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Governo da Bahia recebe R$ 150 milhões da Lei Paulo Gustavo

por Redação 22 de September de 2023

escrito por Redação

A lei Paulo Gustavo recebeu o investimento de R$ 150 milhões na Bahia. A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22, e foi divulgada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas redes sociais.

Além disso, foram lançados 26 editais de que garantem o investimento. As inscrições terão início na próxima terça-feira, 26, e vai até o dia 25 de outubro de 2023

Tem editais voltados para a produção audiovisual; formação, pesquisa e memória audiovisual; exibição cinematográfica; Cinematecas; entre outros. A iniciativa contempla pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas.

Confira todos os editais:

Produção Audiovisual;

Produção Audiovisual Web;

Formação, Pesquisa e Memória Audiovisual;

Exibição Cinematográfica;

Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas;

Distribuição, Licenciamento e Vod;

Cinematecas;

Cineclubes, Mostras, Festivais e Eventos no Audiovisual

Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Audiovisual;

Apoio às Artes – Lia da Silveira;

Prêmio “Trajetórias no Cinema E Audiovisual”;

Prêmio Nilda Spencer;

Inventário de Conhecimento das Manifestações Culturais e Registros Históricos Associados à Independência da Bahia – Dois de Julho;

Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia;

Lunda Kingana – “Preservado Memória”;

Modernização de Museus de Acervos Museológicos;

Edital Vozes Culturais da Bahia;

Prêmio Preservar: Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais;

Apoio à Publicação de Livros

Apoio à Restauração, Digitalização e Disponibilização de Acervos Privados de Interesse Público e Social;

Apoio às Bibliotecas Comunitárias e Espaços de Leitura;

Apoio às Feiras e Festas Literárias no Estado Da Bahia;

Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização de Espaços Culturais;

Edital Prêmio Cultura Viva Bahia;

Cultura Digitais;

Economia Criativa.

Todos os detalhes sobre todos os editais constam no site da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA).

22 de September de 2023 0 comente

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Bahia alcança 100% de adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo

por Redação 12 de July de 2023

escrito por Redação

Os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG). O marco de adesão de 100% dos municípios baianos é celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.

Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedoras e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios da Bahia e contou com a força tarefa da SecultBA, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, as associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.

“Nós conquistamos uma marca muito importante para que todos os municípios baianos cadastrassem seu plano de ação no Ministério da Cultura. As últimas semanas foram de muito empenho de nossa equipe da SecultBA, das Secretarias, do Conselho de Cultura, do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, do Governo do Estado como um todo para que atingíssemos esse marco. O apoio dos parlamentares, prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais foi fundamental. Construímos uma rede muito grande para que tudo desse certo e para que os recursos cheguem de fato a quem precisa, que são os fazedores e fazedoras de cultura que vivem e fazem a cultura acontecer na Bahia”, celebrou o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro.

Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA) será lançado pela SecultBA ainda no mês de julho.

12 de July de 2023 0 comente

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Prefeitura de Salvador anuncia que 60% dos recursos da Lei Paulo Gustavo serão destinados para negros e indígenas

por Redação 26 de June de 2023

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A Prefeitura de Salvador anunciou que vai destinar 50% dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo a projetos de pessoas negras e 10% de para indígenas.

A prefeitura informou ainda que vai dobrar, com recursos próprios, os repasses à cultura que serão disponibilizados pela lei. A capital baiana deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 46 milhões no cenário cultural de Salvador.

Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) mostram que 85% dos longas baianos foram filmados na capital, que concentra 65% das empresas de audiovisual do estado.

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, apontou a importância de reforçar os investimentos, quando possível.

“A Lei Paulo Gustavo é um marco no fomento à cultura, mas editais não resolvem tudo sozinhos. Quem tem condições de complementar o plano, com ações de formação, infraestrutura e suplementando os editais deve fazê-lo”, disse o secretário.

“Também é preciso investir do jeito certo, priorizando ações afirmativas que garantam proporcionalidade, reparação e inovação”, afirmou.

A Prefeitura de Salvador vai realizar os repasses por meio do SalCine, plano municipal de desenvolvimento do setor audiovisual lançado em maio, que engloba a formação de mão de obra qualificada, captação e oferta de histórias originais e incentivos fiscais. O objetivo é atrair produções estrangeiras, com garantia para que os filmes sejam rodados na cidade.

Os editais serão geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), enquanto a capacitação da mão de obra será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec)

O SalCine prevê a criação da Salvador Film Comission, que irá atrair produções e fomentar a criação de festivais na cidade. A expectativa da prefeitura é de que todo o processo audiovisual em Salvador seja simplificado através de um balcão único para liberações, orientações e catálogo de locações.

Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da Covid-19.

A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.

Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba.

A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.

26 de June de 2023 0 comente