Ao final do primeiro turno das eleições municipais, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) mostrou a força do seu apoio nas cidades baianas.
Conforme o levantamento realizado pelo jornal A Tarde, nesta segunda-feira (07), dos 416 municípios, o grupo governista estadual conseguiu eleger prefeitos em 309 cidades.
O desempenho foi melhor do que o do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que em 2020 conseguiu que seu grupo comandasse 285 prefeituras.
O deputado federal Bacelar (PV) defendeu que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), seja ouvido pela bancada baiana na Câmara dos Deputados sobre as eleições pela presidência da casa. A declaração foi dada durante o ato de lançamento do programa de qualificação profissional Manuel Querino, no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (Ceeinfor), bairro Cabula, na manhã desta quarta-feira (07).
“Olha, é uma alegria muito grande ver dois baianos nessa posição destacada, sendo lembrados para assumir esta importante posição de presidente da Câmara. Agora, é um debate muito cedo, eu respeito muito o presidente Artur Lira, acho que nós estamos antecipando uma coisa que só se decide em janeiro e, segundo, a Bahia, acho que deve ouvir o grande líder político da Bahia, que é o governador Jerônimo Rodrigues. Então, apesar de ser um assunto do legislativo e do legislativo federal, nós, a bancada precisa ouvir a opinião do governador Jerônimo”, disse Bacelar.
A disputa na Câmara, que deve ocorrer em fevereiro de 2025, está sendo protagonizada por dois baianos, os deputados federais Antônio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União).
O governador Jerônimo Rodrigues realiza na manhã desta sexta-feira, 19, às 8h30, no Beco da Cultura, no Nordeste de Amaralina, um evento que autoriza o processo licitatório para a revitalização de Centros Sociais Urbanos (CSUs) e anuncia a reforma de restaurantes populares em Salvador, equipamentos vinculadas à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades).
O gestor baiano também inaugura uma Sala Elas à Frente, espaço da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) de acolhimento e orientação a mulheres vítimas de violências.
Na ocasião, foi disponível para a população o Serviço de Intermediação de Mão de Obra e orientações para o Mercado de Trabalho, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre); e uma oficina para o CrediAfro, com mobilização através do Centro de Referência Nelson Mandela, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
Além disso, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) irá oferecer orientações sobre direitos e assistência ao consumidor; e a Secretaria da Saúde (Sesab) orientará a respeito da vacinação, com a presença do Zé Gotinha.
“O sentimento que eu tenho em uma agenda dessa, eu posso comparar com um maratonista que corre 10km, ou seja quanto for, que há uma sensação de que aqueles últimos metros é uma luta contra si mesmo de resistência. Existem algumas ações que o governo faz, que parece que tem toda uma conspiração contrária e quando é para a comunidade para comunidades mais carentes e pobres essas dificuldades parecem que aumentam e a gente aqui nesse time de quem acredita que da mesma forma que a gente tem dificuldades, sejam elas financeiras ou a inauguração de um projeto ou prazo de licitação, […] mas todas as vezes que a gente ver essas obras dirigidas para um público a sensação nossa é que um evento como este nos dar força suficiente para dizer que nós não abriremos mão de cumprir a nossa maratona”, disse o governador no evento de oficialização da propostas.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira, 11, ao falar sobre a segurança pública no estado, que o objetivo da sua gestão é garantir que nenhuma vida mais seja perdida fruto da violência.
Jerônimo pontuou que terá, na próxima semana, uma agenda com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para pleitear mais recursos federais na área. O governador ainda disse que Lewandowski é simpático ao Bahia pela Paz, iniciativa estadual.
“Creio que na semana que vem, o ministro Lewandowski possa me receber. Aqui nessa sala mesmo, há três dias atrás, nós nos reunimos com o Bahia pela Paz, o presidente da Alba, presidente do TJ, coordenador do Ministério Público, da Defensoria Pública, chamarei os prefeitos, a UPB, para a gente poder fazer uma iniciativa do Ministério Público, que é o município seguro”, iniciou Jerônimo, que continuou.
