O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que o ministério poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado.
A declaração foi feita em entrevista ao Jornal Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (12). De acordo com Camilo, o governo federal pretende criar ainda um marco regulatório para a Educação a Distância (EAD), com o objetivo de definir quais cursos podem ser ministrados no formato híbrido ou remoto.
Grande motivo de discussão atualmente no país, a abertura desenfreada de cursos de Medicina foi destacada pelo ministro. No ano passado, em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal (STF), o MEC chegou a estabelecer uma portaria para limitar a ampliação de vagas em cursos particulares de medicina. O assunto foi tema do primeiro Jornal Metropole de 2024.
“A decisão judicial [sobre abertura de cursos de Medicina com base em liminar] é que o MEC avalie. O grande problema é que se concentra muito nas capitais, em grandes centros, que já têm muitas vagas de medicina. Qual o outro passo que estamos construindo? Não é só abrir a faculdade de Medicina, é avaliar a qualidade dos cursos. Não só de Medicina, qualquer curso da educação superior. A educação superior cresceu no Brasil deforma gigantesca. Mais de 80% das matrículas do ensino superior são privadas. Precisa ver a qualidade das ofertas. Principalmente da EAD, que cresceu de forma exponencial”, comentou Camilo Santana.