O Parlamento do Líbano aboliu nesta terça-feira (11) a pena de morte e determinou que todas as condenações existentes sejam substituídas por prisão perpétua. A medida foi anunciada pelo gabinete do presidente do Parlamento.
Com a decisão, o Líbano se torna o primeiro país do Oriente Médio a abolir formalmente a pena capital. O país mantinha uma moratória de fato sobre as execuções desde 2004, mas dezenas de pessoas ainda permaneciam oficialmente no corredor da morte.
Entre os crimes que poderiam resultar em pena de morte estavam assassinato e traição. No ano passado, parlamentares libaneses haviam apresentado um projeto de lei para eliminar a punição. O Parlamento não informou o placar da votação desta terça.
A União Europeia saudou a decisão e afirmou que o Líbano dá “um exemplo poderoso para outros países” do Oriente Médio e de outras regiões.
A Anistia Internacional também classificou a medida como um marco para os direitos humanos. Segundo a organização, a mudança transforma a suspensão das execuções, mantida há mais de duas décadas, em uma proteção legal permanente.
Paralelamente, o Parlamento libanês discute uma proposta de anistia geral para determinados crimes, em parte como medida para reduzir a superlotação das prisões.