“Eu vou trabalhar, eu estou aguardando agora só o Lewandowski, que seria na segunda, ele não pôde […] Ele já conhece os princípios do Bahia pela Paz, gosta da ideia, eu estou indo lá para a gente poder buscar um reforço para a área de presídio, para fazer aquilo que a gente fez com o ex-ministro Flávio Dino, foi recurso capital para a gente comprar viaturas, para comprar mais armas, para fortalecer a inteligência, isso que me interessa. Nós vimos agora os dados de que até o meado deste ano os indicadores de morte violentas e da violência da Bahia caíram de uma forma que chegamos a alguns indicadores 20%, 30%. Os dados que apareceram eu analisei, mas são dados de 2022. […] Não quero perder vida nenhuma. E é isso que me interessa, é trabalhar para que a gente possa dar conta da paz na Bahia”, completou o governador, durante o anúncio do pacote de benefícios para que servidores possam comprar carros da montadora chinesa BYD.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) designou nesta segunda-feira, 8, dois dos seus “homens de confiança” para o comitê executivo “Bahia Pela Paz”, programa de combate e prevenção à violência elaborado pela gestão estadual e que foi aprovado em maio pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas (PT), será o presidente do comitê executivo, enquanto Adolfo Loyola (PT), chefe de gabinete de Jerônimo, será representante direto do governador no colegiado.
Um dos responsáveis pela formulação do projeto, o titular da SJDH é especialista em criminologia e em segurança pública, além de amigo pessoal do governador. Apesar de filiado ao PT e de ser militante ativo, Felipe Freitas é discreto e sempre foi considerado como um quadro técnico da gestão estadual.
Já Loyola é um quadro ligado originalmente ao senador Jaques Wagner (PT), mas se aproximou de Jerônimo durante o processo eleitoral de 2022, quando ele foi coordenador da campanha petista ao governo do estado. No período, ele ganhou a confiança do então candidato e liderou o processo de transição governamental, ganhando a função de representante direto do governador na articulação política.
O Bahia Pela Paz deve começar a ser colocado em prática a partir deste mês de julho, com um investimento de R$ 234 milhões em ações de prevenção e de combate à violência no estado, com integração das polícias Civil e Militar.
De acordo com o governo do estado, o programa tem caráter antirracista, dando prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade, das camadas mais vulneráveis da sociedade baiana.
A promessa é que, até o final de 2025, o programa chegue a 24 comunidades do estado, espalhadas pelos 16 municípios baianos que apresentam as maiores taxas de violência: Jequié, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Salvador, Simões Filho, Ilhéus, Camaçari, Eunápolis, Dias D´Ávila, Barreiras, Valença, Porto Seguro, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.
A cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o ato junto ao vice-governador Geraldo Júnior.
Com a eleição, no último mês de novembro, uma mulher volta a presidir o judiciário baiano, após seis anos. O desembargador Nilson Castelo Branco deixou o cargo.
“Desde a chegada da gente aqui, no Fórum, houve em mim um sentimento de fortalecimento da instituição TJBA. Ali, não era apenas a troca de um presidente por uma presidente, é, na verdade, o fortalecimento e reconhecimento do Tribunal de Justiça, o poder das forças nacionais sendo fortalecido por fortalecer a democracia. Eu quero agradecer a passagem do desembargador Castelo Branco pela direção nesse período de dois anos. Já me reuni com a presidenta nesse sentido de poder continuar sendo parceiro, desejar sucesso a ela e a sua mesa diretora”, declarou Jerônimo.
A nova presidente falou que sua eleição é um marco e que prova que não existe superioridade entre as pessoas, sejam elas homens ou mulheres. Ela também falou sobre a expectativa para o próximo biênio. “A expectativa é seguir os passos do presidente Nilson, que está saindo, levar adiante os projetos que ele começou, ampliar e melhorar cada vez mais a prestação institucional. Nós estamos precisando muito”, afirmou.
Também tomaram posse os desembargadores eleitos para compor a mesa diretora da instituição, João Bosco de Oliveira Seixas, para 1º vice-presidente; José Alfredo Cerqueira da Silva, para 2º vice-presidente; Roberto Maynard Frank, para corregedor-geral de Justiça; e Pilar Célia Tobio de Claro, para corregedora das Comarcas do Interior.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assinou, na tarde desta quarta-feira, 3, o acordo de compra e venda de 40 composições de trens, com sete vagões, que serão utilizados no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Para o presidente do TCU, Bruno Dantas, o acordo assinado entre o governo da Bahia com o governo do Mato Grosso, proprietário dos trens, representa um marco na atuação do tribunal e no compromisso da corte com a administração pública saudável.
“Essa cerimônia representa um marco na atuação consensual do Tribunal de Contas da União, e evidencia o compromisso da nossa corte com a promoção da eficiência e eficácia na administração pública”, afirmou Bruno Dantas.
