Com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”, a Assembleia Legislativa da Bahia foi a vencedora da categoria Gestão do Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, realizado nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. A ALBA ganhou a 5ª edição do prêmio, que tem o propósito de apoiar projetos dedicados à humanização e eficiência do serviço público, concorrendo com iniciativas desenvolvidas pelas Assembleias do Espírito Santo (Ales) e Mato Grosso (ALMT).
O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, que esteve no evento acompanhado da secretária-geral da Unale, a deputada baiana Ivana Bastos (PSD), comemorou a entrega do selo Assembleia Cidadã. “É uma grande honra ser o presidente da ALBA durante a conquista deste prêmio. Somos o primeiro Legislativo do país em Gestão. Dedico esse reconhecimento aos meus pares e ao conjunto dos servidores. É gratificante saber que o nosso trabalho como homem público leva bem-estar à sociedade, através de políticas públicas cuidadosamente elaboradas e examinadas pela Casa. Obrigado a todos que participaram desse esforço contínuo”, festejou o chefe do Legislativo baiano.
A deputada Ivana Bastos salientou que o prêmio é um orgulho para os 63 parlamentares que têm o reconhecimento nacional pelo esforço em favor da população e ressaltou o comprometimento dos profissionais da Casa Legislativa “que se esmeram em oferecer um atendimento de excelência ao povo”. A autorização do chefe do Legislativo, Adolfo Menezes, através de um ato ad referendum da Mesa Diretora, foi o pontapé inicial, há pouco mais de um ano, para a elaboração do projeto e a posterior execução por uma equipe de servidores da Casa do Povo.
EQUIPE
Integram o Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) os técnicos Ícaro Caires Machado, Joanita Cerqueira Sales e Nina Clara Amorim. Com a supervisão geral do superintendente de Administração e Finanças, Robson Coutinho, e coordenação da advogada Rainildes Cerqueira Rocha, o NAC representou uma modernização da Ouvidoria da Casa Legislativa baiana, a cargo do servidor e auditor Pablo Oliveira, funcionando como um departamento responsável pela gestão do Centro de Atendimento ao Cidadão.
Modernização da comunicação com a sociedade; Transparência da informação; e Agilidade no atendimento às demandas do cidadão são os pilares da criação do CAC, com resultados que confirmam o sucesso do projeto. Nesse período, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia alcançou o nível Ouro da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), obtendo o quarto lugar em assembleias de todo o país. São denúncias, reclamações, sugestões e elogios, demandas do cidadão que estão registradas em mais de 700 atendimentos já realizados pela Central de Atendimento do Poder Legislativo. O projeto oferece uma Carta de Serviços ao Cidadão, buscando promover a participação social no processo de qualificação e legitimação dos resultados da administração pública.
TRANSPARÊNCIA
No site oficial da ALBA (www.al.ba.gov.br), a ferramenta online consiste na listagem de todos os serviços que a Casa disponibiliza para o cidadão, a exemplo do Sistema de Informações ao Cidadão e-SIC; o Programa a Escola e o Legislativo; o Programa ALBA Verde; e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM). Com essa Carta de Serviços, as pessoas podem verificar qual é o serviço, a forma, o telefone de contato e o gestor responsável. Os cidadãos também podem acompanhar, no menu “transparência” do portal, as finanças públicas, acessando relatórios com números relativos à receita, despesa, contratos, licitações, pagamento de diárias, expediente e convênios.
Permite ainda saber sobre as atividades parlamentares, como a produção quantitativa das comissões, das frentes parlamentares, dos eventos dos deputados e deputadas, bem como das sessões plenárias ocorridas ao longo do ano. E mais: o projeto que conquistou o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024 incentiva a participação popular na produção legislativa. Através da funcionalidade “O Cidadão e o Parlamento”, qualquer pessoa pode protocolar, no sistema da Casa Legislativa, uma proposta de projeto de lei que será encaminhada e direcionada para apreciação das comissões temáticas permanentes e especiais.
