O vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 79/2026 que institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero em Salvador. A iniciativa foi apresentada no mês de março, período marcado por mobilizações em defesa dos direitos das mulheres e também pelo caso Thamiris, que comoveu a cidade nas últimas semanas.
O projeto estabelece o dia 12 de março como data oficial de conscientização, prevenção e mobilização social no município. A proposta também prevê que a data passe a integrar o calendário oficial da cidade e seja marcada por campanhas educativas, ações em escolas, divulgação de canais de denúncia e iniciativas voltadas à prevenção da violência de gênero.
Segundo o vereador, a criação de uma data oficial também tem o objetivo de fortalecer o calendário de ações em defesa das mulheres e ampliar iniciativas que unam o poder público em torno do tema, com impacto direto na vida das pessoas.
“Apresentei esse projeto não apenas como vereador, mas como pai de duas meninas, como esposo e como homem que acredita que o respeito precisa começar dentro de casa. Quando uma adolescente perde a vida de forma tão cruel, a gente não pode tratar isso como algo distante. Precisamos transformar dor em conscientização e em ação permanente”, afirma João Cláudio Bacelar (Podemos).
O vereador também destacou, em discurso recente na Câmara, a necessidade de ampliar o debate sobre o feminicídio e o papel dos homens nesse enfrentamento. Segundo ele, o combate ao feminicídio, ao abuso, à violência e ao assédio contra as mulheres não pode ser tratado como uma pauta de um único grupo, mas como uma responsabilidade coletiva.
Para Bacelar, é fundamental que os homens assumam o protagonismo na mudança de comportamento e no enfrentamento de qualquer forma de desrespeito.
“Não basta não praticar a violência. É preciso se posicionar, não se calar diante do menor sinal de desrespeito e ter coragem para rever atitudes e educar através do exemplo”, destacou.
Se aprovado, o projeto permitirá que o município promova anualmente campanhas educativas, palestras, seminários, ações em escolas e iniciativas de apoio às vítimas, além de reforçar a divulgação dos canais de denúncia e das políticas de proteção às mulheres em Salvador.
Quem foi Thamiris
A escolha do nome da lei e da data tem um significado simbólico. A adolescente Thamiris dos Santos Pereira, de 14 anos, desapareceu no dia 12 de março de 2026 e o caso gerou forte comoção em Salvador e na Região Metropolitana. A violência contra a jovem, ocorrida justamente no mês marcado por mobilizações em defesa das mulheres, reforçou a necessidade de transformar a dor em conscientização e em políticas públicas permanentes.