Jerônimo tratou a assinatura do acordo, que custará mais de R$ 1 bilhão para os cofres do estado, como um “momento histórico”. A compra será realizada em quatro parcelas anuais, com início em 2024.
“Acho que é o momento histórico. É claro que esse conselho já a expertise de fazer isso em outras tratativas, mas para nós, um momento como esse, de reconstrução do país, é fundamental o aprendizado e a lição que tiramos desse exercício”, iniciou o governador baiano.
“Nós nos sentimos confortáveis neste momento. Ainda tive o apoio do atual ministro Rui Costa, que ajudou muito, mediando sempre essa decisão, esse acompanhamento”, completou Jerônimo.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, parabenizou o TCU pela atuação nas negociações.
“Neste momento, através do diálogo, da intermediação do TCU com o governo da Bahia, com o governo do Mato Grosso, com a terceira parte, do mercado privado, com extrema colaboração de todos os atores envolvidos, nós fomos capazes de construir uma solução”, disse Mauro Mendes.
VLT do Subúrbio
Sucessor do tradicional trem do Subúrbio, o VLT teve as obras autorizadas em junho deste ano. Antes da assinatura, o governo baiano viveu um impasse com a Metrogreen Skyrall, consórcio até então responsável pela construção e administração do modal de 36,4 km, que ligará a Calçada à Ilha de São João; Paripe a Águas Claras; e Águas Claras à orla de Piatã
A tarifa do modal será a mesma que a do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que atualmente está em R$ 4,10, como confirmado pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB).
Os trens adquiridos pelo estado do Mato Grosso, no ano de 2012, seriam utilizados para a construção do VLT de Cuiabá, na época em que capital se preparava para receber jogos da Copa do Mundo de 2014. A obra, entretanto, não saiu do papel, e os vagões despertaram o interesse do governo baiano.
A negociação entre a Bahia e Mato Grosso se arrastava desde agosto de 2023. Outros estados chegaram a demonstrar interesse no equipamento, como Pernambuco e Rio de Janeiro. Os concorrentes, porém, já encontraram um pré-acordo firmado entre baianos e mato-grossenses.
O início das obras para o VLT de Salvador foi autorizado em junho, com um projeto que prevê a instalação de uma estação e outras 34 paradas, a maioria delas sem a utilização de catracas de cobrança de passagem. O prazo para a conclusão do modal é agosto de 2028.
Em nova viagem ao interior do estado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi a Contendas do Sincorá neste domingo, 30, e realizou entregas que, juntas, somam cerca de R$ 60 milhões em investimentos do governo da Bahia.
O maior desses investimentos esteve na recuperação da pavimentação em 87 km da BA-026, no trecho que vai até Maracás. Só nessa intervenção, o governo do estado aplicou R$ 57 milhões em recursos, visando facilitar o escoamento da produção agrícola na região do Sertão Produtivo.
“A cidade está bem cuidada. Pretendemos expandir ainda mais essa obra com a pavimentação de outros trechos da cidade, no acesso aos distritos”, revelou o governador.
Outra intervenção do governo da Bahia em Contendas do Sincorá foi a modernização e a ampliação do Mercado Municipal, em uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que teve um investimento de R$ 1,3 milhão. No local, foram instalados novas barracas e novos boxes para os comerciantes.
Também foram entregues a iluminação em LED do estádio municipal, praças nos distritos Casa de Pedras e São Gonçalo, sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Palmeiras e uma ambulância, que vai contribuir para o atendimento à saúde no município.
Em mensagem à população, o governador revelou que deverá retornar ao município ainda em 2024, para a entrega de um novo colégio estadual com ensino de tempo integral. A obra ainda está sendo realizada, 85% concluída.
“Em breve, voltarei a Contendas do Sincorá para entregar mais uma escola de tempo integral, com R$ 24 milhões de investimentos. Uma unidade com 12 salas de aula, quadra, teatro, campo, laboratórios, restaurantes”, anunciou Jerônimo, durante visita às obras.
Ainda durante visita ao município, um pacote de obras foi anunciado pelo governador: quatro sistemas de abastecimento de água, duas quadras poliesportivas, ponte de concreto sobre o rio da Malhada, construção de 11 casas populares na sede e casa do Vazante, Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Sertaneja, um posto de saúde na comunidade quilombola de São Gonçalo, uma creche com seis salas de aula e o recapeamento asfáltico da passagem urbana de Contendas do Sincorá.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta sexta-feira (14) as leis que autorizam o reajuste salarial no percentual de 4% dos servidores públicos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Ministério Público estadual (MP-BA).
