O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cancelou o processo seletivo para agente comunitário de saúde na cidade de João Dourado, norte da Bahia, por indícios de ilegalidade. O cancelamento ocorreu a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O MP-BA teve notícia do caso a partir de uma representação feita pela Câmara de Vereadores. Os edis informaram que além dos indícios de ilegalidade, o edital do processo seletivo continha inconsistências no prazo inscrição e interposição de recursos e entrega de títulos.
Os vereadores também apontaram a falta de clareza quanto ao tipo de provimento dos cargos. O MP-BA recomendou que a prefeitura fizesse as retificações do edital, mas o prefeito só corrigiu parte das irregularidades.
De acordo com o Ministério Público, foram mantidas as mais graves, como o curto prazo para inscrição no concurso e o formato presencial nas dependências da prefeitura municipal para o candidato efetivar a inscrição.
A Prefeitura de João Dourado comunicou a suspensão do processo seletivo nas redes sociais e disse que, até que haja uma liberação judicial, não será realizado o concurso.