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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou na noite de terça-feira, 20, o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro de 2019 aos 60 anos.

No documento, o apresentador deixou 75% de seu patrimônio para os três filhos e 25% para os sobrinhos. A mãe dos filhos de Gugu não foi incluída no texto original.

A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ de forma unânime. Todos os ministros acompanharam a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi.

O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.

O processo foi movido pelas filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia. Elas questionaram a “redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João)”, segundo nota da defesa. O apresentador também é pai de João Augusto Liberato.

Em nota enviada ao portal G1, Nelson Wilians, advogado de Marina e Sofia, disse que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas que irá recorrer. “Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos.”

A decisão do STJ ocorre em meio ao processo de reconhecimento de união estável movido por Rose Miriam, mãe dos filhos de Gugu, e em andamento na 9ª Vara de Família e Sucessões do foro Central de São Paulo. Nesta quarta-feira, 21, está prevista uma nova audiência sobre o caso. O processo corre em segredo de justiça.

O caso divide a família do apresentador. Segundo apuração do Estado de SP, na primeira audiência do caso, que aconteceu em maio, as gêmeas declararam apoio a mãe, enquanto o filho mais velho permaneceu em silêncio, assim como Aparecida Liberato e André Liberato, irmã e sobrinho de Gugu.