O gestor também as normas de aumento dos servidores dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e Município (TCM-BA), e da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O reajuste para todos os servidores será concedido de maneira escalonada, sendo 2% a partir de 1º de maio, e os outros 2%, cumulativamente, a partir de 31 de agosto.
Referente ao TJ-BA, a lei destaca que os proventos de inatividade e as pensões que observam o direito à paridade constitucional serão revistos na mesma data, condições e percentual previstos na lei para os servidores em atividade, não podendo resultar em valores distintos dos já concedidos ao servidor ativo em igual situação.
INATIVIDADE, PENSÕES E APOSENTADORIAS
Já os proventos de inatividade e as pensões relativas aos dependentes dos servidores das carreiras do TCM-BA, que possuam direito a paridade constitucional serão revistas na mesma data, condições e proporção previstas na lei para os servidores em atividade, não podendo resultar em valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação. As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios, ficando o tribunal autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias.
O TCE deverá seguir na mesma linha, e os pagamentos aos servidores (inatividade e pensões) não poderão resultar em valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação.
Quanto à AL-BA, a revisão é referente aos proventos de aposentadoria e as pensões alcançados pela paridade constitucional, na mesma proporção, data e condições previstas para os servidores em atividade, não podendo resultar em valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação. O reajuste previsto não se aplica às gratificações cujo valor resulte da aplicação de percentuais sobre os vencimentos.
A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta terça-feira (4). O chefe do executivo baiano reuniu o comitê de governança do programa, que, além do Governo do Estado, é composto pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia, e realizou o ato de sanção da lei que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições. “Celebramos hoje mais uma vitória, mais uma etapa do ‘Bahia Pela Paz’. Temos a alegria de celebrar com essas instituições a criação definitiva dessa política, porque hoje a lei regulamentada passa a vigorar. Apresentaremos à sociedade baiana um plano de ação, que também envolve a estruturação do estado para poder absorver as demandas prioritárias e realizar as ações e promover oportunidades para a juventude”, disse o governador, que estava acompanhado do vice-Governador Geraldo Júnior; do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes; do desembargador do TJ-BA Geder Luiz Rocha Gomes; do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; e da defensora pública-geral, Firmiane Venâncio.
Com a regulamentação, as instituições que integram o ‘Bahia Pela Paz’ passam a constituir as câmaras de trabalho que vão lançar os editais e os processos de seleção para o início das atividades. Durante os meses de junho e julho, serão anunciadas as medidas estruturantes, com ações que devem ter reflexo direto nas políticas sociais que o programa executará nas localidades selecionadas.
O plano de ação apresentado durante a reunião prevê, também, a implantação das câmaras temáticas intersetoriais, que acompanharão as ações do ‘Bahia Pela Paz’. A primeira a ser criada será a de Prevenção Social da Violência.
Em julho, será iniciado o processo de escutas comunitárias, quando agentes do programa estarão nas comunidades selecionadas para discutir, junto à população e lideranças locais, as principais demandas e como as ações previstas podem ser executadas, atendendo as especificidades de cada contexto social. Seis comunidades de Salvador e de Feira de Santana serão atendidas pelo programa neste ano.
“O ‘Bahia pela Paz’ tem como centro a concepção de que é preciso gerar mais oportunidades para a juventude. Então, com foco nas comunidades que, hoje, são violentadas pelos altos índices de estatísticas criminais, por práticas do crime organizado, nós queremos oferecer para a juventude desses lugares novas perspectivas de trabalho, emprego, renda, cultura, esporte e educação, com políticas de educação forte e, também, com ação muito direcionada de busca ativa”, frisou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Ainda de acordo com o gestor da SJDH, os coletivos, que serão bases físicas de funcionamento do programa, irão contar com profissionais capacitados para fazer chegar até os jovens de cada comunidade a oportunidade de participação nas ações ofertadas pelo ‘Bahia Pela Paz’. “No nosso programa, a ideia é o encontro dessa juventude, trazê-la para dentro da nossa estratégia de política de prevenção, e oferecer para elas e, para suas famílias, oportunidades de inclusão e de cidadania”, completou Felipe.
Além do titular da SJDH, participaram da agenda os secretários estaduais da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner; de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães; e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis.
