A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, marcou para os dias 25 e 26 deste mês as audiências de instrução e julgamento do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, réu pela morte do gari Laudemir de Souza Fernandes, em agosto deste ano, na capital mineira.
No dia 25 serão ouvidos os depoimentos de testemunhas de acusação. No dia seguinte será a vez dos depoimentos dos depoimentos de defesa e do interrogatório do empresário.
Na mesma decisão, a juíza negou o pedido da defesa para que fosse anulada a confissão do acusado, sob o argumento de que ela ocorreu em uma delegacia sem a presença de advogado.
“Em fase inquisitorial, a formalidade de defesa técnica não se impõe como condição de validade dos atos”, afirmou a juíza. “Além disso, não se vislumbra qualquer vício de consentimento apto a comprometer a livre manifestação de vontade do acusado: a defesa não apresentou prova concreta que demonstre coação, constrangimento ou qualquer outro elemento que tenha anulado ou fragilizado o valor confessório extrajudicial.”
Além disso, foi retirado o sigilo do processo, que havia sido determinado em outubro, por risco de vazamento de informações protegidas.
O empresário é acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum), porte ilegal de arma de fogo, ameaça (contra a motorista do caminhão) e fraude processual (por tentar trocar a arma do crime).
Segundo a denúncia do Ministério Público, ele atirou no gari com uma pistola semiautomática Glock, calibre .38, no cruzamento das ruas Modestino de Souza e Jequitibá, no bairro Vista Alegre, região oeste de Belo Horizonte.
Nogueira estava a caminho do trabalho, em Betim, e teria ficado irritado com a o trânsito parado no local devido à passagem de um caminhão de lixo.
A denúncia afirma que, apesar de os garis terem informada que era possível passar com o carro, o empresário apontou a arma em direção à motorista do caminhão e, em seguida, fez um disparo que atingiu a região abdominal do gari Laudemir.
A vítima chegou a ser socorrida, mas não sobreviveu. O empresário foi localizado e preso horas depois do crime, em uma academia.
Segundo o Ministério Público, o denunciado chegou a pedir à mulher, a delegada Ana Paula Balbino, da Polícia Civil de Minas Gerais, que entregasse outra arma à perícia, para induzir a erro. A arma que ele usava era da delegada.
Em depoimento à polícia, Nogueira afirmou que não imaginou ter acertado alguém após disparar a arma.