A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta sexta-feira (15), uma audiência pública para discutir os efeitos na saúde humana e no meio ambiente decorrentes da exploração do gás de xisto através do método fracking, conhecido também como fraturamento hidráulico. O evento, proposto pelo deputado federal Jorge Solla (PT) na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, foi abraçado na ALBA pelo deputado Robinson Almeida (PT).
O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e federais, de entidades sindicais e organizações sem fins lucrativos. O deputado Jorge Solla destacou a importância de abordar uma temática considerada de grande relevância para todo o país, e em especial para a Bahia. “Os impactos dessa exploração não convencional de gás de xisto na saúde humana são notórios. Tivemos a informação de que há campos mapeados na Bahia em cima de importantes aquíferos que abastecem nossa população”, alertou.
O instituto Arayara, uma entidade sem fins lucrativos formada por cientistas, gestores urbanos, engenheiros, urbanistas e ambientalistas, foi representado pelos diretores Juliano Araújo e Nicole Oliveira, que apresentaram um quadro preocupante com os danos da exploração de gás de xisto por fracking ao meio ambiente e à saúde humana. Nicole, que também é coordenadora da Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus), explicou que o procedimento no subsolo envolve uso de milhões de litros de água potável e diversos produtos químicos que são injetados com jatos de alta pressão nas rochas para fraturas, permitindo assim a extração do gás.
Devido aos danos e riscos causados ao solo, ao clima, às águas subterrâneas, às economias locais e à saúde humana, a prática já foi proibida em alguns estados brasileiros e em países como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel. No Brasil, contextualizou Nicole, o fracking põe em risco 1.756 municípios, 191 terras indígenas, 307 unidades de conservação e 127 territórios quilombolas.
O diretor Juliano Araújo falou dos impactos do fracking, como a esterilização do solo, com prejuízos à agricultura e à pecuária, a poluição do ar e casos de crianças que nasceram com má formação devido à exposição das mães grávidas à contaminação por elementos utilizados na exploração. Ele também ressaltou que, com a proibição da extração do gás em estados sulistas, aliada ao esgotamento de poços em áreas autorizadas, os olhares se voltam, agora, para a Bahia e para o Maranhão. “É importante chamarmos a atenção para o fato de que todos os estudos comprovam os danos à saúde pública. Do ponto de vista legal, somente um projeto de lei pode proibir a prática no estado”, apontou.
O deputado Robinson Almeida se comprometeu a apresentar na ALBA um projeto de lei que proíba a extração do gás através pelo método fracking em território baiano. “Por tudo que já conhecemos até aqui, utilizar o fracking é, me perdoe a força de expressão, um estupro à natureza. Um ato violento, uma insanidade. É necessário um freio moral a quem se dedica a isso”, frisou.
O deputado Jorge Solla informou que tramita na Câmara dos Deputados o PL nº 1935/2019 que proíbe a exploração de jazidas de gás natural por meio da fraturação hidráulica do solo de modo a forçar a abertura de fissuras existentes e extrair petróleo ou gás.
O evento realizado na Sala Eliel Martins também teve a participação da superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Rivia Barros; o superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Carlos Trindade; e o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cristiano Vilardo.