A expectativa da Smed é credenciar 140 escolas para 2024, que receberão os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que são repassados pela Prefeitura.
O prefeito Bruno Reis lembrou que o trabalho das unidades é fundamental para a Educação Infantil soteropolitana. “O que nós estamos fazendo aqui é mudar a lógica dessa relação, que existe há muito tempo, entre a Prefeitura e as escolas parceiras. Antes, nós éramos meros repassadores de recursos. A gente recebia o recurso federal, credenciava as escolas e repassava. E, efetivamente, vocês seguiam realizando esse trabalho belíssimo, enquanto a gente cuidava do trabalho na nossa rede própria”, disse.
“O que nós queremos é ser um corpo só, uma coisa única. Queremos trabalhar juntos, de mãos dadas. Com a Smed e a Prefeitura dando todo o apoio a vocês, ajudando a aprimorar o trabalho que vocês realizam. Entendemos que o que vocês precisam é de melhores condições e é isso que nós vamos entregar. Desde a nossa chegada à Prefeitura, mudamos as relações com as organizações sociais, porque vocês têm qualidade na prestação do serviço e têm vocação para isso, pois realizam com muita dedicação”, completou.
As escolas antigamente chamadas de comunitárias, hoje tratadas como parceiras, atendem 19 mil alunos de 0 a 5 anos em Salvador. Dessas, mais da metade estão em aulas em tempo integral. O quantitativo é quase o mesmo atendido pelas unidades da rede própria de Educação Infantil do município, que tem 25 mil alunos matriculados.
Mais recursos – Através da iniciativa, a Prefeitura vai investir com recursos próprios R$20 milhões por ano, considerando a 13ª parcela e aquisições de material escolar. Somados aos recursos do Fundeb, de R$130 milhões por ano, os repasses às escolas parceiras serão de R$150 milhões.
Outra novidade anunciada é que os colaboradores das escolas parceiras, como professores e coordenadores pedagógicos, poderão participar dos cursos de qualificação continuada oferecidos pelo Centro de Formação Emília Ferreiro. Além disso, as unidades poderão requisitar recursos, mediante regras, para realizar a manutenção estrutural e aquisição de materiais de ensino, assim como ocorre com a rede própria do município.
Titular da Smed, Thiago Dantas ressaltou que as novidades são resultado de um processo de estudo da pasta. “O prefeito Bruno Reis, logo no começo do ano passado, pediu que a gente tivesse uma atenção maior com as escolas parceiras, para que a gente fosse conhecer experiências de sucesso de outras redes municipais de educação”, disse.
“A gente levou a equipe para conhecer experiências de êxito em outras capitais, como São Paulo e Belo Horizonte, que têm modelos bem interessantes. Os nossos técnicos trouxeram propostas para a gente, e assim estruturamos esse novo modelo de relação da Smed com as escolas parceiras. A ideia é aproximar a gestão municipal das escolas parceiras, dar a elas o mesmo tratamento que temos com as escolas da rede própria”, completou Thiago.
Rafaela da Costa é gestora da Associação e Creche Ágape, em Sussuarana, que tem 136 crianças matriculadas. Para ela, que participou do evento, a grande novidade é a extensão da parceria para 24 meses. “Neste ano estamos cheios de esperanças com esse novo edital, com a possibilidade de termos um vínculo maior com a nossa rede. Porque as crianças da escola comunitária são crianças de Salvador, também. São crianças em geral muito carentes que atendemos com muito amor. Aplicamos uma pedagogia educativa, mas também emocional e social com elas”, afirmou.
Também participante da reunião, Elizabete Pereira Mendonça é gestora da Escola Criança Esperança, em Santo Inácio. Lá, são atendidas 211 crianças de 0 a 5 anos em tempo integral. A entidade é parceira da Smed desde 2014. “Achei muito interessante a nova plataforma de credenciamento, que será online. Para mim, é algo mais moderno e tem uma importância muito grande, porque diminui o custo de papel, reduz a burocracia, aquele vai e vem de documentos. Eu gostei muito do novo sistema, é um apoio às creches”, afirmou.
Edital – O credenciamento para 2024 será feito inteiramente online, através do site http://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br. O edital já está disponível no site da Secretaria Municipal de Educação (http://educacao.salvador.ba.gov.br). Depois da inscrição, o processo conta com sete etapas: análise de documentação, julgamento da comissão técnica, divulgação do resultado provisório, recurso, divulgação de resultado definitivo, formalização de processo individual e publicação.
“Como são exigidos diversos documentos, decidimos fazer isso de maneira online e tem sido uma experiência muito positiva. Colocamos junto um tutorial, explicando quais são os documentos que precisam ser apresentados. Estamos com uma equipe inteira dedicada, uma verdadeira força-tarefa, para realizar as avaliações de propostas e terem os contratos assinados de maneira célere. Essa é outra novidade: montamos uma coordenação específica para cuidar do relacionamento com as escolas parceiras, porque entendemos que é preciso aprofundar essa relação”, afirmou Thiago Dantas.
